pré reforma
8068 resultados para pré reforma
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Despacho n.º 8119/2016
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à Segurança Social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;1.3.40 - Despachar os pedidos de redução de base de incidência contributiva dos Trabalhadores Independentes;1.3.41 - Despachar, nos ...
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Despacho n.º 12230/2020
... dispensa do pagamento de contribuições à Segurança Social;2.12 - Promover as ações necessárias ao tratamento das situações de pré-reforma e similares e decidir sobre os referidos processos;2.13 - Analisar e declarar, a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança ...
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Despacho n.º 9458/2021
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à Segurança Social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;1.3.44 - Despachar, nos casos em que a lei o permita, os processos para pagamento de contribuições sobre remunerações superiores às ...
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Despacho n.º 8297/2022
... social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; ... 1.5 — Decidir sobre os processos de seguro social voluntário, de pagamentos retroativos de ... contribuições prescritas e de ...
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Regulamento n.º 797/2018
... promotor de saúde e de preservação da autonomia funcional ao longo da vida.Adicionalmente, e de particular relevância para a idade pós reforma, a prática regular de exercício tem um forte impacto na socialização e manutenção de uma agenda ativa, contribuindo para o combate à solidão ...
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Despacho n.º 12010/2020
... à situação de reserva, com exceção dos relativos a oficiais generais;(7) Decidir sobre requerimentos de passagem à situação de reforma;(8) Passar certidões do tempo de cumprimento do serviço militar dos militares nas situações de ativo, reserva e na reserva de disponibilidade há ...
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Despacho n.º 7754/2019
... à situação de reserva, com exceção dos relativos a oficiais generais;(7) Decidir sobre requerimentos de passagem à situação de reforma;(8) Passar certidões do tempo de cumprimento do serviço militar dos militares nas situações de ativo, reserva e na reserva de disponibilidade há ...
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Despacho n.º 5655/2020
... reforma dos trabalhadores e, em geral, todos os atos respeitantes à segurança social, incluindo os referentes a acidentes em serviço;o) Solicitar a ...
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Despacho n.º 5509/2019
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;1.2.26 - Decidir sobre os processos de medidas de incentivos à interioridade;1.2.27 - Despachar os processos de trabalhadores ...
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Despacho n.º 5977/2020
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;2.2.4 - Decidir sobre os processos de medidas de incentivos à interioridade;2.2.5 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados ...
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Despacho n.º 14642/2022
... social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; ... 1.4 — Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... aplicação de regulamentos e ...
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Despacho n.º 2620/2021
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;1.2.27 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 366/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;5.1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Deliberação n.º 214/2018
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;3.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 6412/2019
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;5.1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 6669/2019
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;3.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 4900/2020
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;1.2.26 - Decidir sobre os processos de medidas de incentivos à interioridade;1.2.27 - Despachar os processos de trabalhadores ...
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Despacho n.º 9211/2021
... social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; ... 2.4 — Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... aplicação de regulamentos e ...
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Despacho n.º 261/2022
... reforma ou similares; 2.9 — Tratar a informação no âmbito das relações internacionais, assegurando, a esse nível, a organização do processo de ...
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Despacho n.º 261/2022
... social, bem como sobre processos de situações de pré-reforma ou similares; ... 2.9 — Tratar a informação no âmbito das relações internacionais, assegurando, a esse nível, ... a organização do processo ...
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Despacho n.º 1026/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;5.4 - Assegurar a execução dos instrumentos internacionais em matéria de segurança social;5.5 - Despachar os processos de ...
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Despacho n.º 8876/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;5.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 5354/2018
... e decidindo os respetivos procedimentos administrativos;3.1.12 - Promover as ações necessárias ao tratamento das situações de pré-reforma e similares;3.1.13 - Assegurar os procedimentos relativos à relação contributiva dos beneficiários do sistema de Segurança Social, ao registo ...
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Despacho n.º 10477/2016
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;3.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 3731/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;3.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...