pré reforma
9057 resultados para pré reforma
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Despacho n.º 11079/2020
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;1.4 - Decidir sobre os processos de seguro social voluntário, de pagamentos retroativos de contribuições prescritas e de ...
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Despacho n.º 7011/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;2.2.4 - Decidir sobre os processos de medidas de incentivos à interioridade;2.2.5 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados ...
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Despacho n.º 7270/2017
... ção de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como sobre processos de situação de pré-reforma ou simulares;2.6 - Autorizar a passagem de declarações ou certidões relativas à carreira contributiva de beneficiários, bem como emitir outras ...
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Despacho n.º 1724/2022
... social, bem como sobre processos de situações de pré-reforma ou similares; ... 2.9 — Tratar a informação no âmbito das relações internacionais, assegurando, a esse nível, ... a organização do processo ...
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Despacho n.º 14365/2022
... pensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de ... pré-reforma ou similares; ... 3.2.2 — Assegurar a gestão de remunerações e promover as ações necessárias à validação ... e registo das remunerações ...
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Despacho n.º 7612/2018
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;2.4 - Decidir sobre os processos de seguro social voluntário, de pagamentos retroativos de contribuições prescritas e de ...
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Despacho n.º 8622/2019
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;2.4 - Decidir sobre os processos de seguro social voluntário, de pagamentos retroativos de contribuições prescritas e de ...
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Aviso n.º 18417/2021
... Câmara Municipal, como Chefe de Divisão de Obras Municipais, com efeitos a 07 de setembro de ... 2021, pelo facto de ter aderido à pré-reforma na situação de suspensão de prestação de trabalho ... em funções públicas (Decreto Regulamentar n.º 2/2019, de 5 de fevereiro e Regulamento ...
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Despacho n.º 12500/2022
... Social, bem como processos de situações de -pré-reforma ou similares; ... 1.4 — Validar o registo de remunerações e demais dados e elementos constantes das declara- ... ções de remunerações, ...
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Despacho n.º 7896/2016
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;5.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 1541/2017
... ção de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como sobre processos de situações de pré-reforma ou similares;2.4 - Decidir sobre os processos de seguro social voluntário, de pagamentos retroativos de contribuições prescritas e de ...
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Despacho n.º 5859/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;2.4 - Assegurar a gestão de remunerações e promover as ações necessárias à validação e registo das remunerações declaradas, ...
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Despacho n.º 8516/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;3.7 - Tratar toda a informação no âmbito das Relações Internacionais, assegurando, a esse nível, a organização do processo de ...
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Despacho n.º 2888/2021
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à Segurança Social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;1.3.5 - Despachar os pedidos de redução de base de incidência contributiva dos Trabalhadores Independentes;1.3.6 - Despachar, nos ...
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Despacho n.º 3692/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à Segurança Social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;2.1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 1724/2022
... reforma ou similares; 2.9 — Tratar a informação no âmbito das relações internacionais, assegurando, a esse nível, a organização do processo de ...
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Despacho n.º 12864/2022
... mento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou ... similares; ... 2.4 — Assegurar a gestão de remunerações e promover as ações necessárias à validação ... e registo das ...
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Despacho n.º 8197/2021
... - Engenheiros Consultores.Experiência profissional relevante:Área profissional:Em 01 de julho de 2018 passou à situação de pré-reforma na EDP - Energias de Portugal;De julho de 2013 a junho de 2018 assessor do Conselho de Administração da EDP Gestão da Produção de Energia, ...
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Despacho n.º 11935/2022
... ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como, processos de situa- ... ções de pré-reforma ou similares, promovendo, instruindo e decidindo os respetivos procedimentos ... administrativos; ... 2.4 — Assegurar a gestão de remunerações e ...
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Despacho n.º 12863/2022
... mento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou ... similares; ... 2.4 — Assegurar a gestão de remunerações e promover as ações necessárias à validação ... e registo das ...
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Despacho n.º 1359/2021
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma" ou similares;2.1.3 - Decidir sobre os processos de seguro social voluntário, de pagamentos retroativos de contribuições prescritas e de bonificaç\xC3" ...
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Despacho n.º 4086/2021
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processo de situações de pré-reforma ou similares;2.1.4 - Assegurar a execução dos instrumentos internacionais em matéria de segurança social;2.1.5 - Assegurar a gestão de ...
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Despacho n.º 6207/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à Segurança Social, bem como processos de situações de pré -reforma ou similares;2.3 - Validar o registo de remunerações e demais dados e elementos constantes das declarações de remunerações, designadamente no ...
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Despacho n.º 12232/2020
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;2.2 - Assegurar a gestão de remunerações e promover as ações necessárias à validação e registo das remunerações declaradas, ...
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Despacho n.º 5442/2021
... ção de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à Segurança Social, bem como sobre processos de situação de pré-reforma ou similares;2.6 - Autorizar a emissão de declarações relativas à carreira contributiva de beneficiários, bem como emitir outras declarações ...