pré reforma
9057 resultados para pré reforma
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Despacho n.º 2256/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; 4.7 - Tratar toda a informação no âmbito das Relações Internacionais, assegurando, a esse nível, a organização do processo de ...
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Despacho n.º 3999/2021
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; 1.3.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 8207/2022
... 2.12 — Promover as ações necessárias ao tratamento das situações de pré-reforma e similares ... e decidir sobre os referidos processos; ... 2.13 — Analisar e declarar, a pedido dos interessados, a prescrição de dívidas à ...
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Despacho n.º 9458/2021
... Segurança Social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; ... N.º 189 28 de setembro de 2021 Pág. 137 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... 1.3.44 — Despachar, nos casos em ...
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Decreto-Lei n.º 402/90, de 21 de Dezembro de 1990
... O esquema de protecção social referido no artigo anterior compreende medidas especiais de apoio nas seguintes situações tipo: a)Pré-reforma; b)Desemprego; c) Mutação interna; d) Conversão externa; e) Formação profissional ... Artigo3.º Âmbito pessoal 1 - O presente esquema de ...
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Despacho n.º 3445/2022
... tivos a oficiais generais; ... (8) Decidir sobre requerimentos de passagem à situação de reforma; ... (9) Passar certidões do tempo de cumprimento do serviço militar dos militares nas situações ... de ativo, reserva e na reserva de ...
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Despacho n.º 3104/2022
... tivos a oficiais generais; ... (7) Decidir sobre requerimentos de passagem à situação de reforma; ... (8) Passar certidões do tempo de cumprimento do serviço militar, dos militares nas situações ... de ativo, reserva e na reserva de ...
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Despacho n.º 14134/2016
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; 2.1.25 - Decidir sobre os processos de medidas de incentivos à interioridade; 2.1.26 - Despachar os processos de trabalhadores ...
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Despacho n.º 5994/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; 2.2.25 - Decidir sobre os processos de medidas de incentivos à interioridade; 2.2.26 - Despachar os processos de trabalhadores ...
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Despacho n.º 4840/2019
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; 1.1.4 - Assegurar a execução dos instrumentos internacionais em matéria de segurança social; 1.1.5 - Despachar os processos de ...
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Despacho n.º 6810/2021
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à Segurança Social bem como processos de situações de pré-reforma" e similares; 1.1.4 - Assegurar a execução dos instrumentos internacionais em matéria de segurança social; 1.1.5 - Assegurar a gestão de remunera\xC3" ...
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Despacho n.º 2324/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; 2.2.12 - Assegurar os procedimentos relativos à relação contributiva dos beneficiários do sistema de segurança social, ao registo ...
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Despacho n.º 2255/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à Segurança Social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; 2.1.2.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 6903/2017
... taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à Segurança Social; 1.1.4 - Decidir sobre processos de situações de pré-reforma ou similares; 1.1.5 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 2327/2021
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; 7.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 3260/2019
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;2.1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Decreto-Lei n.º 86/2019
... categoria.7 - O disposto nos números anteriores não prejudica a celebração de acordo com o empregador público tendo em vista a pré-reforma, nos termos dos artigos 284.º a 286.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na ...
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Despacho n.º 7735/2019
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;4.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 8765/2019
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; 4.7 - Tratar toda a informação no âmbito das Relações Internacionais, assegurando, a esse nível, a organização do processo de ...
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Despacho n.º 5808/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; 2.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 6646/2021
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;2.1.6 - Proceder ao reconhecimento de direitos, à atribuição e pagamento das prestações do sistema de segurança social e dos seus ...
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Despacho n.º 759/2021
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à Segurança Social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; 2.1.2.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 13471/2016
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; 2.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 10895/2022
... pensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré- ... -reforma ou similares, promovendo, instruindo e decidindo os respetivos procedimentos administrativos; ... 2.4 — Assegurar a gestão de remunerações e ...
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Despacho n.º 3192/2022
... social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; ... 2.8 — Assegurar os procedimentos necessários à adesão e gestão da relação contributiva dos ... beneficiários do regime ...