portaria 232 11 março
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Portaria n.º 113/2015 - Diário da República n.º 78/2015, Série I de 2015-04-22
... que se impõe a revisão da Portaria n.º 232/2008, de 11 de março, que define os elementos ...
- Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março de 2008
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Acórdão nº 02080/14.2BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 08-01-2016
... periférica — alínea a) do nº 5 do artigo 11º da Portaria nº 232/2008, de 11 de Março —, enquanto solução técnica para os problemas ocasionados pela execução de obras de demolição de ruínas e escavações no subsolo, em circunstâncias que, em juízo de prognose, permitem concluir pelo fundado receio da colocação em perigo de direitos fundamentais de terceiros, pela lesão, designadamente, da sua propriedade e segurança pessoal. * * Sumário...
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Portaria n.º 49/2013, de 04 de Fevereiro de 2013
... º 49/2013 de 4 de fevereiro A Portaria n.º 232 -A/2008, de 11 de Março, na redação que lhe ...
- Declaração de Rectificação n.º 26/2008, de 09 de Maio de 2008
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Portaria n.º 137/2013, de 01 de Abril de 2013
... 229-B/2008, de 6 de maro, e da Portaria n. 232-A/2008, de 11 de maro, atravs da Porta- ria n ...
- Portaria n.º 964-A/2008, de 28 de Agosto de 2008
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Despacho n.º 1117-B/2020
... alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, alterada pelas arias n.os 56/2016, de 28 de março, 223-A/2017, de 21 de julho, 260-A/2017, de 23 de ... , 46/2018, de 18 de fevereiro, 204/2018, de 11 de julho, 232-B/2018, de 20 de agosto, e ...
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Despacho n.º 1117-A/2020
... alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, alterada pelas arias n.os 56/2016, de 28 de março, 223-A/2017, de 21 de julho, 260-A/2017, de 23 de ... , 46/2018, de 18 de fevereiro, 204/2018, de 11 de julho, 232-B/2018, de 20 de agosto, e ...
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Decreto-Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 93/2015, Série I de 2015-05-14
... Artigo 11.º ... Defesa nacional, segurança e proteção ... termos do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, alterado pelo Decreto -Lei ... comissão consultiva são regulados por portaria do membro do Governo responsável pela área do ... na Portaria n.º 216 -B/2008, de 3 de março ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... , aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, ... na sua atual redação, ... do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo Regional ... do Governo Regional n.º 258/91, de 21 de março"; ... e) O suplemento previsto no n.º 8 da Resolu\xC3" ... 2 363 394 939 764 364 171 634 038 626 481 232 452 626 631 500 4 869 661 688 ... TOTAL GERAL ...
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Lei n.º 114/2017
... , aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, independentemente da sua natureza e ... o n.º 7 do artigo 3.º do anexo à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, na redação ... artigo 5.º da Lei n.º 10/2017, de 3 de março, que aprova a lei de programação de ... de atribuição previstas no Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de dezembro, na sua redação atual, ...
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Portaria n.º 58/2015
... República, 1.ª série—N.º 42—2 de março" de 2015 ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... Resoluç\xC3" ... Único (PU) ... Artigo 11.º ... Compromissos dos beneficiários ... Para ... mento anexo à Portaria n.º 232"-A/2008, de 11 de março, ... com a última redaç\xC3" ...
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Em vigor
Portaria n.º 58/2015 . Estabelece o regime de aplicação do apoio 7.10.2, «Manutenção das galerias ripícolas», inseridas no apoio n.º 7.10, «Silvoambientais», da medida n.º 7 «Agricultura e Recursos Naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
Portaria n.º 58/2015, de 2 de março ... Com as alterações introduzidas por: ... Artigo 11".º Compromissos dos beneficiários ... Artigo 12.\xC2" ... Portaria n.º 232-A/2008, de 11 de março, com a última redação ...
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Em vigor
Portaria n.º 111-A/2022 . Revisão e fixação dos valores das taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
Portaria n.º 111-A/2022, de 11 de março ... Com as alterações introduzidas ... n.º 289-A/2022 - Diário da República n.º 232"/2022, 2º Suplemento, Série I de 2022-12-02 mant\xC3" ...
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Portaria n.º 287/2022
N.º 232" 2 de dezembro de 2022 Pág. 13 ... Diário da Rep\xC3" ... da Portaria n.º 98-A/2015, de 31 de março, estão obrigados a entregar à AT a declaração ... ”, conforme determina a alínea b) do n.º 11 do artigo 78.º-D do Código ... do IRS, e ...
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Aviso (extracto) n.º 25576/2008, de 23 de Outubro de 2008
... 5 -A/2002, de 11 de Janeiro, que a Câmara Municipal por ... instruído com os elementos referidos na Portaria n.° 232/2008 de 11 de Março e no Capítulo IV ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... pelo Decreto -Lei n.º 60/2012, de 14 de março, tendo em vista uma melhor interligação entre ... Artigo 11.º Aplicação no tempo 1 — Aos processos em ... e competên- cias são os definidos em portaria dos membros do Governo responsáveis pelas ... 232 2320 23200 Fabricação de produtos cerâmicos ...
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Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro de 2009
... No desenvolvimento da Lei n. 48/98, de 11 de Agosto, e nos termos da alínea c) do n. 1 do ... do Decreto -Lei n. 232/2007, de 15 de Junho, o plano sectorial é ... do território sáo fixados por portaria do membro do Governo responsável pelo ... , 151/95, de 24 de Junho, e 69/90, de 2 de Março ...
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Portaria n.º 56/2015
... Único (PU) ... Artigo 11.º ... Compromissos dos beneficiários ... 1 — ... março e 30 de junho, com exceção de situações auto- ... abrigo do regulamento anexo à Portaria n.º 232-A/2008, ... de 11 de março, na última redação ...
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Lei n.º 24-D/2022
... e da segurança social; ... k) Mapa 11, relativo às transferências para as regiões ... de 3 de março, que aprova a lei de programação de ... dade, nos termos da Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro ... 3 — A ... Artigo 232.º ... Regime extraordinário de apoio a encargos ...
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Portaria n.º 338-A/2016
... de 28 de dezembro O despacho normativo n.º 11-B/2016, de 29 de outubro, procedeu à quarta ... (UE) n.º 640/2014 , da Comissão, de 11 de março de 2014, e do Regulamento de Execução (UE) ... abrigo do regulamento anexo à Portaria n.º 232 ...
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Portaria n.º 56/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
... Artigo 11.º ... Compromissos dos beneficiários ... 1 - ... solo no período compreendido entre 15 de março e 30 de junho, com exceção de situações ... abrigo do regulamento anexo à Portaria n.º 232 -A/2008, de 11 de março, na última redação ...
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Regulamento n.º 466/2017
... /2008, de 04 de julho, 26/2010, de 30 de março, pela Lei n.º 28/2010, de 31 de dezembro, ... Por sua vez, em 2015 foi publicada a Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril, que "Identifica os ... ção e Edificação e revoga a Portaria n.º 232/2008, de 11 de março". Volvidos que são oito ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... de compromissos, nos termos dos artigos 11".º e 12.º 3 — As alterações por classificaç\xC3" ... ância dos procedimentos previstos na portaria a que se refere o n.º 3 do presente artigo; ... 232 Junta de Freguesia de Refojos ...