portaria 232 11 março
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Regulamento n.º 191/2018
... ção ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, introduzida pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 ... º-A e 45.º-B, bem como o previsto na Portaria n.º 401/2007, de 5 de abril, alterada pela ria n.º 232-A/2013 e pela Portaria n.º 181-D/2015, definindo ... 4 - A decisão final é irrevogável.Artigo 11.ºClassificação1 - Conforme estabelecido na ...
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Portaria n.º 224/2020
... ção Mundial de Saúde qualificou, no dia 11 de março de 2020, a emergência de saúde ... alterado pelas Portarias n.os 232/2017 e 399/2019, de 27 de julho e de 2 de ...
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Deliberação (extrato) n.º 232/2022
... n.º 86/2011, de 11 de abril; ... II — Autorizar despesas de ... alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º da Portaria n.º 142-B/2012, ... de 29 de novembro, conjugado ... foi dada pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março ... II — Autorizar os Termos de ...
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Deliberação (extrato) n.º 232/2022
... {word-spacing:-12.768000px;}.ws4a{word-spacing:-11 ... alínea b ) do n.º 1 do artigo 3.º da Portaria n.º 142 -B/2012, de 29 de novembro, conjugado ... dada pela Lei n.º 7 -A/2016, de 30 de março. II — Autorizar os T ermos de Responsabilidade ...
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Aviso n.º 7738/2019
... junho e do disposto no artigo 19.º da Portaria" n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... 25 de fevereiro de 2019, publicado em 1 de março" de 2019 no Diário da República, 2.ª série, n.\xC2" ... ções previstas no artigo 5.º da Lei n.º 11/2014, de 6 de março e que tenham cessado o ... -Lei n.º 55/2018 de 6 de julho e Portaria 232-A/2018 de 20 de agosto.12.4 - Avaliação ...
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Portaria n.º 271/2016
... º , do Decreto-Lei n.º 56/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...
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Portaria n.º 284/2016
... º , do Decreto-Lei n.º 56/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...
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Portaria n.º 318/2016
... 10.º do Decreto-Lei n.º 56/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...
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Portaria n.º 132/2017
... e 9.º do Decreto-Lei n.º 56/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...
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Portaria n.º 416/2016
... e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ... A presente portaria produz efeitos a partir de 11 de novembro de 2016.3 de novembro de 2016. - O ...
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Portaria n.º 416/2016
... e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ... A presente portaria produz efeitos a partir de 11 de novembro de 2016.3 de novembro de 2016. - O ...
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Portaria n.º 316/2016
... e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...
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Portaria n.º 371/2016
... e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...
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Portaria n.º 415/2016
... e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...
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Portaria n.º 372/2016
... e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...
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Portaria n.º 314/2016
... e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...
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Portaria n.º 315/2016
... e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...
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Portaria n.º 312/2016
... e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...
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Portaria n.º 316/2016
... e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...
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Portaria n.º 312/2016
... e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...
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Portaria n.º 315/2016
... e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de ...
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Portaria n.º 314/2016
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Portaria n.º 372/2016
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Portaria n.º 415/2016
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Aviso n.º 22543/2021
N.º 232 30 de novembro de 2021 Pág. 289 ... Diário da ... Para efeitos do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, ... no despacho conjunto n.º 373/2000 de 1 de março ...