portaria 232 11 março
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Portaria n.º 337/2023
... :203.884133pt;}.xe{left:226.092267pt;}.xc{left:232 ... global referida na alínea a ) do n.º 11 do artigo 28.º do Código do IVA, bem como as ... A Portaria n.º 58/2021, de 16 de março, aprovou o modelo da declaração mensal global a ...
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Regulamento n.º 638/2008, de 10 de Dezembro de 2008
... ídos com os elementos referidos na Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março, alterada pela ...
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Despacho n.º 590/2019
Despacho n.º 590/2019Considerando que a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, regula a ... República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março, e n.º 7534/2017, publicado no Diário da ...
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Portaria n.º 207/2021
... », aprovado pela Portaria n.º 102/2011, de 11 de março.A Santa Casa da Misericórdia de ... Portarias n.os 15/2014, de 23 de janeiro, e 232/2017, de 27 de julho.Artigo 2.ºAlteração ao ...
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Acórdão nº 03158/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Maio de 2010
... ao alvará de licença n° 471, de 28/11/1986 - Acordo e does. de fls. 46, 47 e 96 do ... Em 8 de Março de 1984, a P ... apresentou, à ... /99, 16.12 e sucessivas alterações] e a Portaria nº 232/2008 de 11 de Março [actual Portaria nº ...
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Decreto-Lei n.º 136/2019
... , e pela Lei n.º 6/2016 , de 17 de março, que estabelece o regime especial de proteção ... d) À quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2005 , de 29 de dezembro, alterado pelos s-Leis n.os 236/2006 , de 11 de dezembro, 151/2009 , de 30 de junho, e ... no número anterior são definidos por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... e setenta euros e três cêntimos), sendo: - 11.270,03€ a título de danos patrimoniais – ... a partir da entrada em vigor da Portaria n.º 377/2008, de 26 de maio (alterada pela ... 10 de Dezembro de 2014 até ao dia 19 de Março de 2015 que EE se encontrou ininterruptamente ... ”, Marcial Pons, Madrid, Madrid, 2010, 232-234 ... [24] “(…) Este vício não pode ser ...
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Portaria n.º 194/2019
... 25 de junhoAtravés do Decreto-Lei n.º 232/2015, de 13 de outubro, foi aprovada a lei ... República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 92.º ...
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Aviso n.º 22490/2021
N.º 232 30 de novembro de 2021 Pág. 82 ... Diário da ... tro da Administração Interna, de 24 de março, em conformidade com o estatuído na alínea b) o ... artigo 3.º e 4.º da Portaria n.º 189/2018, de 29 de junho, adiante designada ... 5, 6, 9 e 11, todos do artigo 46.º-A, do ... Regulamento ...
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Aviso n.º 15209/2016
... ), em conjugação com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... 18.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (LOE 2016). Os candidatos sem relação jurídica ... , nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 11.º da Portaria ou, sendo o caso, indicação dos ... , de 5 de abril, alterada pela Portaria n.º 232-A/2013, de 22 de julho, e pelo Decreto-Lei n.º ...
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Portaria n.º 303/2018
... alteração à Portaria n.º 230/2014 , de 11 de novembro, alterada pelas Portarias n.os ... pelas Portarias n.os 56/2016 , de 28 de março, 223-A/2017 , de 21 de julho, 260-A/2017 , de ... de fevereiro, 204/2018 , de 11 de julho, e 232-B/2018 , de 20 de agosto, que estabelece o regime ...
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Lei n.º 81/2021
N.º 232" 30 de novembro de 2021 Pág. 5 ... Diário da Rep\xC3" ... N.º 232 30 de novembro de 2021 Pág. 11 ... Diário da República, 1.ª série ... 4 — ... portaria do membro ... do Governo responsável pela área ... pelo Decreto n.º 4-A/2007, de 20 de março ... 5 — O diretor de laboratório é designado ...
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Aviso n.º 5458/2017
... ), em conjugação com o artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e ... , nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 11.º da Portaria ou, sendo o caso, indicação dos ... Despacho n.º 3299/2016, 2.ª série, 3 de março. c) Temas específicos da atividade para que é ... , de 5 de abril, alterada pela Portaria n.º 232-A/2013, de 22 de julho, pelo Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 4305/2018
Despacho n.º 4305/2018Considerando que a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, regula a ... República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março, promovidos pelas entidades abaixo ...
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Acórdão nº 12424/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Agosto de 2015
I – Nos termos do disposto nos artigos 392º e 393º do Cód. Civil a prova testemunhal “é admitida em todos os casos em que não seja direta ou indiretamente afastada”, não sendo admissível “se a declaração negocial, por disposição da lei ou estipulação das partes, houver de ser reduzida a escrito ou necessitar de ser provada por escrito” (nº 1 do artigo 393º do Cód....
... 232/15.7BECTB-A) contra o Município de Vila Nova de ... à 1ª posição remuneratória, no nível 11, calculado no valor global de 8.795,93 € e cionada a partir do mês de Março de 2015 naquela 1ª posição remuneratória, no ... n.º 2/2012, de 16 de Janeiro, e da Portaria n.º 28/2012, de 31 de Janeiro, não podia dar ... -
Aviso n.º 7879/2021
... /2014, de 20 de junho e do disposto no artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, ... na Portaria n.º 73-A/2021, de 30 de março que alterou a Portaria n.º 245-A/2020, de 16 de ... n.º 55/2018, de 6 de julho; Portaria n.º 232-A/2018, de 20 de agosto; Decreto-Lei n.º ...
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Portaria n.º 434/2020
... da Portaria n.º 209/2018, de 7 de março", para atribuição de apoio pelo Fundo Ambiental \xC3" ... Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de fevereiro de 2017, denominado «Abertura de ... no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2019, e pelo Secretário de ...
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Edital n.º 476/2008, de 14 de Maio de 2008
... 5 -A/2002, de 11 de Janeiro, aprovou o Regulamento Urbanístico do ... PMOT ou, supletivamente, ao disposto na Portaria n. 216 -B/2008, de 3 de Março, devendo ainda ... 232/2008, de 11 de Março, e com os elementos ...
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Portaria n.º 110-A/2024/1
... -spacing:231.827200px;}.ws223{word-spacing:232 ... _14{margin-left:-16.995200px;}._7{margin-left:-11 ... ÇÃO Portaria n.º 110-A/2024/1, de 19 de março" Sumário: \xEE" ...
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Portaria n.º 98/2021
... a Portaria n.º 78/2020, de 20 de março, no âmbito do controlo dos benefícios fiscais ... ão modelo 30.Considerando que a Portaria n.º 232"/2020, de 1 de outubro, veio estabelecer as obriga\xC3" ...
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Portaria n.º 288/2022
N.º 232" 2 de dezembro de 2022 Pág. 28 ... Diário da Rep\xC3" ... 11 – Mecenato a Organismos Associativos ... (n.º ... artigo 357.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março – OE para 2020) ... (n.º 1 do artigo 401.º da ...
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Decreto-Lei n.º 113/2014
... 92/2013 e 93/2013, de ... 1 de março ... Artigo 16.º ... Entrada em vigor ... A ente portaria entra em vigor no dia seguinte ao ... da sua icação ... Em 11 de julho de 2014 ... A Ministra de Estado e das ... alterada pela Portaria n.º 232-A/2013, de 22 de julho, ... aplica-se o disposto ...
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Despacho n.º 10522-A/2018
... alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, com as alterações das Portarias n.os 56/2016, de 28 de março, 223-A/2017, de 21 de julho, 260-A/2017, de 23 de ... , 46/2018, de 12 de fevereiro, 204/2018, de 11 de julho, e 232-B/2018, de 11 de julho, a ...
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Portaria n.º 232/2016
... Tojal de Valsassina Heitor ... Promulgado em 11 de agosto de 2016 ... Publique-se ... O Presidente da República, ... 3 — A ANQEP, I. P., elabora e apresenta, até 31 de ... março de cada ano, aos membros do Governo referenciados ... no número anterior, ...
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Aviso n.º 20238/2008, de 16 de Julho de 2008
... ções introduzidas pela Lei 5 -A/2002, de 11 de Janeiro, e para efeitos legais do artigo ... ídos com os elementos previstos em portaria aprovada pelo Governo, para além dos documentos ... os ele- mentos constantes da Portaria n.º 232/2008 de 11 de Março, bem como dos elementos ...