portaria 232 11 março
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Aviso n.º 21265/2008, de 05 de Agosto de 2008
... ções introduzidas pela Lei n.º 5 -A/2002, de 11 de Janeiro, a Assembleia Municipal da Calheta, ... os elementos instrutores referidos na Portaria n.º 232/2008,de 11 de Março. 2 -- Deverão ...
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Regulamento N.º 17/2009 de 15 de Julho
... República, 2ª Série n.º 60, de 26 de Março de 2009, incluindo a proposta de alteração da edacção dos n.ºs 7, 8, 9, 10, 11 e 12 do artigo 29.º do referido Regulamento ... ído com os elementos tipificados na Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março e em conformidade ...
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Portaria n.º 596-B/2008, de 08 de Julho de 2008
... do Decreto -Lei n. 37 -A/2008, de 5 de Março, o seguinte ... É aprovado, em anexo à presente ... da Portaria n. 232 -A/2008, de 11 de Março ... Critérios de ...
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Regulamento N.º 4/2009 de 17 de Março
... ído com os elementos tipificados na Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março e em conformidade ...
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Acórdão nº 1239/18.8T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Janeiro de 2023
I - As nulidades previstas no art. 379º do CPP são exclusivas da sentença, isto, é da decisão final, não se aplicando aos despachos, por mais relevantes que sejam, como é o caso da decisão instrutória. II - Vigorando no nosso ordenamento jurídico processual penal um sistema estribado no princípio da tipicidade das nulidades (cf. art. 118º, nºs 1 e 2), uma eventual omissão de pronúncia que...
... 11 - A omissão de uma diligência – ida ao local ... 97º do RJUE, à Portaria n.º 1268/2008, de 6/11 e, à data dos factos, à ... 230, 231 e 232 dizem que sempre se lembram de terem existido ... (…), a portaria 232/2008 de 11 de Março e o DL n.º 163/2008 de 8 de Agosto». (negritos ... -
Acórdão nº 1239/18.8T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-01-09
I - As nulidades previstas no art. 379º do CPP são exclusivas da sentença, isto, é da decisão final, não se aplicando aos despachos, por mais relevantes que sejam, como é o caso da decisão instrutória. II - Vigorando no nosso ordenamento jurídico processual penal um sistema estribado no princípio da tipicidade das nulidades (cf. art. 118º, nºs 1 e 2), uma eventual omissão de pronúncia que...
... 11 - A omissão de uma diligência – ida ao local ... 97º do RJUE, à Portaria n.º 1268/2008, de 6/11 e, à data dos factos, à ... 230, 231 e 232 dizem que sempre se lembram de terem existido ... (…), a portaria 232/2008 de 11 de Março e o DL n.º 163/2008 de 8 de Agosto». (negritos ... -
Contrato n.º 678/2016
... de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/232/DD/2016Apoio à Atividade Desportiva 2016Vela + ... dos seus Estatutos, aprovados pela Portaria n.º 11/2012, de 11 de janeiro, apoiar a prática ... programa desportivo;e) Entregar, até 1 de março de 2017, o relatório final compilado sobre a ...
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Contrato n.º 678/2016
... de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/232/DD/2016Apoio à Atividade Desportiva 2016Vela + ... dos seus Estatutos, aprovados pela Portaria n.º 11/2012, de 11 de janeiro, apoiar a prática ... programa desportivo;e) Entregar, até 1 de março de 2017, o relatório final compilado sobre a ...
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Decreto-Lei n.º 94/2020
... (CSI), instituído pelo Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de dezembro, tem como objetivo ... artigo 133.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março, que aprova o Orçamento do Estado para 2020, o ... alterado pelos Decretos-Leis n.os 236/2006, de 11 de dezembro, 151/2009, de 30 de junho, e ... objeto de atualização periódica, por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas ...
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Despacho n.º 4305/2018
Despacho n.º 4305/2018Considerando que a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, regula a ... República, 2.ª série, n.º 48, de 8 de março, promovidos pelas entidades abaixo ...
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Portaria n.º 42/2023
... (UE) n.º 2020/367, da Comissão, de 4 de março ... de 2020, a Diretiva Delegada (UE) n.º ... N.º 29 9 de fevereiro de 2023 Pág. 11 ... Diário da República, 1.ª série ... em que ... A320-211 D ZERO 0,056281 ... A320-232 A 1_A 0,059086 ... A320-232 A 2_D 0,095899 ...
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Portaria n.º 232/2018
... das Forças e Serviços de Segurança - Lei n.º 10/2017, de 3 de março - veio estabelecer a programação dos investimentos na modernização e ... em anexo à Lei n.º 22/2015 de 17 de março, e no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012 de 21 de junho, alterado e republicado ...
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Despacho n.º 6938-A/2019
... e alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, na redação atual, ... ção que lhe foi conferida pela Portaria n.º 232-B/2018, de 20 de agosto, que estabelece o regime ... pelas Portarias n.os 56/2016, de 28 de março, 223-A/2017, de 21 de julho, n.º 260-A/2017, de ... 46/2018, de 18 de fevereiro, n.º 204/2018, de 11 de julho e n.º 232-B/2018, de 20 de agosto, e ...
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Acórdão nº 01569/20.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
I - O artigo 131º nº 1 do CPTA, na sua atual redação (resultante da revisão operada pelo DL. nº 214-G/2015) admite a possibilidade do decretamento provisório em todos os casos em que se entenda existir uma situação de especial urgência, passível de dar causa a uma situação de facto consumado na pendência do processo cautelar, o que encontra justificação constitucional na garantia do acesso ao...
... foi, entretanto, levantado por despacho de 13/11/2020 (fls. 1346 SITAF) ... Inconformada com ... níveis de referência indicados pela Portaria n.º 1421/2004, de 23 de novembro ... O ... n.º 12.424/15 (Proc. nº 232/15.7BECTB-A), e de 06/10/2016, Rec. nº 13.590/16 ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2012/A, de 17 de Janeiro de 2012
... alterações, pois nesse regime a Portaria n.º 232/2008, de 11 de março, dos Ministérios ...
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Anúncio n.º 232/2023 de 22 de maio de 2023
... , obedece s regras e termos definidos na Portaria n. 372/2017, de 14 de dezembro, sendo que o ... 11 - Prazo para apresentao das propostas ou das ...
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Regulamento n.º 580/2008, de 07 de Novembro de 2008
... çóes introduzidas pela Lei 5 -A/2002, de 11 de Janeiro, e de acordo com o preceituado no ... ídos com os elementos referidos na Portaria 232/2008, de 11 de Março ... 2 - A Câmara ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... Contabilidade Pública, pelo Decreto-Lei n.º 232/97, de 3 de Setembro. A nova abordagem de ... Promulgado em 11 de Janeiro de 2002 ... Publique-se ... O ... 5.º do Decreto-Lei n.º 36197, de 27 de Março ... -Lei n.º 477/80, 15 de Outubro, e Portaria ...
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Portaria n.º 232/2020
... financeira dos procedimentos adstritos à Lei n.º 10/2017, de 3 de março, Lei da Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e ... pela Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de ...
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Regulamento n.º 382/2008, de 14 de Julho de 2008
... os elementos referidos na correspondente Portaria ... 2 - Devem ainda ser juntos ao pedido, sempre ... 3 do artigo 11.° do RJUE ... 3 - Os requerimentos devem ser ... Além dos elementos referidos na Portaria n. 232/2008, de 11 de Março, no caso do pedido de ...
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Portaria n.º 232/2019
... Artigo 11.º Obrigações dos beneficiários 1 - Os beneficiários do apoio previsto ... Regulamento Delegado (UE) n.º 640/2014 , da Comissão, de 11 de março de 2014, no Regulamento de Execução (UE) n.º 809/2014 , da Comissão, ...
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Regulamento n.º 602/2008, de 20 de Novembro de 2008
... ído com os elementos tipificados na Portaria n. 232/2008 de 11 de Março e em conformidade com ...
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Aviso n.º 20769/2008, de 24 de Julho de 2008
... 5 -A/2002 de 11 de Janeiro, a Assembleia Municipal de Ponta ... ído com os elementos tipificados na Portaria n. 232/2008 de 11 de Março e em conformidade com ...
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Portaria n.º 232/2018 de 20 de fevereiro de 2018
... : PONTA GARCA Concelho: VILA FRANCA DO CAMPO Montante (euros): 480,11 € Nome: JOSE LUIS TAVARES AMORIM NIF: 104745037 Morada: RUA DO BALCAO 3 ...
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Portaria n.º 232/2018
... das Forças e Serviços de Segurança - Lei n.º 10/2017, de 3 de março - veio estabelecer a programação dos investimentos na modernização e ... em anexo à Lei n.º 22/2015 de 17 de março, e no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012 de 21 de junho, alterado e republicado ...