Poluição orgânica
1485 resultados para Poluição orgânica
-
Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... pressupõe, entre outras situações, o ajustamento da estrutura orgânica, para que ... possa ser dada uma resposta mais concisa aos cenários que ... g) Assegurar a aplicação do regime legal sobre a poluição sonora, em matéria de planea- ... h) Proceder à informação para ...
-
Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... pressupõe, entre outras situações, o ajustamento da estrutura orgânica, para que ... possa ser dada uma resposta mais concisa aos cenários que ... g) Assegurar a aplicação do regime legal sobre a poluição sonora, em matéria de planea- ... h) Proceder à informação para ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/M, de 20 de Agosto de 2008
... ; 7 -- Balanço disponibilidades -necessidades; 8 -- Qualidade e poluição de águas; 9 -- Protecção da natureza e qualidade ecológica; 10 -- Usos ... cinzas inertizadas, uma instalação de compostagem (matéria orgânica recolhida selectivamente) e duas linhas de incineração de resíduos ...
-
Regulamento n.º 366/2021
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; m) «Inspeção»: atividade conduzida por funcionários da AdVRSA ou por ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
-
Regulamento n.º 886/2022
... para a decomposição de matéria orgânica; ... n) «Inspeção»: atividade conduzida por funcionários da AdVRSA ou ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis ... pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
-
Regulamento n.º 64/2017
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; m) «Inspeção»: atividade conduzida por funcionários do Município de ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
-
Aviso n.º 17337/2021
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; m) «Inspeção»: atividade conduzida por funcionários da Entidade ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
-
Aviso n.º 7440/2021
... construção de centrais de biomassa, unidades de valorização orgânica", parques eólicos, parques fotovoltaicos, mini-hídricas ou outras instala\xC3" ... do despejo de efluentes líquidos não tratados e focos de poluição difusa; f) A adoção de práticas silvícolas adequadas à conservação ...
-
Regulamento n.º 49/2017
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; p) «Inspeção»: atividade conduzida por funcionários da entidade ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
-
Regulamento n.º 785/2018
... de condições anaeróbias para a decomposição de matéria orgânica; w) Hidrantes: conjunto das bocas de incêndio e dos marcos de água; x) ... das águas residuais urbanas e industriais, os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
-
Regulamento n.º 66/2024
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; m ) «Inspeção»: atividade conduzida por funcionários da Entidade ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
-
Regulamento n.º 337/2020
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; s) «Hidrantes» - conjunto das bocas-de-incêndio e dos marcos de água; ... , em ambos os casos desde que haja perigo de contaminação, poluição ou suspeita de fraude que justifiquem a suspensão; c) Mora do utilizador ...
-
Regulamento n.º 1199/2023
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; m ) «Inspeção»: atividade conduzida por funcionários da Entidade ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
-
Regulamento n.º 570/2016
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; m) «Inspeção»: atividade conduzida por funcionários da Entidade ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
-
Regulamento n.º 498/2018
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; o) «Inspeção»: atividade conduzida por funcionários da Entidade ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelos sistemas públicos de drenagem e fiscalizar o seu ...
-
Regulamento n.º 1099/2016
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; m) «Inspeção»: atividade conduzida por funcionários do Município de ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
-
Regulamento n.º 150/2021
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; k) «Inspeção»: atividade conduzida por funcionários da Entidade ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
-
Regulamento n.º 1231/2023
... seguintes princípios: a ) Selecionar espécies resistentes à poluição urbana, pragas e doenças, afim de evitar a necessidade recorrente de ... uma boa infiltração de água e elevado teor de matéria orgânica; b ) Os exemplares arbóreos devem ser sãos e vigorosos, sem ...
-
Regulamento n.º 176/2019
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; p) «Inspeção/Fiscalização»: atividade conduzida por funcionários ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
-
Regulamento n.º 1008/2016
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; s) Hidrantes - conjunto das bocas de incêndio e dos marcos de água; t) ... , em ambos os casos desde que haja perigo de contaminação, poluição ou suspeita de fraude que justifiquem a suspensão; c) Mora do utilizador ...
-
Regulamento n.º 176/2018
... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; m) «Inspeção»: atividade conduzida por funcionários do Município de ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
-
Aviso n.º 5866/2022
... a decomposição de matéria orgânica; ... m) «Inspeção»: atividade conduzida por funcionários da Entidade ... para a recolha de águas residuais urbanas os parâmetros de poluição suportáveis ... pelo sistema público de drenagem e fiscalizar o seu ...
-
Regulamento n.º 480/2020
... de águas residuais urbanas e industriais, os parâmetros de poluição suportáveis pelos sistemas públicos de drenagem e fiscalizar o seu ... de condições anaeróbicas para a decomposição de matéria orgânica; n) «Inspeção»: atividade conduzida por funcionários do MAV ou por ...
-
Acórdão nº 02872/09.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Abril de 2016
1. Numa acção em que se pede uma indemnização pelos danos morais e patrimoniais resultantes da construção de uma auto-estradada, a A4, pelo simples facto da localização e não pelo modo como foi construída, a Estrada de Portugal EP é parte ilegítima dado que não lhe cabe a responsabilidade pelo traçado da auto-estrada mas sim ao Estado, este sim, parte legítima, como demandado, nessa acção, face...
... ius aedificandi, mas direitos de personalidade afectados pela poluição visual, sonora e atmosférica, provinda dos actos praticados pela ré, ... competente, ou seja a autarquia Matosinhense; por isso aquele é orgânica e materialmente incompetente para poder exercer qualquer escrutínio sobre ... -
Aviso n.º 24308/2022
... Sumário: Novo regulamento e estrutura orgânica do Município de Tavira ... A Câmara Municipal de Tavira torna público, ... d) Prevenir e controlar a poluição sonora no âmbito das competências atribuídas aos Muni- ... cípios, ...