poc educação
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Edital n.º 651/2020
... ) A realização de trabalhos de investigação/monitorização; (2) A realização de atividades de turismo de natureza; (3) As ações de educação ...
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Edital n.º 5/2021
... ) A realização de trabalhos de investigação/monitorização; (2) A realização de atividades de turismo de natureza; (3) As ações de educação ...
- Aviso n.º 6745/2007, de 12 de Abril de 2007
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Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... Exclui-se a parte que constitui contrapartida de benefícios de saúde, educação, apoio à terceira idade, habitação, seguros ou segurança social ... A majoração e o limite legal serão assumidos automaticamente na ...
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Portaria N.º 78/1998 de 19 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº 78/1998 de 19 de Novembro ... 19 de Novembro ... A Portaria n.º 100/97, de 18 de Dezembro, determina que no ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... ainda, consagrada a dispensa de cobrança de taxas moderadoras no âmbito do diagnóstico e tratamento da doença Covid-19; No domínio da educação: i) Determinou-se a suspensão das atividades letivas e não letivas e formativas com presença de estudantes em estabelecimentos de ensino ...
- Aviso n.º 10547/2008, de 04 de Abril de 2008
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Parecer n.º 2/2021
... ça do ocorrido em 2018, o reforço das verbas foi canalizado essencialmente para as Funções Sociais, com especial enfoque para a Educação e Saúde, e consecutivamente para as Outras Funções - Operações da Dívida. 1.5.2.1 - Por classificação orgânica No decorrer do ano económico ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... 6 - Durante o ano económico de 2015, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) pode efetuar, com recurso ao procedimento de ajuste direto, a despesa relativa à aquisição de serviços para a realização do ...
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Despacho N.º 280/2009 de 2 de Março
Na sequência da tomada de posse do X Governo Regional, há a necessidade de prover o cargo de Inspector Regional de Educação, pelo que importa que a escolha recaia em personalidade que pelo seu perfil demonstre possuir a competência técnica, aptidão, experiência ...
- Aviso n.º 25989/2008, de 29 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 23018/2007, de 23 de Novembro de 2007
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Portaria n.º 421/2012, de 21 de Dezembro de 2012
... EDUCAÇÃO 8 (isento IVA ou taxa reduzida) (isento IVA ou taxa reduzida) (c/IVA a taxa normal) (c/IVA a taxa normal) 801 802 803 801 802 803 SAÚDE EDUCAÇÃO ...
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Acórdão nº 137/10.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-09-13
I.A lógica subjacente à análise das provisões constituídas, relativas a riscos gerais de crédito, tem de ser uma lógica anual. II.Tendo a AT, de forma sustentada, colocado em causa a indispensabilidade de determinados custos, o ónus da prova de que os mesmos foram indispensáveis cabe ao sujeito passivo, valendo a respetiva inércia probatória contra este. III.No exercício de 2005, os rendimentos...
... o banco entrega aos seus empregados que têm filhos em idade pré-escolar, sendo assim o processo que o banco dispõe de comparticipar na educação dos filhos de empregados que se encontrem naquelas condições ... MM) Contudo, é entendimento da Administração Tributária, que nos termos do ... -
Acórdão nº 01286/08.8BEPRT 0243/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Julho de 2021
I - Do ponto de vista funcional e tendo em conta o interesse público inerente às atribuições de um estabelecimento de ensino do Estado, não é desproporcional a pena de aposentação compulsiva aplicada a um auxiliar da manutenção que, no âmbito de uma discussão na escola com docentes e funcionários, começa a partir vidros e a agredir as pessoas, empunhando uma machada na mão. II - Os...
... Processo Civil; art. 59º, nº 4 e art. 42.º do ED; art. 20.º, n.º 1; 32.º, n.º 1 e 269, n.º 3, da CRP ... * O Ministério da Educação e Ciência, ora Recorrido, contra-alegou, concluindo como segue: 1. Não se verificam os pressupostos exigidos para a admissibilidade do presente ... -
Aviso n.º 17685/2021
... infraestruturas estruturantes ou outros usos específicos de interesse e utilização coletiva, nomea- ... damente de educação, desporto, cultura, terceira idade, saúde, apoio à família, religião, proteção ... civil, defesa nacional, segurança, recreio, lazer e ...
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Edital n.º 321/2023
... conhecimento prévio do Instituto Tecnológico e Nuclear — Ministério da Educação" e Ciência — e ... está sujeita a vistoria e fiscalização deste último ... f) Os legais representantes dos armadores e das agências de navega\xC3" ...
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Parecer n.º 1/2022
... do ocorrido em 2019, o reforço das verbas foi canalizado essencialmente para as Funções Sociais, com especial enfoque para a Saúde e Educação e para as Funções Económicas. 1.5.2.1 — Por classificação orgânica No decorrer do ano económico de 2020, o resultado líquido das ...
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Parecer n.º 1/2022
... essencialmente para as Funções Sociais, com especial enfoque para a Saúde e Educação e para ... as Funções Económicas ... 1.5.2.1 — Por classificação orgânica ... No decorrer do ano económico de 2020, o resultado líquido ...
- Aviso n.º 25375/2008, de 21 de Outubro de 2008
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Acórdão nº 669/18.0T9GRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Abril de 2023
I – Da estruturação legal do processo penal segundo o modelo acusatório, muito especificamente do princípio da acusação e da tutela do direito de defesa do arguido, decorre para o tribunal de julgamento a sua vinculação temática seja à acusação do Ministério Público ou à do assistente, (se o procedimento depender de acusação particular), se o processo tiver sido remetido para julgamento sem
... ável, respeitada e respeitadora, nos meios social, profissional e pessoal, para além de ter como valores a dignidade, a justiça e a educação ... AI) Em consequência da conduta da demandada, a demandante foi deixando de ter contacto com os seus colegas e com os assuntos do serviço, o ... -
Acórdão nº 669/18.0T9GRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-04-12
I – Da estruturação legal do processo penal segundo o modelo acusatório, muito especificamente do princípio da acusação e da tutela do direito de defesa do arguido, decorre para o tribunal de julgamento a sua vinculação temática seja à acusação do Ministério Público ou à do assistente, (se o procedimento depender de acusação particular), se o processo tiver sido remetido para julgamento sem ter...
... ável, respeitada e respeitadora, nos meios social, profissional e pessoal, para além de ter como valores a dignidade, a justiça e a educação ... AI) Em consequência da conduta da demandada, a demandante foi deixando de ter contacto com os seus colegas e com os assuntos do serviço, o ... -
Portaria N.º 84/1998 de 19 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº 84/1998 de 19 de Novembro ... 19 de Novembro ... A Portaria n.º 100/97, de 18 de Dezembro, determina que no ...
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Portaria N.º 85/1998 de 19 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº 85/1998 de 19 de Novembro ... 19 de Novembro ... A Portaria n.º 100/97, de 18 de Dezembro, determina que no ...
- Aviso n.º 27107/2008, de 12 de Novembro de 2008