poc educação

369 resultados para poc educação

  • Relatório n.º 41/2008, de 10 de Setembro de 2008
  • Aviso n.º 13527/2019
    ... ção pedonal ou de bicicletas, e outras estruturas de apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, destinados à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza;3 - A edificação permitida no número anterior deve adaptar-se à fisiografia de cada parcela ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 136-A/2021
    ... rismo de Natureza na Costa Alentejana e Vicentina, a Tamera — Centro de Investigação e Educação" ... para a Paz, a Triângulo em Transição e a ZERO — Associação Sistema Terrestre Sustentável, solicita- ... ram, junto do Governo, a prorroga\xC3" ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 136-A/2021
    ... Vicentina - Associação para a Promoção do Turismo de Natureza na Costa Alentejana e Vicentina, a Tamera - Centro de Investigação e Educação para a Paz, a Triângulo em Transição e a ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável, solicitaram, junto do Governo, a prorrogação do ...
  • Aviso n.º 16185/2019
    ... ção pedonal ou de bicicletas, e outras estruturas de apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, destinados à educação ...
  • Declaração n.º 167/2021
    ... apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação ... e interpretação ambiental e descoberta da natureza; ... j) Estabilização de taludes de áreas com risco de erosão, nomeadamente através da ...
  • Declaração n.º 80/2019
    ... ção pedonal ou de bicicletas, e outras estruturas de apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; m) Estabilização de taludes de áreas com risco de erosão, nomeadamente através da ...
  • Despacho n.º 17706/2007, de 10 de Agosto de 2007
  • Declaração n.º 20/2022
    ... apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação ... e interpretação ambiental e descoberta da natureza; ... j) Estabilização de taludes de áreas com risco de erosão, nomeadamente através da ...
  • Declaração n.º 20/2022
    ... ou bicicletas, e outras estruturas de apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; j ) Estabilização de taludes de áreas com risco de erosão, nomeadamente através da ...
  • Declaração n.º 78/2021
    ... 2 - É uma área submetida a grande pressão de visitantes, na utilização de percursos pedestres, ações de educação ambiental e outras atividades de lazer, que favorecem o aumento da erosão da arriba, a degradação da vegetação e o risco de incêndio. 3 - O ...
  • Aviso n.º 14513/2019
    ... ção pedonal ou de bicicletas, e outras estruturas de apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; m) Estabilização de taludes de áreas com risco de erosão, nomeadamente através da ...
  • Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
    ... CEDIC - Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo ... CEE - Comunidade Económica Europeia ... CEFPI - Centro de Educação e Formação Profissional Integrada ... CEISET - Centro de Empresas e Inovação de Setúbal ... CEO - Conta de Execução Orçamental ... CEPRA - ...
  • Aviso n.º 14342/2019
    ... ção pedonal ou de bicicletas, e outras estruturas de apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; m) Estabilização de taludes de áreas com risco de erosão, nomeadamente através da ...
  • Declaração n.º 165/2021
    ... apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação ... e interpretação ambiental e descoberta da natureza; ... j) Estabilização de taludes de áreas com risco de erosão, nomeadamente através da ...
  • Aviso n.º 12492/2019
    ... sustentável, em particular a conservação e a valorização do habitat rochoso entre-marés e a promoção de atividades de educação e sensibilização ambiental que visem o desenvolvimento de uma relação mais estreita, consciente e harmoniosa entre o cidadão e o ambiente ...
  • Despacho n.º 1149/2008, de 09 de Janeiro de 2008
  • Declaração n.º 88/2019
    ... ção pedonal ou de bicicletas, e outras estruturas de apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; m) Estabilização de taludes de áreas com risco de erosão, nomeadamente através da ...
  • Aviso (extrato) n.º 22303/2021
    ... apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação ... e interpretação ambiental e descoberta da natureza; ... N.º 230 26 de novembro de 2021 Pág. 206 ... Diário da República, 2.ª série PARTE ...
  • Declaração n.º 169/2021
    ... apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação ... e interpretação ambiental e descoberta da natureza; ... j) Estabilização de taludes de áreas com risco de erosão, nomeadamente através da ...
  • Aviso n.º 20673/2022
    ... apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação ... e interpretação ambiental e descoberta da natureza; ... j) Estabilização de taludes de áreas com risco de erosão, nomeadamente através da ...
  • Declaração n.º 9/2023
    ... apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, destinados à educação e interpre- ... tação ambiental e descoberta da natureza; ... N.º 16 23 de janeiro de 2023 Pág. 607 ... Diário da República, 2.ª série PARTE ...
  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
    ... 5.2.6 - Publicitação dos apoios concedidos ... 5.3 - Apoios concedidos pela Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo ... 5.3.1 - Enquadramento ... 5.3.2 - Execução orçamental ... 5.3.3 - ...
  • Aviso n.º 5538/2022
    ... apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação ... e interpretação ambiental e descoberta da natureza; ... j) Estabilização de taludes de áreas com risco de erosão, nomeadamente através da ...
  • Aviso n.º 2323/2022
    ... apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação ... e interpretação ambiental e descoberta da natureza; ... j) Estabilização de taludes de áreas com risco de erosão, nomeadamente através da ...

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