poc educação
369 resultados para poc educação
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Aviso n.º 2323/2022
... ou bicicletas, e outras estruturas de apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; j ) Estabilização de taludes de áreas com risco de erosão, nomeadamente através da ...
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Declaração n.º 51/2019
... ção pedonal ou de bicicletas, e outras estruturas de apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, destinadas à educação" e interpretação ambiental e descoberta da natureza;m) Estabilização de taludes de áreas com risco de erosão, nomeadamente através da construç\xC3" ...
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Declaração n.º 5/2022
... apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação ... e interpretação ambiental e descoberta da natureza; ... N.º 3 5 de janeiro de 2022 Pág. 389 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Declaração n.º 5/2022
... ou bicicletas, e outras estruturas de apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; ... N.º 3 5 de janeiro de 2022 Pág. 389 Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Declaração n.º 82/2019
... ção pedonal ou de bicicletas, e outras estruturas de apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; m) Estabilização de taludes de áreas com risco de erosão, nomeadamente através da ...
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Declaração n.º 24/2022
... ou bicicletas, e outras estruturas de apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; j ) Estabilização de taludes de áreas com risco de erosão, nomeadamente através da cons- ...
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Aviso n.º 16637/2019
... ção pedonal ou de bicicletas, e outras estruturas de apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, destinados à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; k) Nas áreas contidas em perímetro urbano ou em aglomerado rural. 3 - A edificação ...
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Aviso n.º 16043/2019
... ção pedonal ou de bicicletas, e outras estruturas de apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, destinados à educação ...
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Aviso n.º 3146/2022
... ou bicicletas, e outras estruturas de apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; j ) Estabilização de taludes de áreas com risco de erosão, nomeadamente através da ...
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Aviso n.º 3146/2022
... apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação ... e interpretação ambiental e descoberta da natureza; ... j) Estabilização de taludes de áreas com risco de erosão, nomeadamente através da ...
- Aviso (extrato) n.º 8040/2022
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Aviso n.º 2745/2022
... apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação ... e interpretação ambiental e descoberta da natureza; ... j) Estabilização de taludes de áreas com risco de erosão, nomeadamente através da ...
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Aviso n.º 2745/2022
... ou bicicletas, e outras estruturas de apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, e desde que destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; j ) Estabilização de taludes de áreas com risco de erosão, nomeadamente através da ...
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Aviso n.º 8881/2018
... ção ambiental, ecológica, biofísica e paisagística e para a criação de corredores ecológicos contínuos e redes de proteção, educação e fruição ambiental. 3 - Nas áreas fundamentais não são admitidas as seguintes ações e/ou atividades: a) Alterações que coloquem em risco ...
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Portaria n.º 85/2021
... educação e sólida formação militar e humana, revelou elevados dotes de carácter, lealdade, abnegação e um forte sentido de integridade, que aliados às ...
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Declaração n.º 12/2023
... à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, destinados à educação e interpretação ... ambiental e descoberta da natureza; ... g) Estabilização de taludes de áreas com risco de erosão, nomeadamente através da ...
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Declaração n.º 63/2019
... ção pedonal ou de bicicletas, e outras estruturas de apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, destinadas à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; m) Estabilização de taludes de áreas com risco de erosão, nomeadamente através da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 87-A/2022
... dos riscos costeiros; ... l) Desenvolver ações de educação, nomeadamente para o ambiente, sustentabilidade e ci- ... dadania e vulnerabilidades relacionadas com as alterações climáticas, que reforcem a ...
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Aviso n.º 12848/2019
... ção pedonal ou bicicletas, e outras estruturas de apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, destinados à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; n) Estabilização de taludes de áreas com risco de erosão, nomeadamente através da ...
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Aviso n.º 20120/2023
... designadamente nos domínios da saúde, da educação, da cultura e do desporto, da justiça, da ... segurança social, da segurança pública e da proteção civil, incluindo, designadamente, ...
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Declaração n.º 96/2021
... Planta de Implantação e do Anexo I e delimitadas na Planta de Implantação, afetas aos seguintes usos complementares: a) Equipamento de educação/ensino/formação; b) Posto da GNR; c) Quartel de Bombeiros. 2 - A implementação dos equipamentos mencionados no número anterior pode ser ...
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Aviso n.º 19439/2022
... desde que se procure libertar alguns espaços de utilização públicos. A revitalização do centro de ... educação" ambiental ligado aos viveiros florestais poderá ser outro dos fatores de animação da zona; ... e) (revogada) ... f) UOPG 6 — unidade hoteleira \xE2\x80" ...
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Declaração n.º 76/2021
... ção pedonal ou de bicicletas, e outras estruturas de apoio à fruição pública desde que não alterem o perfil natural, destinados à educação e interpretação ambiental e descoberta da natureza; k) Nas áreas contidas em perímetro urbano ou em aglomerado rural. 3 - A edificação ...
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Aviso n.º 9921/2018
... Educação e André Manuel Roques de Carvalho Rebocho, Encarregado Geral Operacional;Vogais suplentes - Paulo Alexandre Charrito Casinha, Técnico Superior, ...
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Despacho n.º 4375/2023
... reira de Seixas Monteiro para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau de ... chefe da Unidade de Acompanhamento da Educação, do Departamento de Acompa- ... nhamento Setorial da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação ... A Portaria n.º 204/2022, de 8 de ...