poc educação
- Parecer 1-C/2007, de 02 de Maio de 2007
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... T. M. de Famalicão ... 579 078$00 Account 2000 - Auditoria, Cont. Fiscalidade, Lda ... 437 460$00 ACEP - Associação Cultural e de Educação Popular ... 2 241 616$00 ACG - Associação Comércio Serv. Distrito Guarda ... 18 401 046$00 ACI - Assistência e Conservação Industrial, S. A ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... 4880-(86) 2.2.1.2 - Emprego e formação profissional ... 4880-(86) 2.2.2 - Ambiente ... 4880-(86) 2.2.3 - Educação e desporto ... 4880-(87) 2.2.3.1 - Educação ... 4880-(87) 2.2.3.2 - Desporto ... 4880-(89) 2.2.4 - Habitação e urbanismo ... 4880-(89) 2.2.5 - ...
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Acórdão nº 039967 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Novembro de 2002
Não tendo a recorrente logrado pôr em causa os fundamentos da decisão impugnada, que não anulou o despacho punitivo, impõe-se a confirmação da mesma.
... 281 e segs. do vol. II), foi entretanto ordenada, por despacho do Inspector-Geral de Educação, de 15/9/92, a reformulação daquela, o que se realizou através da peça acusatória de fls. 603 e segs. (vol. V), integrando-se para o efeito no ... -
Portaria n.º 898/2000, de 28 de Setembro de 2000
... determinados riscos (doença, invalidez, velhice, sobrevivência, acidentes de trabalho, maternidade, família, desemprego, alojamento, educação e outras necessidades básicas) concedidas às famílias que delas beneficiem, excepto as incluídas nos custos com o pessoal ... 64 - 'Custos com o ...