plano oficial contabilidade o sector da educação

... ção das medidas da política para o sector, propondo os planos, programas e projectos de ... ática da protecção do consumidor no plano nacional, comunitário e internacional; e) ... ; h) Promover acções de informação, educação e formação dos consumidores, destinadas a ... Gerais; d) Sector de Orçamento e Contabilidade; e) Sector de Economato; f) Sector de ... ção do Diário da República e do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira; e) Assegurar a ...

... o seguinte: Artigo 1.º - 1 - É aprovado o Plano para 1980, elaborado de harmonia com as Grandes ... ça social; VI.2 - Saúde; VI.3 - Educação; VI.4 - Cultura; VI.5 - Habitação e urbanismo; ... VII - Políticas relativas ao sector cooperativo ... VIII - Programa de Investimentos ... milhões de contos, na óptica de contabilidade pública) terá de ser igual à soma dos ... ; 9) Elaboração do projecto do Plano Oficial de Contas para a indústria hoteleira e ...

... ões do seu acesso e usufruto do saber (educação, cultura, formação profissional, trabalho e ... , no que concerne à Divisão de Apoio ao Sector Cooperativo, da ex-Direcção Regional de ... ) Colaborar na preparação e execução do plano e orçamento da SREAS; c) Emitir pareceres ... em curso na RSA; d) Exercer funções de oficial público, nos termos da lei ... 2 - O chefe de ... e Arquivo (SPEA); b) A Secção de Contabilidade (SC) ... Artigo 10.º Secção de Pessoal, ...

... áreas jurídica, orçamental e de contabilidade e de organização ... No que respeita à ... despacho do Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais ... 3 ... organizacional: a) Elaborar a proposta do plano de actividades bem como o relatório de ... Receber e tratar os dados estatísticos do sector ... Artigo 26.º Centro de Prestações ... 2 - O primeiro-oficial ...

... na preparaçáo das grandes opçóes do plano, orçamento e relatório de gestáo; d) Observar ... (DAF) compreende os seguintes serviços: Sector Financeiro; Secçáo de Recursos Humanos; ... , e Informática, Notariado e Oficial Público, competindo-lhe, designadamente, ... Secçáo de Contabilidade; ... Aprovisionamento e Património; ...

... -B/96 de 27 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 1997 A Assembleia da República decreta, nos ... ão social, através do investimento na educação, saúde, habitação e combate à exclusão ... nas receitas externas, e sendo este um sector em que a entrada dos PECO no mercado se afigura ... com os países africanos de expressão oficial portuguesa; - Com os Ministérios da Educação e ... no âmbito do novo regime de contabilidade autárquica e do novo quadro de atribuições e ...

... , através da Secretaria Regional do Plano e Finanças, a transferir para as autarquias ... serão objeto de publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira. 9 — Os demais ... de empréstimos detidos por empre- sas do sector empresarial da Região, incidindo a redução ... afetos à Secretaria Regional de Educação e Recursos Humanos, a designar por despacho ... Direção Regional do Orçamento e Contabilidade, adiante designada por DROC. 6 — Carece de ...

... Plano director municipal; ... Planos de urbanizaçáo; ... Contabilidade; ... Secçáo de Armazém e Economato; Secçáo ... Divisáo de Obras Públicas: ... Sector de Fiscalizaçáo; ... Secçáo Administrativa; ... no que diz respeito à correspondência oficial e acompanhamento de delegaçóes oficiais; ... c) ...

... do Serviço de acordo com as Opçóes do Plano e Orçamento definidos e proceder à avaliaçáo ... das actividades gerais e do respectivo sector; ... 7) Colaborar na elaboraçáo das Opçóes do ... - Secçáo de Gestáo Financeira e Contabilidade - SGFC: ... - Gestáo Financeira; ... - ... - Notariado e Oficial Público; ... - Serviço Jurídico: ... - ...

... e Arquivo (SPEA); b) Secção de Contabilidade (SC) ... Artigo 6.º Competências do chefe da ... ção; d) Executar as funções de oficial público que lhe competem nos termos da lei; e) ... a gestão das empresas pertencentes ao sector público sediadas na Região e coordenar a ... da Região, bem como as incidências no plano financeiro dos fluxos provenientes do exterior, ... , saúde, justiça, ciência, ambiente, educação e cultura, desportos e actividades recreativas, ...

... a) A correlao entre o plano de actividades e o oramento do muni- cpio, no ... : 2.1 -- Tesouraria; 2.2 -- Seco de Contabilidade; 2.3 -- Seco de Taxas, Licenas, Impostos e ... de Explorao de gua e Saneamento: 3.2.1 -- Sector de Saneamento; 3.2.2 -- Sector de gua; 3.2.3 -- ... camarria; 5 -- Coordenar o site oficial da Autarquia na Internet, garantindo a ...

... /89 de 29 de Dezembro Grandes Opções do Plano para 1990 A Assembleia da República decreta, nos ... e nomeadamente a contenção do défice do sector público ... Artigo 8.º Relatório É ... á, também, criar novas condições de educação de base, de formação cultural e de ... , com especial relevo para os de língua oficial portuguesa ... No âmbito da preparação da ... 54 - A reforma da contabilidade pública é reconhecida como uma medida ...

... , dar cumprimento ao planeado para o seu sector e pro-mover a melhoria das condiçóes de vida da ... de acompanhamento da execuçáo do plano, elaborando relatórios anuais sobre os níveis ... com as normas estabelecidas no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) ...

... Político-Administrativo, aprovar o Plano da Região Autónoma dos Açores para 1992, anexo ... enquadramento favorável à expansão do sector" privado e à actividade económica, em geral, e s\xC3" ... documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 20 de 14-5-1992 ... (1) - Previsão ... - Educação e Desporto - 3 560 mil contos ... - Cultura - 1 ... , das Áreas Administrativas, de Contabilidade e de Aprovisionamento, dos Técnicos Auxi­liares ...

... à sua publicação RESOLUÇÃO N.º 3/85/A Plano de médio prazo para 1985-1988 Introdução O ... sua qualificação, através quer da educação quer da formação profissional ... Este plano ... actividade económica, mais de metade no sector primário, um terço no sector terciário e cerca ... A cobertura do ensino oficial tem aumentado de modo significativo e por outro ... formação agrícola nas áreas de contabilidade e gestão de empresas, ordenha e maneio de vacas ...

... Aprova o Plano Regional para 1991 ... A Assembleia Legislativa ... documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 8 de 19-2-1991 ... Variação ... A crescente procura por parte do sector privado dos sistemas de incentivos financeiros a ... , será mantido, com realce para a educação e o apoio a autarquias locais nos investimentos ... de demonstração das técnicas de contabilidade energética; sensibilização geral para os ...

... Lugares: Um ... Sector de Gesto Urbanstica, da Diviso de Urbanismo e ... Classe - rea Contabilidade e Administrao. Lugares: Um ... Seco de ... 162/99, de 14 de Setembro - Plano Oficial de Contas das Autarquias Locais; ...

... ânica designada Secretaria Regional da Educação" e Cultura (SREC) ... Esta unidade é o órg\xC3" ... ção e Cultura e publicação no Jornal Oficial ... 2 - Os docentes com nomeação definitiva em ... e colaborar na preparação e execução do plano de investimentos que estiver cometido à SREC; c) ... e análise de informação estatística no sector educativo; g) Proceder à análise regular dos ... j) Organizar e manter actualizada a contabilidade do FRE e, de um modo geral, assegurar a ...

... ânica designada Secretaria Regional da Educação" e Cultura (SREC) ... Esta unidade é o órg\xC3" ... ção e Cultura e publicação no Jornal Oficial ... 2 - Os docentes com nomeação definitiva em ... e colaborar na preparação e execução do plano de investimentos que estiver cometido à SREC; c) ... e análise de informação estatística no sector educativo; g) Proceder à análise regular dos ... j) Organizar e manter actualizada a contabilidade do FRE e, de um modo geral, assegurar a ...

... 3 - Despesa ... 4 - Investimentos do Plano ... 5 - Operações de tesouraria ... 6 - ... assumidos e não pagos das entidades do Sector da Saúde: 3.5.1 - Encargos assumidos e não ... Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade ... DRPF - Direcção Regional de Planeamento e ... POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública ... POPRAM - Programa ... SRE - Secretaria Regional de Educação ... SREST - Secretaria Regional do Equipamento ...

... a) A correlaçáo entre o plano de actividades e o orçamento do município, no ... 2.2 - Secçáo de Contabilidade ... 2.3 - Secçáo de Taxas, Licenças, Impostos ... 3.2.1 - Sector de Saneamento ... 3.2.2 - Sector de Água ... 5 - Coordenar o site oficial da Autarquia na Internet, garantindo a ...

... a) A correlaçáo entre o plano de actividades e o orçamento do município, no ... 2.2 - Secçáo de Contabilidade ... 2.3 - Secçáo de Taxas, Licenças, Impostos ... 3.2 - 1. Sector de Saneamento ... 3.2 - 2. Sector de Água ... 5 - Coordenar o site oficial da Autarquia na Internet, garantindo a ...

... DRE - Direcção Regional da Educação ... DREFD - Direcção Regional de Educação ... -DGI - Direcção de Serviços de Contabilidade e Controlo - Direcção Geral de Impostos ... DTS ... ção e Desenvolvimento Tecnológico no Sector Empresarial ... NORMA Açores - Sociedade de ... PA - Portos dos Açores, SGPS ... PDRU - Plano de Desenvolvimento Rural ... PEC Pacto de ... POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública ... POCTI - Programa ...

... CAPÍTULO V - INVESTIMENTOS DO PLANO ... 5.1 - Âmbito de verificaçáo ... 5.2 - ... 9.3 - Fluxos financeiros com o Sector Público Empresarial Regional ... 9.3.1 - Fluxos ... Direcçáo Regional de Orçamento e Contabilidade ... DROT - Direcçáo Regional de Ordenamento do ... JORAM - Jornal Oficial da Regiáo Autónoma da Madeira ... LEOE - Lei ...

... contas, nomeadamente as Grandes Opções do Plano, o Plano Plurianual de Investimentos e de ... tarefas que se enquadrem no âmbito do sector ou que lhe forem cometidas pelo Presidente da ... de Finanças: 2.2.1 -- Secção de Contabilidade; 2.2.2 -- Tesouraria; 2.2.3 -- Secção de ... Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL); ... nos números seguintes: 1) Divisão de Educação, Cultura, Desporto e Juventude: ... a) ...