plano oficial contabilidade o sector da educação
815 resultados para plano oficial contabilidade o sector da educação
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Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2004/A, de 07 de Julho de 2004
... regimes; c) Participar na elaboração do plano global do sector ... Artigo 2.º Âmbito ... segurança social, de orçamento e contabilidade e de organização ... 2 - Compete à Divisão ... Pessoal de informática; e) Pessoal de educação de infância; f) Pessoal de enfermagem; g) ... 2 - O primeiro-oficial ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 1/2006/A de 10 de Janeiro
... da SRAF, propondo e mantendo actualizado o plano de informatização; ... b) Assegurar o correcto ... b) Assegurar o serviço de contabilidade; ... c) Assegurar a aquisição e gestão dos ... e sensibilização no âmbito da educação sanitária e defesa da saúde pública, ... d) Proceder à aprovação e registo oficial, definindo, verificando e controlando as ... e avaliação de programas de apoio ao sector agrícola e pecuário em coordenação com os ...
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Aviso 18465-H/2007, de 26 de Setembro de 2007
... a plena integraçáo das opçóes do plano com os correspondentes orçamentos e objectivos ... funçóes e tarefas, e da importância do sector de actividade sob sua responsabilidade, sendo ... atençáo às exigências que o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais coloca, de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2002/A, de 10 de Julho de 2002
... ão da anterior Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais e, por outro, foram-lhe ... ) Colaborar na preparação e execução do plano e orçamento; c) Elaborar projectos de diplomas ... certidões; j) Exercer as funções de oficial público, nos termos da lei ... 2 - A Divisão ... e Arquivo e uma Secção de Contabilidade ... Artigo 9.º Secção de Pessoal, Expediente ... ção, estudo e apoio técnico-normativo do sector da saúde ... Artigo 12.º Competências À DRS ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2002/A, de 10 de Julho de 2002
... ão da anterior Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais e, por outro, foram-lhe ... ) Colaborar na preparação e execução do plano e orçamento; c) Elaborar projectos de diplomas ... certidões; j) Exercer as funções de oficial público, nos termos da lei ... 2 - A Divisão ... e Arquivo e uma Secção de Contabilidade ... Artigo 9.º Secção de Pessoal, Expediente ... ção, estudo e apoio técnico-normativo do sector da saúde ... Artigo 12.º Competências À DRS ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 12/2005/A de 16 de Junho
... e a qualidade do serviço público de educação. Nesse contexto, a escola, enquanto centro das ... ouvidas as associações sindicais do sector da educação ... A Assembleia Legislativa da ... l) «Plano anual de actividades» o documento de ... princípios vigentes em matéria de contabilidade pública regional ... 3 - Em condição alguma ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 12/2005/A de 16 de Junho
... e a qualidade do serviço público de educação. Nesse contexto, a escola, enquanto centro das ... ouvidas as associações sindicais do sector da educação ... A Assembleia Legislativa da ... l) «Plano anual de actividades» o documento de ... princípios vigentes em matéria de contabilidade pública regional ... 3 - Em condição alguma ...
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Resolução n.º 81/2000, de 10 de Julho de 2000
... Plano" Nacional de Emprego (PNE), adoptado pela Resoluç\xC3" ... ário; A oferta de uma oportunidade de educação/emprego a todos os jovens inscritos nos centros ... mais do que o emprego dos homens no sector dos serviços, diminuiu menos ao nível da ... ária dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) assume uma dimensão ... ão, da gestão, da informação, da contabilidade e fiscalidade e controlo; Promover a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/98/A, de 15 de Maio de 1998
... empresas concorrentes, seja ao nível do sector público seja do sector privado; e) Promover a ... da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais; e) Um representante da ... da execução dos programas do Plano geridos pela SRE e do Orçamento, bem como ... Secção de Pessoal; b) Secção de Contabilidade e Património; c) Secção de Expediente; d) ... listas nominativas publicadas no Jornal Oficial, 2.' série, n.º 11, de 18 de Março de 1997, e ...
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Aviso N.º 128/2005 de 2 de Dezembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA ... Aviso n.º 128/2005 de 2 de ... ção à Região, publicado no Jornal Oficial, IV Série, n.º 3, de 30 de Janeiro de 2003, com ... écnico administrativo, técnico de contabilidade e técnico de secretariado ... 3 - O trabalhador ... e resultados de exploração; elabora o plano de contas a utilizar para a obtenção de ... sector respectivo; efectua o registo das operações ...
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Relatório 12-E/2007, de 04 de Setembro de 2007
... O Banco desenvolve a sua actividade no sector empresarial português sendo o seu principal ... de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA) estabelecidas pelo Banco de ... em resultados transitados, através de um plano de prestaçóes uniformes por um prazo de cinco ... António Alberto Henriques Assis, revisor oficial ...
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Acórdão nº 1519/19.5T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Fevereiro de 2021
Sumário (elaborado pela Relatora): 1. A mera insuficiência de fundamentos da sentença, ainda que decorra de o juiz não ter considerado factos ou argumentos jurídicos alegados pelas partes nos articulados, não constitui a causa de nulidade da sentença tipificada como falta de especificação dos fundamentos de facto e de direito que justificam a decisão, nem, consequentemente, a tipificada como...
... ), pelo menos, estabelecimento de ensino oficial, em regime integrado ... 14-Aqueles contratos ... úmero de alunos, em virtude das formas no sector, estar a alimentar nesta área e diminuir nas ... Os alunos o que queriam era assegurar o plano de estudos ... 13:03.o alvará da Academia foi ... :39.os pagamentos são feitos pela contabilidade que faz o processamento em programa oficial ... passou a tutela para o Ministério da Educação trouxe alguma estabilidade, mas também em ... -
Portaria de Regulamentação de Trabalho N.º 5/2006 de 9 de Fevereiro
S.R. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA ... Portaria de Regulamentação de ... ção à Região, publicado no Jornal Oficial, IV Série, n.º 3, de 30 de Janeiro de 2003, com ... écnico administrativo, técnico de contabilidade e técnico de secretariado ... 3 - O trabalhador ... e resultados de exploração; elabora o plano de contas a utilizar para a obtenção de ... sector respectivo; efectua o registo das operações ...
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Portaria N.º 83/1998 de 19 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº 83/1998 de 19 ... 1.2 - Desmontar o sector avariado ... 1.3 - Reparar a avaria ... 1.4 - ... 7.8 - Projecto de alterações ... 8 - Plano de fundações (negativos) ... 9 - Esquiços ... 2.5 - A publicação e o Jornal Oficial ... 2.6 - A elaboração da 1ª acta e os Livros ... II - Noções básicas de contabilidade ... 1 - Noção de movimento contabilistico ... 2 ...
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Resolução n.º 2/86/A, de 09 de Abril de 1986
... da Região Autónoma dos Açores, aprovar o plano regional para 1986, que se anexa ... Activos por sector (ver documento original) Esta evolução, mesmo ... No campo da educação, a taxa bruta de escolarização para o grupo ... acesso dos utentes aos serviços da rede oficial de saúde; Prosseguir as diligências, em ... : Desenvolvimento do projecto sobre contabilidade económica; Continuação das acções ...
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Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... central 1 — É obrigatória a adoção do Plano Oficial de Con- tabilidade Pública (POCP) nos ... 3 de setembro, e das previstas no POC -Educação, apro- vado pela Portaria n.º 794/2000, de 20 de ... da informação em POCMS das entidades do sector da saúde. 11 — A DGO e a DGAL disponibilizam, ... definidos no Plano Oficial de Contabilidade das Instituições do Sistema de Solidariedade e ...
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Portaria N.º 40/2007 de 5 de Julho
... ) de âmbito regional, publicado no Jornal Oficial, IV Série, n.º 3, de 9 de Fevereiro de 2006; ... despacho do Secretário Regional da Educação e Ciência, publicado no Jornal Oficial, IV ... écnico administrativo, técnico de contabilidade e técnico de secretariado ... 3 - O trabalhador ... e resultados de exploração; elabora o plano de contas a utilizar para a obtenção de ... sector respectivo; efectua o registo das operações ...
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Regulamentos de Condições Minimas N.º 48/2007 de 29 de Março
... condições mínimas publicado no Jornal Oficial, IV Série, n.º 3, de 9 de Fevereiro de 2006 ... Secretaria Regional da Educação e Ciência, 23 de Março de 2007. O Secretário ... écnico administrativo, técnico de contabilidade e técnico de secretariado ... 3 - O trabalhador ... e resultados de exploração; elabora o plano de contas a utilizar para a obtenção de ... sector respectivo; efectua o registo das operações ...
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Portaria n.º 353/2012
... d) Assegurar a contabilidade do ICNF, I. P., e dos ins- ... trumentos ... de apoio público ao sector, em particular do Fundo de ... Conservação da ... ração, animação, educação e sensibilização, bem como ... avaliar o ... f) Monitorizar o cumprimento do Plano Nacional de ... Defesa da Floresta contra ... oficial de con- ... trolo de produção e ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 14/2006 de 9 de Março
S.R. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA ... Convenção Colectiva de Trabalho ... que usualmente praticadas n região, no sector de actividade ou na instituição, devidas por ... , publicada na IV Série do Jornal Oficial, n.º 9, de 9 de Maio de 1991, verão, no decurso ... ção de registos ou de livros de contabilidade, gerais ou especiais, selados ou não selados, ... dos respectivos antecedentes, o plano terapêutico, consoante a deficiência da fala ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 19/1982/A de 3 de Maio
... as entidades privadas que actuam no sector. Por outro lado, é indispensável dispor de ... ção e elaboração das propostas de plano e orçamento sectoriais; ... Assegurar a ... de resposta dos serviços da rede oficial; ... Assegurar o cumprimento das normas que ... gestão económico-financeira e de contabilidade, orçamento e contas, competindo-lhe, em ... ção e execução de programas de educação para a saúde, de acordo com as prioridades ...
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Resolução n.º 72/2001, de 21 de Junho de 2001
... Plano" Nacional de Emprego (PNE), adoptado pela Resoluç\xC3" ... ítica de emprego, mercado de trabalho, educação e formação e às condições de trabalho, ... ; Dinamização da criação de emprego no sector de serviços, aumentando a qualidade e a ... ária dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) assume uma dimensão ... , da informação, da qualidade, da contabilidade e fiscalidade, da logística e distribuição; ...
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Resolução n.º 12/90/A, de 07 de Dezembro de 1990
... Legislativa Regional n.º 12/90/A Aprova o Plano Regional para 1991 A Assembleia Legislativa ... A crescente procura por parte do sector privado dos sistemas de incentivos financeiros a ... , será mantido, com realce para a educação e o apoio a autarquias locais nos investimentos ... de demonstração das técnicas de contabilidade energética; sensibilização geral para os ... de todos os estabelecimentos de ensino oficial ...
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Resolução n.º 12/90/A, de 07 de Dezembro de 1990
... Legislativa Regional n.º 12/90/A Aprova o Plano Regional para 1991 A Assembleia Legislativa ... A crescente procura por parte do sector privado dos sistemas de incentivos financeiros a ... , será mantido, com realce para a educação e o apoio a autarquias locais nos investimentos ... de demonstração das técnicas de contabilidade energética; sensibilização geral para os ... de todos os estabelecimentos de ensino oficial ...
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Portaria n.º 898/2000, de 28 de Setembro de 2000
... , instituído pela Lei de Bases da Contabilidade Pública - Lei n.º 8/90, de 20 de Fevereiro -, e ... Plano" Oficial de Contabilidade. Neste contexto, o Servi\xC3" ... Assim, tendo em conta a especificidade do sector da saúde, procedeu-se à elaboração do Plano ... , família, desemprego, alojamento, educação e outras necessidades básicas) concedidas às ...