plano oficial contabilidade o sector da educação

838 resultados para plano oficial contabilidade o sector da educação

  • Resolução n.º 196/2005, de 22 de Dezembro de 2005
    ... No plano da continuidade, destacamos a preocupação em ... os países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) e Timor-Leste. A relação com ... ão, em particular através do apoio à educação básica e à alfabetização nos países ... -policial, designadamente na reforma do sector da segurança ... A cooperação ... apesar dos progressos registados na contabilidade orçamental, nomeadamente com o desenvolvimento ...
  • Aviso n.º 1552/2006, de 27 de Junho de 2006
    ... na elaboraçáo das grandes opçóes do plano e orçamento, a submeter à apreciaçáo da ... de controlo interno de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais; ... 12) ... das actividades a cargo do respectivo sector; i) Fornecer todos os elementos necessários e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 07 de Julho de 2008
    ... ção dos objectivos defi- nidos para o sector, cabe ao departamento governamental com ... de juventude, o Governo Regional elabora o Plano Geral de Juventude dos Açores. 2 -- O Plano ... formação profissional, habitação, educação e ensino superior, cultura, desporto, saúde e ... ós a publicação, gratuita, no Jornal Oficial, pelo membro do Governo Regional competente para ... a) Manter contabilidade organizada; ... b) Elaborar relatórios de ...
  • Despacho N.º 16/2005 de 11 de Janeiro
    ... curso de Iniciação ao Gestagro - Contabilidade de Gestão, no período de 94/09/05 a 94/09/09, ... Técnicos, sobre os seguintes assuntos: Plano de Desenvolvimento Regional; Reforma da P.A.C.; ... em que realizou o estágio colaborou no sector de Ajudas ao Rendimento e ao Investimento ao ... Florestais, Direcção Regional da Educação ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 2/1992/A de 27 de Janeiro
    ... sector sensível e ao qual é necessário transmitir ... b) Elaborar o plano de desenvolvimento habitacional, urbanístico e ... c) Exercer as funções de oficial público nos actos e contratos em que for de ... b) Assegurar o serviço de contabilidade da SRHOP; ... c) Propor e controlar a execução ... competentes da Secretaria Regional de Educação e Cultura; ... d) Dar pareceres às câmaras ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 51/1983/A de 31 de Dezembro
    ... económico e social compreendidas no plano para 1984 ... Visando a prossecução do ... das despesas realizadas por todo o sector público administrativo e empresarial com base em ... documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 1 de 24-1-1984 Suplemento ... Sociais (1 209 000 contos), da Educação e Cultura (1 083 000 contos), das Finanças (395 ... Direcção Regional do Orçamento e Contabilidade, podem ser antecipados, total ou parcialmente, os ...
  • Acordo de Empresa N.º 124/2004 de 30 de Dezembro
    S.R. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA ... Acordo de Empresa n.º 124/2004 de ... Os ajudantes serão promovidos a pré-oficial após 2 anos de permanência na categoria, ou ... Aos trabalhadores do sector administrativo aplica-se o disposto no número ... - Chefe de Contabilidade ... - Técnico de Contas (Guarda-Livros) ... - ... contabilísticos; propõe alterações ao plano de contas a utilizar, para obtenção dos ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 27/89/M, de 30 de Dezembro de 1989
    ... mais eficaz às crescentes exigências do sector, impõe que se efectue a definição das suas ... ções da SRES: a) Elaborar, no quadro do Plano de Desenvolvimento Regional, os planos sectoriais ... ção; c) Divisão de Finanças e Contabilidade ... 2 - Compete à Divisão de Pessoal: a) ... efectuado pela Secretaria Regional da Educação, Juventude e Emprego e, em íntima colaboração ... ção das listas nominativas no Jornal Oficial ...
  • Aviso n.º 2455/2006, de 14 de Agosto de 2006
    ... e posterior ratificaçáo e integraçáo no Plano Director Municipal ... Este Relatório vem, nos ... sector privado (aumentou naquele período de 83 para 122 ... Urbanismo (incluído nas Listas do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, 2006/C3/06) tendo os ... Formaçáo inicial», (técnicos de contabilidade e gestáo, técnicos de gestáo administrativa) e ...
  • Resolução N.º 388/1979 de 31 de Dezembro
    ... documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 6 de 20-2-1980 ... Resumo da despesa ... própria e adequada aos objectivos do plano de desenvolvimento económico, por carência de ... a actividade financeira de todo o sector público regional ... 4 - O montante global das ... que a Secretaria Regional da Educação e Cultura apresenta, mais 718 000 contos (mais ... Mecanização da contabilidade ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 34/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
    ... , através do Secretário Regional do Plano e Finanças, a realizar as seguintes operações ... serão objecto de publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira. 7 -- Os demais ... e iniciativas comunitários no âmbito do sector das pescas 1 -- Compete à Direcção Regional de ... afectos à Secretaria Regional de Educação e Cultura, a designar por despacho conjunto dos ... 17 050 7 700 66 750 2009-2013 Contabilidade Trimestral TOTAL 0 6 050 13 500 19 ...
  • Portaria n.º 915/2005
    ... plano oficial de contas ... do sector respectivo e as ... Curso do nível secundário de educação ... Qualificação profissional de nível 3 ... 140 ... Técnicas de Cálculo e Contabilidade ... 140 ... Formação em Contexto de ...
  • Decreto-Lei n.º 141/93, de 26 de Abril de 1993
    ... de Abril, as direcções regionais de educação", como serviços regionais do Ministério da Educa\xC3" ... o levantamento das necessidades do sector educativo; f) Dinamizar e coordenar a recolha de ... transferências para escolas do ensino oficial de alunos provenientes de escolas particulares, ... ; f) Promover a organização da contabilidade e zelar pela sua execução; g) Autorizar a venda ... , a execução financeira e material do Plano de Investimentos e Desenvolvimento da ...
  • Aviso n.º 2388/2006, de 27 de Julho de 2006
    ... na preparaçáo das Grandes Opçóes do Plano, Orçamento e Relatório de Gestáo; ... c) ... com as entidades ligadas à actividade do sector do turismo; ... d) Proceder ao estudo das ... na sua celebraçáo, na qualidade de oficial público; ... m) Desempenhar todas as tarefas ... f) Secçáo de Contabilidade; ... g) Secçáo de Património e ...
  • Decreto-Lei n.º 5-A/88, de 14 de Janeiro de 1988
    ... experimental (I-DE) definida para o sector agrário e agro-industrial e na política de ... da Administração do Território e da Educação; c) Assegurar internamente a lógica de ... e Alimentação e das metas fixadas no Plano Nacional Agrário, no domínio de I-DE, bem como ... ; f) Fiscalizar a escrituração da contabilidade e proceder à verificação regular dos valores ... como um instrumento de gestão, o Plano Oficial de Contabilidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
  • Decreto-Lei n.º 77/94, de 09 de Março de 1994
    ... da execução orçamental do conjunto do sector público administrativo continua a ser um ... sob proposta da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, à medida em que os serviços e ... 10.° Dotações para investimentos do Plano 1 - As dotações inscritas no Orçamento do ... com os países africanos de língua oficial portuguesa, fica dependente da prévia ... 24.° Despesas do Ministério da Educação 1 - As dotações comuns consignadas a ...
  • Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010
    ... RENDIMENTOS DA CATEGORIA B REGIME CONTABILIDADE ORGANIZADA 1 Profissionais, Comerciais e ... ês Dia SIM IDENTIFICAÇÃO DO TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS 1701 NÚMERO FISCAL DE CONTRIBUINTE ... industrial ou de experiência adquirida no sector comercial, industrial ou científico, quando o ... és de receita médica Despesas de educação e de formação profi ssional dos sujeitos ... Dezembro de 2013 para a concretização do Plano Nacional de Leitura, aprovado pela Resolução do ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/92/A, de 27 de Janeiro de 1992
    ... sector sensível e ao qual é necessário transmitir ... árias à sua execução; b) Elaborar o plano de desenvolvimento habitacional, urbanístico e ... funções; c) Exercer as funções de oficial público nos actos e contratos em que for de ... b) Assegurar o serviço de contabilidade da SRHOP; c) Propor e controlar a execução dos ... competentes da Secretaria Regional de Educação e Cultura; d) Dar pareceres às câmaras ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/92/A, de 27 de Janeiro de 1992
    ... sector sensível e ao qual é necessário transmitir ... árias à sua execução; b) Elaborar o plano de desenvolvimento habitacional, urbanístico e ... funções; c) Exercer as funções de oficial público nos actos e contratos em que for de ... b) Assegurar o serviço de contabilidade da SRHOP; c) Propor e controlar a execução dos ... competentes da Secretaria Regional de Educação e Cultura; d) Dar pareceres às câmaras ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 22/2007 de 15 de Fevereiro
    S.R. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA ... Convenção Colectiva de Trabalho ... anos, conforme tenha cursos de formação oficial ou oficializado; ou ... c) Quando possuírem os ... Conhecimento e prática de contabilidade e fiscalidade, recursos humanos e marketing ... ção profissional direccionada para o sector ... 13 - O estagiário de operador de computador ... e resultados de exploração; elabora o plano de contas a utilizar para obtenção dos ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 12/85/A, de 25 de Junho de 1985
    ... documento para a Região, como é o plano de médio prazo, constituem as razões que ... ão, caso dos serviços de saúde e da educação. Aliás, a comparação entre o valor das ... Região, conter ou mesmo reduzir o peso do sector público na economia, libertar para aplicação ... Direcção Regional do Orçamento e Contabilidade, podem ser antecipados, total ou parcialmente, os ... Oficial, delegar em quem for encarregado de assegurar as ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 3/1986/A de 24 de Janeiro
    ... a saúde não é um fenómeno isolado-de sector -, estando, sobretudo, correlacionada com a ... , nomeadamente, uma política de educação sanitária que vise, por um lado, a modificação ... ços ou profissionais de saúde da rede oficial ou convencionada ... CAPITULO II ... Natureza e ... Assegurar a aplicação sistemática do plano de vacinações; ... Proceder á realização de ... 2) No domínio da contabilidade e tesouraria: ... Executar tarefas de tesouraria ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 20/1985/A de 31 de Dezembro
    ... documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 6 de 10-2-1986 ... No decurso do ... de 19 % e, por fim, as respeitantes ao Plano revelaram um aumento médio anual de 30% ... O ... para o orçamento da Região (saúde e educação) e é substancialmente menos do que a receita que ... manter o equilíbrio das contas do sector público regional, o que todavia, não dispensa o ... Direcção Regional do Orçamento e Contabilidade, podem ser antecipados, total ou parcialmente, os ...
  • Decreto-Lei n.º 62/92, de 21 de Abril de 1992
    ... execução orçamental da globalidade do sector público administrativo (SPA) é um elemento ... Contabilidade" Pública ... 2 - Não serão concedidas autoriza\xC3" ... 5.º Dotações para investimentos do Plano 1 - As dotações inscritas no Orçamento do ... , do Instituto de Assuntos Sociais da Educação e dos cofres dos governos civis, bem como a ... com os países africanos de língua oficial portuguesa, fica dependente da prévia ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 5/2006/A de 16 de Janeiro
    ... ência da nova Secretaria Regional da Educação e Ciência ... Importa assim adequar o ... 2 - O Gabinete de Edição do Jornal Oficial, serviço até aqui integrado na Direcção ... de desenvolvimento a serem integrados no plano geral de desenvolvimento regional; ... d) ... com o planeamento do respectivo sector; ... h) Emitir os pareceres e exercer as demais ... a) Organizar e manter actualizada a contabilidade dos Gabinetes do Presidente do Governo e do ...

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