plano oficial contabilidade o sector da educação
815 resultados para plano oficial contabilidade o sector da educação
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 129/2006 de 23 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA ... Convenção Colectiva de Trabalho ... , que a área geográfica e o âmbito do Sector de actividade e profissional de aplicação, ... Operador de máquinas de contabilidade; ... Encarregado do arquivo geral; ... Técnico ... Vigilante; ... Empregado de limpeza; ... Oficial electricista; ... Pré-oficial electricista; ... protecção de segurança, respondendo no plano técnico perante o médico radiologista ou o ...
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Despacho N.º 1034/2006 de 10 de Outubro
... - 4th Dimension; ... - Programa da Contabilidade Pública - O GESTOR; ... - Fiscalidade - ... Plano Oficial de Contabilidade Pública; ... álise de candidaturas no âmbito do SIME - Sector do Turismo; ... Acção de formação sobre o ... - Seminário Educação para a Sociedade de Consumo; ... - Seminário Os ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008
... fundamentais: (i) no plano da investigação e desenvolvi- ... mento, o CCP ... sector público administrativo tradicional ou esteja ... tenha sido publicado no Jornal Oficial da União Europeia, ... bem como nos ... objecto os serviços de educação e formação profissional ... mencionados no ... ção, registos informáticos e contabilidade ou ... mediante pedidos de informação, ... 3 ...
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Contrato Colectivo de Trabalho N.º 93/2006 de 14 de Setembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA ... Contrato Colectivo de Trabalho ... Sector hoteleiro ... Grupo I - Hotéis, Aparthotéis, ... CCT, após publicação no Jornal Oficial da Região ... 4 - A deliberação da Comissão ... contratos com as agências de viagens e o plano geral de reservas, é o responsável pela ... administrativos, nomeadamente os da contabilidade hoteleira e no que a eles estão ligadas as ...
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Resolução n.º 13/94, de 09 de Março de 1994
... da execução orçamental do conjunto do sector público administrativo continua a ser um ... sob proposta da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, à medida em que os serviços e ... 10.° Dotações para investimentos do Plano 1 - As dotações inscritas no Orçamento do ... com os países africanos de língua oficial portuguesa, fica dependente da prévia ... 24.° Despesas do Ministério da Educação 1 - As dotações comuns consignadas a ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... no capítulo 50, «Investimentos do plano», referentes a despesas de capital; ... e) ... ções públicas na óptica da contabilidade nacional, os limites máximos de endivi- damento ... — É obrigatória a adopção do Plano Oficial de Con- tabilidade Pública (POCP) nos serviços ... º Gestão financeira do Programa da Educação 1 — As dotações comuns destinadas a ... ério da Saúde 1 — As instituições do sector público administrativo e do sector empresarial ...
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Despacho n.º 17802/2007, de 13 de Agosto de 2007
... na elaboraçáo, alteraçáo e revisáo do Plano Regional de Ordenamento do Território e ... técnico adequado em matéria de contabilidade autárquica junto das autarquias locais e ... publicaçáo no careçam de publicaçáo oficial ... 6 - Ao Gabinete de Sistemas e Tecnologias da ... uma forte dinâmica de parceria entre o sector público e o sector privado tendo como ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2007/A, de 30 de Janeiro de 2007
... çáo e Ciência e publicaçáo no Jornal Oficial ... 2 - Um dos assistentes administrativos do ... 16 - O auxiliar de contabilidade principal do quadro de pessoal da Direcçáo ... e colaborar na preparaçáo e execuçáo do plano de investimentos que estiver cometido à SREC; c) ... e análise de informaçáo estatística no sector educativo; g) Proceder à análise regular dos ...
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Decreto Regulamentar n.º 36/85, de 30 de Maio de 1985
... áveis à integração de toda a área num plano harmónico e rendível; Considerando a urgência ... uma secção e os seguintes sectores: a) Sector de Instalações e Equipamento; b) Sector de ... de Segurança; d) Secção de Contabilidade ... 2 - Os Serviços Administrativos serão ... ser provido de entre professores de Educação Física licenciados com a 3.' fase ou 4.' fase ... o lugar de chefe de secção o primeiro-oficial que actualmente, no Estádio Nacional, desempenha ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1983/A de 21 de Abril
... ão se poderá verificar se a agricultura, sector que ocupa uma larga percentagem da população ... b) Elaborar o plano de desenvolvimento agrário e das pescas, a ... à implantação de uma política de educação e formação profissional adequada às realidades ... a) Secção de Contabilidade e Património; ... b) Secção de Expediente, ... documento em PDF relativo ao Jornal Oficial ...
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Despacho n.º 15654/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... , em conjunto com os vários ministérios, o Plano de Acção para a Sociedade da Informação, ... ónico para Portugal consiste em colocar o sector público entre os melhores prestadores de ... primeiros desse desenvolvimento são a educação e a formação. O verdadeiro valor da sociedade ... , a gestão de recursos humanos e a contabilidade ... Adicionalmente, o sector público deverá ... ) Este diploma está disponível no site oficial ...
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Despacho n.º 15663/2003(2ªSérie), de 12 de Agosto de 2003
... , em conjunto com os vários ministérios, o Plano de Acção para a Sociedade da Informação, ... ónico para Portugal consiste em colocar o sector público entre os melhores prestadores de ... primeiros desse desenvolvimento são a educação e a formação. O verdadeiro valor da sociedade ... , a gestão de recursos humanos e a contabilidade ... Adicionalmente, o sector público deverá ... ) Este diploma está disponível no site oficial ...
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Acórdão nº 2928/17.0T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Junho de 2018
I. O artigo 285.º do Código do Trabalho, aplica-se a uma situação em que uma empresa municipal (cujo único acionista é o Município) é dissolvida, passando as atividades pela mesma desempenhadas a caber parcialmente ao Município e parcialmente a outra empresa municipal (também integralmente detida pelo Município). II. Ocorre transmissão dos contratos de trabalho dos trabalhadores da empresa...
... 62º do RJAEL, nos termos do respetivo plano constante do anexo 1 resultando na transmissão ... e Prestação de Serviços na Área da Educação, Ação Social, Cultural e Desporto: O ... de funções de Técnica de Contabilidade e Gestão ... 1.149 Esse contrato de trabalho ... ções que já desempenhava como Técnica Oficial" de Contas da EE URBIS e das restantes empresas (\xE2\x80" ... ência das contingências impostas ao sector empresarial local e conforme imposição do ... -
Decreto Regulamentar Regional N.º 2/2007/A de 30 de Janeiro
... integradas na Secretaria Regional da Educação e Ciência ... Na sequência desta alteração ... ção e Ciência e publicação no Jornal Oficial ... 2 - Um dos assistentes administrativos do ... 16 - O auxiliar de contabilidade principal do quadro de pessoal da Direcção ... e colaborar na preparação e execução do plano de investimentos que estiver cometido à SREC; ... e análise de informação estatística no sector educativo; ... g) Proceder à análise regular ...
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Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010
... anualmente uma declaração de modelo oficial relativa aos rendimentos do ano anterior ... passivos tributados com base na contabilidade organizada, e respectivas instruções de ... industrial ou de experiência adquirida no sector comercial, industrial ou científico, quando o ... és de receita médica Despesas de educação e de formação profi ssional dos sujeitos ... Dezembro de 2013 para a concretização do Plano Nacional de Leitura, aprovado pela Resolução do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2006/A, de 02 de Agosto de 2006
... Contabilidade e Administraçáo ... Gestáo de ... assegurar o seu cumprimento; b) Elaborar o plano anual de actividades e o orçamento; c) Elaborar ... Oficial ... As receitas e despesas da USI sáo ... Encarregado de sector ... Técnico de 2.a classe, ...
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Decreto-Lei n.º 83/93, de 18 de Março de 1993
... da execução orçamental do conjunto do sector público administrativo (SPA) continua a ser um ... atribuídas à Direcção-Geral da Contabilidade Pública e aos restantes serviços e organismos a ... 9.° Dotações para investimentos do Plano 1 - As dotações inscritas no Orçamento do ... , do Instituto de Assuntos Sociais da Educação, do Instituto Camões, do Instituto Politécnico ... com os países africanos de língua oficial portuguesa, fica dependente da prévia ...
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Acordo de Empresa N.º 125/2004 de 30 de Dezembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA ... Acordo de Empresa n.º 125/2004 de ... Os ajudantes serão promovidos a pré-oficial após 2 anos de permanência na categoria, ou ... Chefe de contabilidade" - É o profissional que dirige e organiza a secç\xC3" ... contabilísticos; propõe alterações ao plano de contas a utilizar, para obtenção dos ... Encarregados de sector; de fabricação de mosto; de caves; de ...
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Despacho N.º 16/2005 de 11 de Janeiro
... curso de Iniciação ao Gestagro - Contabilidade de Gestão, no período de 94/09/05 a 94/09/09, ... Técnicos, sobre os seguintes assuntos: Plano de Desenvolvimento Regional; Reforma da P.A.C.; ... em que realizou o estágio colaborou no sector de Ajudas ao Rendimento e ao Investimento ao ... Florestais, Direcção Regional da Educação ...
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Aviso n.º 1552/2006, de 27 de Junho de 2006
... na elaboraçáo das grandes opçóes do plano e orçamento, a submeter à apreciaçáo da ... de controlo interno de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais; ... 12) ... das actividades a cargo do respectivo sector; i) Fornecer todos os elementos necessários e ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 2/1992/A de 27 de Janeiro
... sector sensível e ao qual é necessário transmitir ... b) Elaborar o plano de desenvolvimento habitacional, urbanístico e ... c) Exercer as funções de oficial público nos actos e contratos em que for de ... b) Assegurar o serviço de contabilidade da SRHOP; ... c) Propor e controlar a execução ... competentes da Secretaria Regional de Educação e Cultura; ... d) Dar pareceres às câmaras ...
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Resolução n.º 196/2005, de 22 de Dezembro de 2005
... No plano da continuidade, destacamos a preocupação em ... os países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) e Timor-Leste. A relação com ... ão, em particular através do apoio à educação básica e à alfabetização nos países ... -policial, designadamente na reforma do sector da segurança ... A cooperação ... apesar dos progressos registados na contabilidade orçamental, nomeadamente com o desenvolvimento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 07 de Julho de 2008
... ção dos objectivos defi- nidos para o sector, cabe ao departamento governamental com ... de juventude, o Governo Regional elabora o Plano Geral de Juventude dos Açores. 2 -- O Plano ... formação profissional, habitação, educação e ensino superior, cultura, desporto, saúde e ... ós a publicação, gratuita, no Jornal Oficial, pelo membro do Governo Regional competente para ... a) Manter contabilidade organizada; ... b) Elaborar relatórios de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 51/1983/A de 31 de Dezembro
... económico e social compreendidas no plano para 1984 ... Visando a prossecução do ... das despesas realizadas por todo o sector público administrativo e empresarial com base em ... documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 1 de 24-1-1984 Suplemento ... Sociais (1 209 000 contos), da Educação e Cultura (1 083 000 contos), das Finanças (395 ... Direcção Regional do Orçamento e Contabilidade, podem ser antecipados, total ou parcialmente, os ...
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Acordo de Empresa N.º 124/2004 de 30 de Dezembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA ... Acordo de Empresa n.º 124/2004 de ... Os ajudantes serão promovidos a pré-oficial após 2 anos de permanência na categoria, ou ... Aos trabalhadores do sector administrativo aplica-se o disposto no número ... - Chefe de Contabilidade ... - Técnico de Contas (Guarda-Livros) ... - ... contabilísticos; propõe alterações ao plano de contas a utilizar, para obtenção dos ...