plano oficial contabilidade o sector da educação
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Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
... RESOLUÇÃO n.º 3/85/A ... Plano de médio prazo para 1985 -1988 ... Introdução ... sua qualificação, através quer da educação quer da formação profissional ... Este plano ... actividade económica, mais de metade no sector primário, um terço no sector terciário e ... documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 47 de 17-12-1985 ... No plano da ... ção agrícola nas áreas de contabilidade e gestão de empresas, ordenha e maneio de ...
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Decreto Regulamentar n.º 20/2012, de 07 de Fevereiro de 2012
... determinou as linhas gerais do Plano de Reduo e Melhoria da Administrao Central ... superior na definio das polticas para o sector, nomeadamente nas vertentes da definio e da ... , com as necessrias adaptaes, o Plano Oficial de Contabilidade Pblica. 6 As contas do FAS ...
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Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 26-B/2004 de 2 de Março
... Plano Regional para 2004 ... A Assembleia Legislativa ... Assim, considerando empresas do sector público empresarial, as administrações ... Sistemas de educação e de formação eficazes assumem-se como ... da aplicação do novo sistema de contabilidade autárquica (POCAL) e a elaboração, ... e posterior publicação em Jornal Oficial (JO I Série n.º 20, de 16 de Maio de 2002) ...
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... , o seguinte: Artigo 1.º O Governo aprova o Plano para 1978 anexo a este diploma e que dele faz ... 4.2 - Sectores sociais: a) Educação e cultura; b) Saúde; c) Segurança social; d) ... 6 - Propostas de investimentos do sector empresarial do Estado ... Apêndice: ... ão e implementação de métodos de contabilidade normalizada, de acordo com a actual estrutura ... e técnico em estabelecimentos de ensino oficial e em empresas técnicas e industriais para ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2004/A de 5 de Fevereiro
... Artigo 1.º ... É aprovado o Plano Regional para 2004 ... Artigo 2.º ... É ... Assim, considerando empresas do sector público empresarial, as administrações ... Sistemas de educação e de formação eficazes assumem-se como ... da aplicação do novo sistema de contabilidade autárquica (POCAL) e a elaboração, ... e posterior publicação em Jornal Oficial (JO I Série n.º 20, de 16 de Maio de 2002) ...
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... 3.2.2 - Encargos assumidos e não pagos no Sector da Saúde ... 3.2.3 - Auditorias de ... CAPÍTULO IV - INVESTIMENTOS DO PLANO ... 4.1 - Âmbito de verificação ... 4.2 - ... 5.4.1.7 - Secretaria Regional de Educação ... 5.4.1.8 - Secretaria Regional do Plano e ... Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade ... DROP - Direcção Regional de Obras ... JORAM - Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira ... Lda. - ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... de 26 de Janeiro ... Plano Regional Anual para 2007 ... A Assembleia ... gerada, evidencia ainda um certo peso do sector primário e a preponderância dos serviços ... contínuo aumento das inscrições na educação Pré - Escolar nas duas redes de ensino e nas ... o crescimento registado no ensino oficial através do PROFIJ, de 33% em relação ao ano ... 7.3.5 - Contabilidade e Gestão das Explorações Agrícolas ...
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Portaria n.º 914/2005
... Plano de estudos ... Componentes de formação ... 100 ... Educação Física ... Participar na execução da contabilidade geral da ... Apoiar o processamento de salários; ... zando para o efeito o plano oficial de contas ... do sector respectivo e as normas ...
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Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008
... 3 -- Despesa. 4 -- Investimentos do Plano. 5 -- Operações de Tesouraria. 6 -- Dívida ... Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade DRPA Direcção Regional do Património DRR ... da Administração Regional POCP Plano Oficial de Contabilidade Pública POPRAM Programa ... das Contas Nacionais e Regionais SPA Sector Público Administrativo SRRH Secretaria ... Sociais SRE Secretaria Regional de Educação SREST Secretaria Regional do Equipamento Social ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 2/1998/A de 20 de Fevereiro
... áreas jurídica, orçamental e de contabilidade e de organização ... No que respeita à ... despacho do Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais ... 3 - ... Elaborar a proposta do plano de actividades bem como o relatório de ... Receber e tratar os dados estatísticos do sector ... Artigo 26.° ... Centro de Prestações ... 2 - 0 primeiro-oficial ...
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Declaração de Rectificação n.º 26-B/2004, de 02 de Março de 2004
... : Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A Plano Regional para 2004 A Assembleia Legislativa ... Assim, considerando empresas do sector público empresarial, as administrações ... Sistemas de educação e de formação eficazes assumem-se como ... da aplicação do novo sistema de contabilidade autárquica (POCAL) e a elaboração, ... e posterior publicação em Jornal Oficial (JO I Série n.º 20, de 16 de Maio de 2002) ...
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Acórdão nº 02698/09.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Julho de 2017
... Alternativo das Disciplinas de Educação Física projecto de médio prazo a desenvolver ... - Comércio de Produtos de Hipismo do sector de actividades desportivas, CAE 9 ... , com sede na ... estejam obrigados a dispor de contabilidade organizada, de acordo com as regras do Plano ... , de acordo com as regras do Plano Oficial de Contabilidade - POC); g) Dispor de sistema que ...
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Resolução n.º 13/82/A, de 31 de Dezembro de 1982
... da Região Autónoma dos Açores, aprovar o Plano para 1983, que se anexa ... Aprovada pela ... 1982, foram lançados esquemas de apoio ao sector industrial, que serão ampliados e mais ... reforço neste Plano para 1983 é o da educação. Tal acontece por força da necessidade de ... ção de despesas: Aplicação do Plano Oficial de Contas para os serviços de saúde; Disciplina ... As condições de contabilidade, as carências de ordem financeira, a falta de ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... da Região Autónoma dos Açores, aprovar o Plano Regional para 2000, que se anexa ... ção e do equipamento, devido, no primeiro sector, à contracção das obras públicas adjudicadas ... ércio, a Administração Pública, a educação e a saúde absorvem cerca de 60% do emprego. Em ... A rede escolar oficial da educação pré-escolar e dos ensinos básico ... contabilidade autárquica (POCAL), as estimativas para a ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... da Região Autónoma dos Açores, aprovar o Plano Regional para 2000, que se anexa ... ção e do equipamento, devido, no primeiro sector, à contracção das obras públicas adjudicadas ... ércio, a Administração Pública, a educação e a saúde absorvem cerca de 60% do emprego. Em ... A rede escolar oficial da educação pré-escolar e dos ensinos básico ... contabilidade autárquica (POCAL), as estimativas para a ...
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Aviso 3486-A/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
... das actividades a cargo do respectivo sector; ... 1.7 - Fornecer os elementos necessários e ... 1.1.1 - Secçáo de Contabilidade de Custos; ... 1.1.2 - Secçáo de Contabilidade ... 1.6 - Controlo oficial das condiçóes higio-sanitárias de saúde e de ... classificativo das obras/acçóes do Plano; ... 1.14 - Assegurar o expediente administrativo ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(56) IV - Investimentos do Plano ... 15 296-(58) V - Subsídios, créditos e ... -(71) X - Fluxos financeiros entre o OE e o sector público empresarial (SPE) ... 15 296-(72) XI - ... poupança-reforma (PPR), poupança-educação (PPE) e poupança-reforma/educação (PPR/E) - ... cobrança e reembolsos nas tabelas, contabilidade do Tesouro e CGE ... 15 296-(92) Quadro II.3 - ... JOC Jornal Oficial das Comunidades ... JPY Ienes Japoneses ... KFW ...
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Resolução N.º 13/1986/A de 31 de Dezembro
... da Região Autónoma dos Açores, aprovar o Plano Regional para 1987, que se anexa ... Aprovada ... documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 53 de 31-12-1986 ... Crescimento ... perda de peso do produto gerado pelo sector primário, em contraposição a maiores ... O sector regional da educação tem vindo a caracterizar-se por um crescimento ... aprofundamento do Plano Oficial de Contabilidade para os serviços de saúde; ... Elaborar o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... Plano Regional Anual para 2007 ... A Assembleia ... gerada, evidencia ainda um certo peso do sector primário e a preponderância dos serviços ... o crescimento registado no ensino oficial através do PROFIJ, de 33% em relaçáo ao ano ... 7.3.5 - Contabilidade e Gestáo das Exploraçóes Agrícolas ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 17/2009/A de 14 de Outubro
... çores, consideram-se reportados ao Jornal Oficial da Região, dele fazendo parte integrante ... , de função ou cargo no âmbito do sector público administrativo ou empresarial da Região ... ção do pessoal e ao serviço de contabilidade ... 4 - As funções de coordenação são ... Artigo 40.º ... Plano de actividades e orçamento anual ... 1 - As ... ção dos estabelecimentos públicos da educação ...
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Portaria n.º 1350/2003, de 06 de Dezembro de 2003
... estratégica no quadro da política de educação-formação-trabalho, na medida em que, sendo um ... , de que importa realçar o PNE - Plano Nacional de Emprego, o PNDES - Plano Nacional de ... de formação de empregado de contabilidade, técnico de contabilidade e gestão, empregado ... pode ser ministrada em estabelecimento oficial ou particular de ensino, em local adequado ... , preferencialmente formadores do sector de actividade profissional correspondente; 2.2 - ...
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Aviso n.º 7056/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... a) Plano Director Municipal (PDM); ... b) Planos de ... chefes de secçáo e dos responsáveis de sector" ou gabinete ... Artigo 23.o ... Competências gen\xC3" ... , designadamente, o previsto no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 17/1998/A de 15 de Maio
... empresas concorrentes, seja ao nível do sector público seja do sector privado; ... Promover a ... da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais; ... Um representante da ... da execução dos I gramas do Plano geridos pela SRE e do Orçamento bem como ... Secção de Contabilidade" e Património ... Secção de Expediente; ... Sec\xC3" ... listas nominativas publicadas no Jornal Oficial, 2.ª série, n.º 11, de 18 de Março de 1997, e ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 16/1998/A de 15 de Maio
... Secção de Contabilidade (SC) ... Artigo 6.º ... Competências do chefe ... Executar as funções de oficial público que Ihe competem nos termos da lei; ... a gestão das empresas pertencentes ao sector público sediadas na Região e coordenar a ... da Região, bem como as incidências no plano financeiro dos fluxos provenientes do exterior, ... , saúde, justiça, ciência, ambiente, educação e cultura, desportos e actividades recreativas, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 42/1991/A de 27 de Dezembro
... Orgânica da Secretaria Regional da Educação e Cultura, aprovada pelo Decreto Regulamentar ... relativos à preparação e execução do plano e orçamento da SREC; ... c) Emitir pareceres ... d) Exercer funções de oficial público, nos termos da lei ... Artigo 9.º ... b) A Secção de Contabilidade (SC) ... Artigo 10.º ... Secção de Pessoal, ... ços dependentes da SREC no âmbito do sector da educação e garantir o funcionamento da rede ...