plano oficial contabilidade o sector da educação

815 resultados para plano oficial contabilidade o sector da educação

  • Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
    ... RESOLUÇÃO n.º 3/85/A ... Plano de médio prazo para 1985 -1988 ... Introdução ... sua qualificação, através quer da educação quer da formação profissional ... Este plano ... actividade económica, mais de metade no sector pri­mário, um terço no sector terciário e ... documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 47 de 17-12-1985 ... No plano da ... ção agrí­cola nas áreas de contabilidade e gestão de em­presas, ordenha e maneio de ...
  • Decreto Regulamentar n.º 20/2012, de 07 de Fevereiro de 2012
    ... determinou as linhas gerais do Plano de Reduo e Melhoria da Administrao Central ... superior na definio das polticas para o sector, nomeadamente nas vertentes da definio e da ... , com as necessrias adaptaes, o Plano Oficial de Contabilidade Pblica. 6 As contas do FAS ...
  • Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 26-B/2004 de 2 de Março
    ... Plano Regional para 2004 ... A Assembleia Legislativa ... Assim, considerando empresas do sector público empresarial, as administrações ... Sistemas de educação e de formação eficazes assumem-se como ... da aplicação do novo sistema de contabilidade autárquica (POCAL) e a elaboração, ... e posterior publicação em Jornal Oficial (JO I Série n.º 20, de 16 de Maio de 2002) ...
  • Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
    ... , o seguinte: Artigo 1.º O Governo aprova o Plano para 1978 anexo a este diploma e que dele faz ... 4.2 - Sectores sociais: a) Educação e cultura; b) Saúde; c) Segurança social; d) ... 6 - Propostas de investimentos do sector empresarial do Estado ... Apêndice: ... ão e implementação de métodos de contabilidade normalizada, de acordo com a actual estrutura ... e técnico em estabelecimentos de ensino oficial e em empresas técnicas e industriais para ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 4/2004/A de 5 de Fevereiro
    ... Artigo 1.º ... É aprovado o Plano Regional para 2004 ... Artigo 2.º ... É ... Assim, considerando empresas do sector público empresarial, as administrações ... Sistemas de educação e de formação eficazes assumem-se como ... da aplicação do novo sistema de contabilidade autárquica (POCAL) e a elaboração, ... e posterior publicação em Jornal Oficial (JO I Série n.º 20, de 16 de Maio de 2002) ...
  • Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
    ... 3.2.2 - Encargos assumidos e não pagos no Sector da Saúde ... 3.2.3 - Auditorias de ... CAPÍTULO IV - INVESTIMENTOS DO PLANO ... 4.1 - Âmbito de verificação ... 4.2 - ... 5.4.1.7 - Secretaria Regional de Educação ... 5.4.1.8 - Secretaria Regional do Plano e ... Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade ... DROP - Direcção Regional de Obras ... JORAM - Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira ... Lda. - ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
    ... de 26 de Janeiro ... Plano Regional Anual para 2007 ... A Assembleia ... gerada, evidencia ainda um certo peso do sector primário e a preponderância dos serviços ... contínuo aumento das inscrições na educação Pré - Escolar nas duas redes de ensino e nas ... o crescimento registado no ensino oficial através do PROFIJ, de 33% em relação ao ano ... 7.3.5 - Contabilidade e Gestão das Explorações Agrícolas ...
  • Portaria n.º 914/2005
    ... Plano de estudos ... Componentes de formação ... 100 ... Educação Física ... Participar na execução da contabilidade geral da ... Apoiar o processamento de salários; ... zando para o efeito o plano oficial de contas ... do sector respectivo e as normas ...
  • Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008
    ... 3 -- Despesa. 4 -- Investimentos do Plano. 5 -- Operações de Tesouraria. 6 -- Dívida ... Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade DRPA Direcção Regional do Património DRR ... da Administração Regional POCP Plano Oficial de Contabilidade Pública POPRAM Programa ... das Contas Nacionais e Regionais SPA Sector Público Administrativo SRRH Secretaria ... Sociais SRE Secretaria Regional de Educação SREST Secretaria Regional do Equipamento Social ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 2/1998/A de 20 de Fevereiro
    ... áreas jurídica, orçamental e de contabilidade e de organização ... No que respeita à ... despacho do Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais ... 3 - ... Elaborar a proposta do plano de actividades bem como o relatório de ... Receber e tratar os dados estatísticos do sector ... Artigo 26.° ... Centro de Prestações ... 2 - 0 primeiro-oficial ...
  • Declaração de Rectificação n.º 26-B/2004, de 02 de Março de 2004
    ... : Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A Plano Regional para 2004 A Assembleia Legislativa ... Assim, considerando empresas do sector público empresarial, as administrações ... Sistemas de educação e de formação eficazes assumem-se como ... da aplicação do novo sistema de contabilidade autárquica (POCAL) e a elaboração, ... e posterior publicação em Jornal Oficial (JO I Série n.º 20, de 16 de Maio de 2002) ...
  • Acórdão nº 02698/09.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Julho de 2017
    ... Alternativo das Disciplinas de Educação Física projecto de médio prazo a desenvolver ... - Comércio de Produtos de Hipismo do sector de actividades desportivas, CAE 9 ... , com sede na ... estejam obrigados a dispor de contabilidade organizada, de acordo com as regras do Plano ... , de acordo com as regras do Plano Oficial de Contabilidade - POC); g) Dispor de sistema que ...
  • Resolução n.º 13/82/A, de 31 de Dezembro de 1982
    ... da Região Autónoma dos Açores, aprovar o Plano para 1983, que se anexa ... Aprovada pela ... 1982, foram lançados esquemas de apoio ao sector industrial, que serão ampliados e mais ... reforço neste Plano para 1983 é o da educação. Tal acontece por força da necessidade de ... ção de despesas: Aplicação do Plano Oficial de Contas para os serviços de saúde; Disciplina ... As condições de contabilidade, as carências de ordem financeira, a falta de ...
  • Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
    ... da Região Autónoma dos Açores, aprovar o Plano Regional para 2000, que se anexa ... ção e do equipamento, devido, no primeiro sector, à contracção das obras públicas adjudicadas ... ércio, a Administração Pública, a educação e a saúde absorvem cerca de 60% do emprego. Em ... A rede escolar oficial da educação pré-escolar e dos ensinos básico ... contabilidade autárquica (POCAL), as estimativas para a ...
  • Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
    ... da Região Autónoma dos Açores, aprovar o Plano Regional para 2000, que se anexa ... ção e do equipamento, devido, no primeiro sector, à contracção das obras públicas adjudicadas ... ércio, a Administração Pública, a educação e a saúde absorvem cerca de 60% do emprego. Em ... A rede escolar oficial da educação pré-escolar e dos ensinos básico ... contabilidade autárquica (POCAL), as estimativas para a ...
  • Aviso 3486-A/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
    ... das actividades a cargo do respectivo sector; ... 1.7 - Fornecer os elementos necessários e ... 1.1.1 - Secçáo de Contabilidade de Custos; ... 1.1.2 - Secçáo de Contabilidade ... 1.6 - Controlo oficial das condiçóes higio-sanitárias de saúde e de ... classificativo das obras/acçóes do Plano; ... 1.14 - Assegurar o expediente administrativo ...
  • Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
    ... 15 296-(56) IV - Investimentos do Plano ... 15 296-(58) V - Subsídios, créditos e ... -(71) X - Fluxos financeiros entre o OE e o sector público empresarial (SPE) ... 15 296-(72) XI - ... poupança-reforma (PPR), poupança-educação (PPE) e poupança-reforma/educação (PPR/E) - ... cobrança e reembolsos nas tabelas, contabilidade do Tesouro e CGE ... 15 296-(92) Quadro II.3 - ... JOC Jornal Oficial das Comunidades ... JPY Ienes Japoneses ... KFW ...
  • Resolução N.º 13/1986/A de 31 de Dezembro
    ... da Região Autónoma dos Açores, aprovar o Plano Regional para 1987, que se anexa ... Aprovada ... documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 53 de 31-12-1986 ... Crescimento ... perda de peso do produto gerado pelo sector primário, em contrapo­sição a maiores ... O sector regional da educação tem vindo a caracterizar-se por um crescimento ... aprofundamento do Plano Oficial de Contabilidade para os serviços de saúde; ... Elaborar o ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
    ... Plano Regional Anual para 2007 ... A Assembleia ... gerada, evidencia ainda um certo peso do sector primário e a preponderância dos serviços ... o crescimento registado no ensino oficial através do PROFIJ, de 33% em relaçáo ao ano ... 7.3.5 - Contabilidade e Gestáo das Exploraçóes Agrícolas ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 17/2009/A de 14 de Outubro
    ... çores, consideram-se reportados ao Jornal Oficial da Região, dele fazendo parte integrante ... , de função ou cargo no âmbito do sector público administrativo ou empresarial da Região ... ção do pessoal e ao serviço de contabilidade ... 4 - As funções de coordenação são ... Artigo 40.º ... Plano de actividades e orçamento anual ... 1 - As ... ção dos estabelecimentos públicos da educação ...
  • Portaria n.º 1350/2003, de 06 de Dezembro de 2003
    ... estratégica no quadro da política de educação-formação-trabalho, na medida em que, sendo um ... , de que importa realçar o PNE - Plano Nacional de Emprego, o PNDES - Plano Nacional de ... de formação de empregado de contabilidade, técnico de contabilidade e gestão, empregado ... pode ser ministrada em estabelecimento oficial ou particular de ensino, em local adequado ... , preferencialmente formadores do sector de actividade profissional correspondente; 2.2 - ...
  • Aviso n.º 7056/2006, de 12 de Dezembro de 2006
    ... a) Plano Director Municipal (PDM); ... b) Planos de ... chefes de secçáo e dos responsáveis de sector" ou gabinete ... Artigo 23.o ... Competências gen\xC3" ... , designadamente, o previsto no Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 17/1998/A de 15 de Maio
    ... empresas concorrentes, seja ao nível do sector público seja do sector privado; ... Promover a ... da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais; ... Um representante da ... da execução dos I gramas do Plano geridos pela SRE e do Orçamento bem como ... Secção de Contabilidade" e Património ... Secção de Expediente; ... Sec\xC3" ... listas nominativas publicadas no Jornal Oficial, 2.ª série, n.º 11, de 18 de Março de 1997, e ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 16/1998/A de 15 de Maio
    ... Secção de Contabilidade (SC) ... Artigo 6.º ... Competências do chefe ... Executar as funções de oficial público que Ihe competem nos termos da lei; ... a gestão das empresas pertencentes ao sector público sediadas na Região e coordenar a ... da Região, bem como as incidências no plano financeiro dos fluxos provenientes do exterior, ... , saúde, justiça, ciência, ambiente, educação e cultura, desportos e actividades recreativas, ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 42/1991/A de 27 de Dezembro
    ... Orgânica da Secretaria Regional da Educação e Cultura, aprovada pelo Decreto Regulamentar ... relativos à preparação e execução do plano e orçamento da SREC; ... c) Emitir pareceres ... d) Exercer funções de oficial público, nos termos da lei ... Artigo 9.º ... b) A Secção de Contabilidade (SC) ... Artigo 10.º ... Secção de Pessoal, ... ços dependentes da SREC no âmbito do sector da educação e garantir o funcionamento da rede ...

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