plano oficial contabilidade o sector da educação

815 resultados para plano oficial contabilidade o sector da educação

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2006/A, de 10 de Janeiro de 2006
    ... da SRAF, propondo e mantendo actualizado o plano de informatização; b) Assegurar o correcto ... çamento; b) Assegurar o serviço de contabilidade; c) Assegurar a aquisição e gestão dos bens ... e sensibilização no âmbito da educação sanitária e defesa da saúde pública, ... ; d) Proceder à aprovação e registo oficial, definindo, verificando e controlando as ... e avaliação de programas de apoio ao sector agrícola e pecuário em coordenação com os ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2006/A, de 10 de Janeiro de 2006
    ... da SRAF, propondo e mantendo actualizado o plano de informatização; b) Assegurar o correcto ... çamento; b) Assegurar o serviço de contabilidade; c) Assegurar a aquisição e gestão dos bens ... e sensibilização no âmbito da educação sanitária e defesa da saúde pública, ... ; d) Proceder à aprovação e registo oficial, definindo, verificando e controlando as ... e avaliação de programas de apoio ao sector agrícola e pecuário em coordenação com os ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 5/1989/A de 21 de Fevereiro
    ... sector agro-pecuário da Região exige um ... Elaborar o plano de desenvolvimento agrário, alimentar e das ... A Secção de Contabilidade e Património (SCP) ... 2 - A RSA compreenderá ... e sensibilização no âmbito da educação sanitária e da defesa da saúde pública contra ... documento em PDF relativo ao Jornal Oficial ...
  • Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
    ... Político-Administrativo, aprovar o Plano da Região Autónoma dos Açores para 1992, anexo ... enquadramento favorável à expansão do sector" privado e à actividade económica, em geral, e s\xC3" ... que se agrupam nas seguintes áreas: - Educação e Desporto - 3560 mil contos - Cultura - 1230 mil ... , das Áreas Administrativas, de Contabilidade e de Aprovisionamento, dos Técnicos Auxiliares ... de todos os estabelecimentos de ensino oficial ...
  • Resolução n.º 12/92/A, de 05 de Maio de 1992
    ... Político-Administrativo, aprovar o Plano da Região Autónoma dos Açores para 1992, anexo ... enquadramento favorável à expansão do sector" privado e à actividade económica, em geral, e s\xC3" ... que se agrupam nas seguintes áreas: - Educação e Desporto - 3560 mil contos - Cultura - 1230 mil ... , das Áreas Administrativas, de Contabilidade e de Aprovisionamento, dos Técnicos Auxiliares ... de todos os estabelecimentos de ensino oficial ...
  • Despacho n.º 17924/2008, de 03 de Julho de 2008
    ... contabilísticos e reestruturaçáo do Plano Oficial de Contabilidade da Assembleia da ... profissional desenvolvida em empresas do sector" empresarial privado ... 3 - Qualificaçóes acad\xC3" ...
  • Contrato Colectivo de Trabalho N.º 92/2004 de 4 de Novembro
    S.R. DA EDUCAÇÃO E CULTURA ... Contrato Colectivo de Trabalho n.º ... por regulamentação específica do seu sector de actividade e outorgado pelos referidos ... Motorista de pesados - rodoviários; ... Oficial (reportagens, estúdios fotográficos, ... Operador de máquinas de contabilidade - escritório; Operador de telex em língua ... das suas funções se situa nu plano hierárquico abaixo do director de serviços oü ...
  • Decreto-Lei n.º 135/93, de 26 de Abril de 1993
    ... a Lei Orgânica do Ministério da Educação, estabelece que cabe a este serviço a ... e financeira enquanto gerir projectos do Plano de Investimentos e Desenvolvimento da ... principais variáveis de interesse para o sector; h) Assegurar, no quadro do Sistema Estatístico ... e fiscalizar a escrituração da contabilidade; d) Apreciar a situação financeira do DEPGEF ... um dos vogais, obrigatoriamente, revisor oficial de contas ... 2 - Os membros da comissão têm ...
  • Estatutos N.º 46/2005 de 12 de Maio
    S.R. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA ... Estatutos n.º 46/2005 de 12 de ... dos Açores, publicados no Jornal Oficial, IV Série, n.º 9, de 3 de Abril de 2003, com as ... f) Os Secretariados de Sector; ... g) Os Secretariados de Zona; ... h) Os ... a) Aprovar, anualmente, o plano estratégico da Direcção; ... b) Aprovar, ... a) Examinar a contabilidade e os serviços de tesouraria dependentes do ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008
    ... , através da Secretaria Regional do Plano e Finanças, a transferir para as autarquias ... ção de sectores, o saneamento do sector da saúde e a substituição de empréstimos, ... serão objecto de publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira. 8 -- Os demais ... afectos à Secretaria Regional de Educação, a designar por despacho conjunto dos Secre- ... 52 000 0 150 000 2009-2011 N Contabilidade Trimestral TOTAL 0 0 30 300 53 000 ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 1/2007/A de 24 de Janeiro
    ... , tendo como objectivo primordial a educação" para a saúde, a prevenção, o rastreio, o diagn\xC3" ... a) Sector de prestação de cuidados de saúde; ... b) ... b) Elaborar o plano anual de actividades e o orçamento; ... c) ... e) Promover a organização da contabilidade e o cadastro dos bens; ... f) Contratar a ... Artigo 15.º ... Plano oficial ... As receitas e despesas do COA são ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1985/A de 25 de Junho
    ... documento para a Região, como é o plano de médio prazo, constituem as razões que ... ão, caso dos serviços de saúde e da educação. Aliás, a comparação entre o valor das ... documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 24 de 9-7-1985 ... Transferências ... conter ou mesmo reduzir o peso do sector público na economia, libertar para aplicação ... Direcção Regional do Orçamento e Contabilidade, podem ser antecipados, total ou parcialmente, os ...
  • Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
    ... º 1/92 de 9 de Março Grandes Opções do Plano para 1992 A Assembleia da República decreta, nos ... recursos humanos, na formação, na educação, na produção, no ambiente e na vida quotidiana, ... á começou, há alguns anos, por parte do sector empresarial mais dinâmico da Comunidade. O ... ção com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, nos domínios: ... da defesa da ... programas de informatização da Contabilidade Pública e do Tribunal de Contas e à ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 20/85/A, de 31 de Dezembro de 1985
    ... anual de 19% e, por fim, as respeitantes ao Plano revelaram um aumento médio anual de 30% ... O ... para o orçamento da Região (saúde e educação) e é substancialmente menos do que a receita que ... , manter o equilíbrio das contas do sector público regional, o que, todavia, não dispensa ... ção do projecto respeitante à contabilidade pública regional ... Com o mesmo propósito de ... Oficial, delegar em quem for encarregado de assegurar as ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 20/85/A, de 31 de Dezembro de 1985
    ... anual de 19% e, por fim, as respeitantes ao Plano revelaram um aumento médio anual de 30% ... O ... para o orçamento da Região (saúde e educação) e é substancialmente menos do que a receita que ... , manter o equilíbrio das contas do sector público regional, o que, todavia, não dispensa ... ção do projecto respeitante à contabilidade pública regional ... Com o mesmo propósito de ... Oficial, delegar em quem for encarregado de assegurar as ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
    ... O CCT publicado no Jornal Oficial, IV Série, n.º 25, de 30 de Dezembro de 1999, ... Formação Profissional, Educação e Certificação ... Cláusula 7.ª ... assume a responsabilidade de elaborar um Plano de Formação anual, comprometendo-se a ... ção de registos ou de livros de contabilidade, gerais ou especiais, selados ou não selados, ... desenvolvida pelos encarregados de sector sob a sua responsabilidade; estabelece, em ...
  • Despacho conjunto n.º 301-A/2001, de 02 de Abril de 2001
    ... plano ... 5 - Épocas especiais de abertura de ... Educação e Formação de Adultos com Certificação ... plano de formação as entidades do sector público, privado ou cooperativo, com ou sem fins ... elaborados por um técnico oficial de contas e, no caso de pedidos aprovados com ... definidos no Plano Oficial de Contabilidade, ou outro plano oficial de contas, como é o caso ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 19/82/A, de 03 de Maio de 1982
    ... as entidades privadas que actuam no sector. Por outro lado, é indispensável dispor de ... ção e elaboração das propostas de plano e orçamento sectoriais; l) Assegurar a ... de resposta dos serviços da rede oficial; n) Assegurar o cumprimento das normas que ... gestão económico-financeira e de contabilidade, orçamento e contas, competindo-lhe, em ... ção e execução de programas de educação para a saúde, de acordo com as prioridades ...
  • Relatório n.º 32/2008, de 22 de Julho de 2008
    ... mobiliário - o volume de negócios do sector de locaçáo financeira mobiliária em 2007, ... O plano estratégico de desenvolvimento da empresa ... acordo com as "NCA's" - Normas de Contabilidade Ajustadas, as quais correspondem às NIC (Normas ... António Manuel Mendes Barreira (Revisor Oficial ...
  • Relatório 11-E/2007, de 17 de Julho de 2007
    ... Revisor oficial de contas: Mazars & Associados, Sociedade de ... muito influenciado pelo peso do sector da construçáo civil. A formaçáo bruta de ... - O Responsável pela Contabilidade, Leonel Joáo Araújo Fonseca. - Os Responsáveis ... e resulta do respectivo capital financiado, plano de rendas acordado e valor residual. Com base ...
  • Resolução n.º 183/2005, de 28 de Novembro de 2005
    ... que cada Estado membro deveria elaborar um plano nacional de reformas que, tendo em atenção a ... ção do mercado de trabalho, a educação e a formação ao longo da vida ... Engloba de ... no futuro comum desejado e não na contabilidade imediata de ganhos e perdas conjunturais ... contas públicas depende de reformas no sector da saúde e nos sistemas de protecção social, ... será generalizada a aplicação do Plano Oficial da Contabilidade Pública (POCP) ... II - ...
  • Decreto-Lei n.º 45/95, de 02 de Março de 1995
    ... da execução orçamental do conjunto do sector público administrativo constitui um elemento ... , sob proposta do director-geral da Contabilidade Pública, à medida que os serviços e organismos ... ° Dotações para investimentos do Plano 1 - As dotações inscritas no Orçamento do ... com os países africanos de língua oficial portuguesa, fica dependente da prévia ... orçamentos do Ministério da Educação como contrapartida dos encargos com o pessoal ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
    ... O CCT publicado no Jornal Oficial, IV Série, n.º 5, de 9 de Março de 2006, é ... Formação Profissional, Educação e Certificação ... Cláusula 7.ª ... assume a responsabilidade de elaborar um Plano de Formação anual, comprometendo-se a ... ção de registos ou de livros de contabilidade, gerais ou especiais, selados ou não selados, ... desenvolvida pelos encarregados de sector sob a sua responsabilidade; estabelece, em ...
  • Decreto-Lei n.º 198/2001, de 03 de Julho de 2001
    ... a uma experiência adquirida no sector industrial, comercial ou científico, quando ... determinados com base na contabilidade ... Artigo 4.º Actividades comerciais e ... extraordinárias relativas à saúde e educação, pagos ou atribuídos pelos centros regionais de ... em Portugal é determinada pela cotação oficial da respectiva divisa, de acordo com as seguintes ... da Direcção-Geral dos Impostos para um plano de constituição da provisão que tenha em conta ...
  • Relatório 13-C/2007, de 19 de Outubro de 2007
    ... Fiscal único: ... Revisor oficial de contas: Oliveira Rêgo & Associados - ... uma variaçáo de cerca de 3,7% no sector privado da economia, enquanto para o total da ... Em termos da contabilidade, a mesma será gerida pela aplicaçáo existente ... a numeraçáo sequencial definida no Plano de Contas para o Sistema Bancário. As notas cuja ...

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