pessoas colectivas religiosas
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/99/A, de 22 de Março de 1999
... ízes sócio-económicas, culturais e religiosas, que enriquece a história das ilhas açorianas e ... 3 - São concedidas licenças às pessoas singulares ou colectivas que: a) Tenham sede ou ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 9/1999/A de 22 de Março
... ízes sócio-económicas, culturais e religiosas que enriquece a história das Ilhas açorianas e ... 3—São concedidas licenças às pessoas singulares ou colectivas que: ... Tenham sede ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/99/A, de 22 de Março de 1999
... ízes sócio-económicas, culturais e religiosas, que enriquece a história das ilhas açorianas e ... 3 - São concedidas licenças às pessoas singulares ou colectivas que: a) Tenham sede ou ...
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Decreto-Lei n.º 98/85, de 04 de Abril de 1985
... por quaisquer entidades ou grupos de pessoas nisso interessadas e a sua frequência não é ... ções ideológicas, políticas ou religiosas ... Art. 6.º - 1 - A formação dos agentes ... ência e responsabilidade de pessoas colectivas, públicas e privadas ... Art. 7.º A formação ...
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Lei Constitucional n.º 1/2001, de 12 de Dezembro de 2001
... , incluindo o terrorismo e o tráfico de pessoas, de armas e de estupefacientes, nos termos ... 2. As pessoas colectivas gozam dos direitos e estão sujeitas aos deveres ... 4. As igrejas e outras comunidades religiosas estão separadas do Estado e são livres na sua ...
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Regulamento 50-H/2007, de 30 de Março de 2007
... b) As pessoas colectivas de direito público ou de utilidade ... c) As associaçóes religiosas, culturais, desportivas e ou recreativas, ...
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Constituição de Associação N.º 22/2007 de 15 de Fevereiro
... festas tradicionais com actividades religiosas, culturais, de recreio e lazer para todo o povo, ... ários: os indivíduos ou entidades colectivas merecedoras desta distinção, em virtude de ... ária dos irmãos, bem como de outras pessoas; ... e) Produtos de empréstimos; ... f) Os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A, de 05 de Junho de 2009
... a) As pessoas singulares ou colectivas que sejam proprietárias ... religioso ou que promovam confissóes religiosas; ... d) Pertencentes ou editadas pela ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2006/A, de 09 de Junho de 2006
... a) As pessoas singulares ou colectivas que sejam proprietárias ... religioso ou que promovam confissóes religiosas; ... 4118 d) Pertencentes ou editadas pela ...
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Anúncio (extracto) 144/2007, de 11 de Janeiro de 2007
... da Serra, inscrita no registo nacional de pessoas colectivas sob o n.o 501466240, e tem por objecto ... que sejam as suas crenas polticas ou religiosas, com vista a contribuir para a transformao da ...
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Edital n.º 866/2008, de 19 de Agosto de 2008
... dos custos referidos no número anterior, pessoas singulares ou colectivas ... Artigo 26 ... Pode ... , Juntas de Freguesia, Instituiçóes Religiosas e IPPSS`s : ... Escaláo único - por m3 ...
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Regulamento N.º 24/2004 de 7 de Dezembro
... e) Actividades Religiosas ... 2. A autarquia poderá apoiar a aquisição ... formulados ou a formular a outras pessoas, individuais ou colectivas, particulares ou de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2009/A de 5 de Junho
... a) As pessoas singulares ou colectivas que sejam proprietárias ... religioso ou que promovam confissões religiosas; ... d) Pertencentes ou editadas pela ...
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Anúncio n.º 7270/2007, de 29 de Outubro de 2007
... Janeiro de 2006 pelo Registo Nacional de Pessoas Colectivas ... Esta escritura foi lida aos ... ou ideologias políticas e religiosas, respeitando as diversas correntes de opiniáo e, ...
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Anúncio n.º 4001/2007, de 27 de Junho de 2007
... políticos, das organizaçóes religiosas e de qualquer outra instituiçáo ou interesse, ... çáo adoptada passado pelo registo de pessoas colectivas em 2 de Março de 2007; b) Cartáo de ...
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Edital n.º 298/2006, de 14 de Junho de 2006
... a) As pessoas colectivas de direito público ou de utilidade ... c) As associaçóes religiosas, culturais, desportivas, profissionais ou ...
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Aviso n.º 1477/2006, de 05 de Junho de 2006
... isentas de pagamento de taxas outras pessoas colectivas de direito público ou de direito ... em que se exaltem ideias políticas ou religiosas que pela sua redacçáo, possam considerar-se ...
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Lei n.º 8/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
... pertencem exclusivamente ao Estado, a pessoas colectivas de direito público, a empresas ... ) Um membro designado pelas confissóes religiosas mais representativas; g) Um membro designado ...
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Despacho n.º 24830/2002(2ªSérie), de 21 de Novembro de 2002
... tipos de PD 1 - A PD integra entidades colectivas, públicas e ou privadas, preferencialmente de ... os de longa e muito longa duração; c) Pessoas portadoras de deficiência; d) Grupos em risco, ... pelas suas identidades culturais, religiosas e étnicas ... Tipologia de actividades ...
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Lei n.º 33/87, de 11 de Julho de 1987
... políticos, das organizações religiosas ou de quaisquer outras ... 2 - Todos os ... ícios fiscais legalmente atribuídos às pessoas colectivas de utilidade pública ... 2 - As AAEE ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/87/A, de 11 de Julho de 1987
... políticos, das organizações religiosas ou de quaisquer outras ... 2 - Todos os ... ícios fiscais legalmente atribuídos às pessoas colectivas de utilidade pública ... 2 - As AAEE ...
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Lei n.º 59/2008
... Validade das convenções colectivas ... 1 — As disposições constantes de ... empregadora pública, incluindo as pessoas ... singulares que a representam, e do normal ... tituições religiosas e de quaisquer associações de outra ...
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Aviso n.º 19819/2007, de 15 de Outubro de 2007
... 2.2.2 - Até 20 pessoas com idade superior a 12 anos - E 10,50 ... 2.3 - ... -se de cemitérios de congregaçóes religiosas a transmissáo fica sujeita ao pagamento de 20 % ... e culturais e outras pessoas colectivas, de frequência exclusiva dos seus associados - E ...
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A Responsabilidade Médica
... saúde, do bem-estar ou da dignidade das pessoas, quando não lhe deva corresponder sanção ... actividade, deve respeitar as opções religiosas, ideológicas, filosóficas e os interesses ... do Estado e demais pessoas colectivas públicas é o seguinte: ... a) ...
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Aviso n.º 26611/2008, de 06 de Novembro de 2008
... sejam garantidas a segurança pública de pessoas e bens, assim como a circulaçáo viária e ... c) As pessoas colectivas de direito público ou utilidade pública que, ... d) As entidades religiosas, culturais, desportivas, sociais, recreativas ou ...