pessoas colectivas religiosas
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Aviso n.º 2386/2006, de 27 de Julho de 2006
... a) Pessoas colectivas de direito público administrativo ou ... b) As associaçóes religiosas, culturais, desportivas, profissionais ou ...
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Edital n.º 1050/2008, de 30 de Outubro de 2008
... a) As pessoas colectivas de direito público ou de utilidade ... c) As associações religiosas, culturais, desportivas, profissionais ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 07 de Julho de 2008
... , residam na Região, e às pessoas singulares ou colectivas, pú- blicas ou ... juventude de cada uma das confissões religiosas com actividade na Região; ... i) Um ...
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Regulamento 237-D/2007, de 06 de Setembro de 2007
... e carenciados no que concerne às pessoas singulares ... Isençóes e reduçóes de ... aplica-se às diversas confissóes religiosas que náo a católica, desde que reconhecidas nos ... que incorrem as pessoas singulares ou colectivas, pelo náo pagamento das licenças que lhes sejam ...
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Regulamento n.º 8/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... e carenciados no que concerne às pessoas singulares SECÇÃO I Isenções e reduções de ... -se também às diversas confissões religiosas que não a Católica, desde que reconhecidas nos ... que incorrem as pessoas singulares ou colectivas, pelo não pagamento das licenças que lhes sejam ...
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Acórdão nº 9/12.1TBARC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Abril de 2013
É materialmente competente o tribunal comum, e não a jurisdição administrativa, para julgar acção em que o subempreiteiro pediu a condenação do empreiteiro e da dona da obra (uma santa casa da misericórdia) a pagarem-lhe, solidariamente, certa quantia, invocando, como causa de pedir, o incumprimento da obrigação de pagamento do preço, que esta teria garantido ou assumido, de obras executadas,...
... , para o caso, a natureza jurídica das pessoas implicadas como partes pode relevar ... Com ... de exercício atribuída às pessoas colectivas de idêntica natureza. Na medida em que ... , as organizações e instituições religiosas, as disposições aplicáveis, maxime, nos artºs ... -
Lei n.º 99/2003
... tratamento entre as pessoas, sem distinção de ... origem racial ou étnica; ... Trabalhadores de pessoas colectivas públicas ... Ao trabalhador de pessoa colectiva ... ticas e religiosas ... Artigo 17.o ... Protecção de dados ...
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Regulamento n.º 36/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... c) As associações religiosas", culturais, desportivas, recreativas, e as funda\xC3" ... e) As pessoas colectivas de direito público ou de utilidade ...
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Aviso 1244-H/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... c) As associaçóes religiosas, culturais, desportivas, recreativas, e as ... e) As pessoas colectivas de direito público ou de utilidade ...
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Aviso n.º 1476/2006, de 05 de Junho de 2006
... um perigo para a segurança das pessoas ou coisas; ... b) Autorizaçáo de outros ... a) As pessoas colectivas de direito público ou de utilidade pública ... , as associaçóes patronais, religiosas, culturais, desportivas ou recreativas legalmente ...
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Lei n.º 9/79, de 19 de Março de 1979
... funcionamento seja da responsabilidade de pessoas singulares ou colectivas de natureza privada; c) ... pertencentes a outras confissões religiosas ... 2 - A presente lei também não se aplica ...
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Decreto-Lei n.º 274/77, de 04 de Julho de 1977
... pessoal ou das suas mercadorias; ou 2) De pessoas" associadas ao fretador; e em que prevaleça o car\xC3" ... de uma ou mais pessoas, singulares ou colectivas (organizadores), para viagens turísticas ou ... em manifestações culturais, religiosas, profissionais, desportivas ou outras ... 3. Por ...
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Portaria n.º 313/84, de 25 de Maio de 1984
... pessoal ou das suas mercadorias; ou 2) De pessoas associadas ao fretador; e em que nenhuma parte da ... de uma ou mais pessoas singulares ou colectivas, para transporte de passageiros, carga ou correio ... em manifestações culturais, religiosas, profissionais, desportivas ou outras ... 3.º ...
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Lei n.º 6/85, de 04 de Maio de 1985
... a realização de quaisquer tarefas colectivas indispensáveis de carácter exclusivamente ... física, contra a liberdade das pessoas, contra a paz e a humanidade, contra a paz ... ção em associações ou confissões religiosas cuja doutrina é contrária ao uso dos meios ...
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Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 03 de Janeiro de 2011
... Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS) ... Em quinto lugar, consagrou ... ório, no ficheiro central de pessoas colectivas, seja comunicada pelos serviços de registo ... igrejas, associaçóes e confissóes religiosas ... 1 - Para efeitos de opçáo pelo âmbito ...
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Acórdão nº 1026/05-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Julho de 2005
I - Sendo comum a outros ordenamentos próximos do nosso, de as pessoas colectivas serem sujeitos passivos de crimes contra a honra, e reconhecendo que no artigo 187º, nº 1, não é a honra, enquanto interesse essencialmente intrínseco e inerente à dignidade da pessoa, mas antes a credibilidade, o prestígio e a confiança que aí se tutelam, não pode deixar de se seguir a doutrina do Prof. Faria Costa
... , discutindo-se, por exemplo, se as pessoas jurídicas ou colectivas (universitates ... , as faculdades e as associações religiosas. Em Espanha tem-se ultimamente decidido que o ... -
Aviso n.º 1540/2006, de 14 de Junho de 2006
... ou minorar perigos ou danos relativos a pessoas e bens ... 8 - O responsável pela execuçáo ... E 2494, quando praticadas por pessoas colectivas: ... a) A violaçáo dos limites fixados nos n.os ... óes ou fundaçóes culturais, sociais, religiosas, desportivas ou recreativas poderáo ser ...
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Edital n.º 539/2007, de 04 de Julho de 2007
... se realizem arraiais, festividades religiosas, festas populares ou eventos que o justifiquem ... reclamaçáo fundamentada e subscrita por pessoas directamente interessadas ... 2 - Na ... E 2493,99 a E 24 939,89 para pessoas colectivas a infracçáo aos limites horários fixados no ...
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Aviso n.º 21142/2008, de 01 de Agosto de 2008
... vigor em matéria de acessibilidades de pessoas com mobilidade condicionada ... 4 - Mediante a ... b) as pessoas colectivas de direito público ou utilidade pública que, ... c) as entidades religiosas, culturais, desportivas, sociais, recreativas ou ...
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Organizações de Trabalho N.º 1/2009 de 16 de Março
... patronato, do Estado, das confissões religiosas, dos partidos políticos ou de quaisquer outras ... a negociação das Convenções Colectivas de Trabalho, ouvidas as Comissões Profissionais ... ão é obrigado a ouvir mais do que três pessoas por cada facto alegado pelo arguido ... 10 - A ...
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Lei n.º 1/2006, de 13 de Janeiro de 2006
... políticos, das organizações religiosas e de quaisquer outras instituições ... 2 - O ... ção dos seus membros; c) Doações de pessoas ou entidades privadas; d) Rendimentos oriundos do ... legalmente atribuídas às pessoas colectivas de utilidade pública ... Artigo 11.º Dirigente ...
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Portaria n.º 204/2001, de 14 de Março de 2001
... ) No caso de candidaturas apresentadas por pessoas singulares, a respectiva assinatura reconhecida ... apresentadas em nome de pessoas colectivas, assinatura reconhecida na qualidade e com ... paroquiais ou outras instituições religiosas", assinatura do respectivo responsável, com aposi\xC3" ...
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Portaria n.º 118/97, de 21 de Fevereiro de 1997
... ) No caso de candidaturas apresentadas por pessoas singulares, a respectiva assinatura, reconhecida ... apresentadas em nome de pessoas colectivas, assinatura reconhecida na qualidade e com ... paroquiais ou outras instituições religiosas, assinatura do respectivo responsável, ...
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Portaria N.º 22/2004 de 25 de Março
... ao património de autarquias locais e de pessoas singulares ou colectivas; ... g) Permuta ... para a realização de cerimónias religiosas ... 3. Não serão autorizadas realizações ou ...
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Lei Constitucional n.º 1/82, de 30 de Setembro de 1982
... a partidos políticos ou a confissões religiosas' ... 3 - É aditado ao artigo 38.º um novo n.º ... não periódicas podem ser propriedade de pessoas singulares, de pessoas colectivas sem fins ...