organismo e autarquias publicas
2787 resultados para organismo e autarquias publicas
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Aviso n.º 14260/2018
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da ... ) Declaração atualizada, emitida pelo organismo a que pertence o candidato, da qual deve constar, ...
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Aviso n.º 7334/2016
... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto e 1 posto de trabalho ... reservas de recrutamento no próprio organismo nem junto da Direção-Geral enquanto ECCRC. Para ... ção Local em 2014/07/17, "as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... rências para fora das administrações públicas; ... b) Correspondam a um aumento do valor global ... pela DGO e pela Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) ... para o efeito ... Artigo 10.º ... és de alterações orçamentais em cada organismo; ... b) Caso a despesa no serviço de origem seja ...
- Lei n.º 82/2023
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Aviso n.º 11428/2018
... da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... gestora da requalificação nas autarquias (EGRA) não se encontra ainda constituída e «O ... údo funcional emitida pelo serviço ou organismo a que o candidato se encontra afeto, devidamente ...
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Aviso n.º 7791/2019
... º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho ... organismo ou serviço público a que o candidato se ... ão: 90Temáticas: Regime jurídico das autarquias locais; Lei do trabalho em funções públicas; ...
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Aviso n.º 12421/2020
... º da Lei Geral de Trabalho em Funções Publicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho ... organismo ou serviço público a que o candidato se ... - Temáticas:Regime jurídico das autarquias locais;Lei Geral do Trabalho em Funções ...
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Aviso n.º 12359/2020
... º da Lei Geral de Trabalho em Funções Publicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho ... organismo ou serviço público a que o candidato se ... - Temáticas:Regime jurídico das autarquias locais;Lei Geral do Trabalho em Funções ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... das finanças, a transferir para as autarquias locais e Associação de Municípios da Região ... ídas no universo das administrações públicas ... e das empresas do setor empresarial da ... organismo que tutele o setor do Património, nos termos da ...
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Aviso n.º 10299/2018
... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... reservas de recrutamento no próprio organismo nem junto da ECCRC. Para efeitos do disposto no ... ção Local em 2014/07/17, as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ...
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Aviso n.º 17274/2018
... º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, doravante designada por LTFP, aprovada pela Lei ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais de 15-05-2014, homologada pelo Senhor ... ída reserva de recrutamento no próprio organismo.5.2 - Consulta interna:Os postos de trabalho não ...
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Aviso n.º 16053/2016
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.1 - Procedimento ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15/05/2014, devidamente homologada ... organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou ...
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Aviso n.º 9778/2020
... a observar no exercício de funções públicas.O Código de Conduta está sujeito a publicação ... do artigo 16.º da Lei n.º 52/2019, o organismo competente para registo e apresentação de ...
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Aviso n.º 10452/2020
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira não revista ... , uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), de 15 de maio de 2014, devidamente ... profissional pretendido, assumindo cada organismo a posição de entidade gestora da ...
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Em vigor
Portaria n.º 97-A/2015 . Regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
... públicas relevantes, e parecer da Agência para o ... gestão dos respetivos PO ou do organismo intermédio, quando aplicável ... 3 - Os avisos ... c) As autarquias locais, as entidades intermunicipais, as ...
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Acórdão nº 522/21 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Julho de 2021
... associações públicas, o que não deixa de trazer implícito o ... organismo do Estado sem qualquer equivalente nas demais ... entidades, instituições e autarquias, sobre os problemas da vinicultura e ...
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Aviso n.º 2011/2017
... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP), aprovada pelo artigo 2.º da ... ídas reservas de recrutamento no organismo e está temporariamente dispensada a consulta ... autarquias locais não têm de consultar a Direção-Geral ...
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Aviso n.º 15488/2017
... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP), aprovada pelo artigo 2.º da ... ídas reservas de recrutamento no organismo e está temporariamente dispensada a consulta ... ão Local, em 15 de julho de 2014, «As autarquias locais não têm de consultar a Direção-Geral ...
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Aviso n.º 10213/2016
... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (doravante LTFP), aprovada pelo artigo 2.º da ... ídas reservas de recrutamento no organismo e está dispensada a consulta prévia à Entidade ... autarquias locais não têm de consultar a Direção-Geral ...
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Aviso n.º 2525/2018
... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a duração de um ... reservas de recrutamento no próprio organismo nem junto da Direção-Geral enquanto ECCRC, para ... ção Local em 2014/07/17, "as autarquias não estão sujeitas à obrigação de consulta ...
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Lei n.º 4/2022
... públicas ou privadas, no País ou no estrangeiro, ... caso de ausência de identificação do organismo designado no n.º 1 do artigo 16.º são ... 1 — Os titulares dos órgãos das autarquias" locais exercem o seu mandato em regime de perman\xC3" ...
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Lei n.º 4/2022
... públicas ou privadas, no País ou no estrangeiro, ... caso de ausência de identificação do organismo designado no n.º 1 do artigo 16.º são ... 1 — Os titulares dos órgãos das autarquias locais exercem o seu mandato em regime de ...
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Aviso n.º 7924/2019
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado1 - Em conformidade com o ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... declaração atualizada, emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou ...
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Aviso n.º 8650/2018
... de contrato de trabalho em funções públicas" a termo resolutivo certo para ocupação de 3 (tr\xC3" ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais de 15-05-2014, homologada pelo Senhor ... de reserva de recrutamento no próprio organismo.5 - Prazo de validadeO procedimento concursal é ...
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Aviso n.º 20843/2020
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.Concurso externo de ... duração;d) Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou ...