organismo e autarquias publicas
2787 resultados para organismo e autarquias publicas
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Aviso n.º 15762/2018
... º da Lei Geral de Trabalho em Funções Publicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho ... organismo ou serviço público a que o candidato se ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... com as Regiões Autónomas e com as Autarquias Locais 8 - Benefícios fiscais; Subsídios e ... Orçamental Caixa 1 - Entidades Públicas Reclassificadas/Contas Nacionais e CGE c) ... ómico OE Orçamento do Estado OPART Organismo de Produção Artística OROC Ordem dos Revisores ...
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Aviso n.º 6153/2019
... ídas reservas de recrutamento no organismo.3 - De acordo com a solução interpretativa orme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no âmbito do procedimento prévio de ...
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Aviso n.º 7321/2017
... ídas reservas de recrutamento no organismo.3 - De acordo com a solução interpretativa orme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no âmbito do procedimento prévio de ...
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Portaria n.º 236/2020
... ção específico, a ministrar pelo organismo central de formação para a administração ... ção para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL) é o organismo central de ... trabalhadores recrutados em funções públicas a integrar na carreira especial de ...
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Aviso n.º 11096/2017
... ídas reservas de recrutamento no organismo. De acordo com a solução interpretativa e da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no âmbito do procedimento prévio de ...
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Aviso n.º 9562/2018
... 1 - Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, tendo em vista o ... ídas reservas de recrutamento neste organismo e de acordo com as soluções interpretativas ... autarquias locais não têm que consultar a Direção-Geral ...
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Aviso n.º 13967/2016
... :3.1 - Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, tendo em vista o ... ídas reservas de recrutamento neste organismo e de acordo com as soluções interpretativas ... ão Local, em 15 de julho de 2014, «as autarquias locais não têm que consultar a Direção-Geral ...
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Aviso n.º 10861/2017
... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), de 15 de maio de 2014, devidamente ... profissional pretendido, assumindo cada organismo a posição de entidade gestora da ...
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Aviso n.º 14654/2016
... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (designada por LTFP), aprovada pela Lei n.º ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... autenticada e atualizada, emitida pelo organismo ao qual pertença, onde conste, inequivocamente, ...
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Aviso n.º 10918/2017
... ídas reservas de recrutamento no organismo. De acordo com a solução interpretativa e da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no âmbito do procedimento prévio de ...
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Aviso n.º 12361/2018
... em contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para o preenchimento de ... reservas de recrutamento no próprio organismo e não se encontrar constituída a Entidade ra da Requalificação nas Autarquias Locais (EGRA).3 - O procedimento concursal é ...
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Aviso n.º 10003/2017
... em contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para o preenchimento ... reservas de recrutamento no próprio organismo e não se encontrar constituída a Entidade ra da Requalificação nas Autarquias Locais (EGRA).3 - O procedimento concursal é ...
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Aviso n.º 7953/2017
... º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, à frente designada como LGTFP, aprovada pelo ... uniforme da Direção Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, "As autarquias ... , apresentar: Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou ...
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Aviso n.º 14499/2016
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminadoAo abrigo do disposto no ... reservas de recrutamento no próprio organismo e não ter sido efetuada consulta prévia à ...
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Aviso n.º 3821/2018
... º da Lei Geral de Trabalho em Funções Publicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho ... organismo ou serviço público a que o candidato se ...
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Aviso n.º 14557/2018
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira não revista ... com o perfil identificado por este organismo.Para cumprimento do disposto na alínea d) do ...
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Aviso (extrato) n.º 188/2021
... de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, com vista à ... conforme normativos técnicos do mesmo organismo; monitorizar as faixas de gestão de ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 522/2021
... públicas, o que não deixa de trazer implícito o ... respetiva prossecução por um organismo do Estado sem qualquer equivalente nas demais ... ção autónoma territorial, que as autarquias locais corporizam) ... ou descentralização ...
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Aviso n.º 1974/2017
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. 1 - Nos termos e para os ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... autenticada e atualizada, emitida pelo organismo ou serviço público a que se encontra vinculado, ...
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Aviso n.º 3591/2017
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um técnico ... gestoras da requalificação nas Autarquias Locais (EGRAS) ainda não estão constituídas e ... d) Declaração atualizada emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou ...
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Aviso n.º 10765/2017
... ídas reservas de recrutamento no organismo. De acordo com a solução interpretativa e da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no âmbito do procedimento prévio de ...
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Aviso n.º 10764/2017
... ídas reservas de recrutamento no organismo. De acordo com a solução interpretativa e da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no âmbito do procedimento prévio de ...
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Aviso n.º 995/2017
... comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação ... 28 de novembro, que adapta a LVCR às autarquias locais; Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de ... ídas reservas de recrutamento neste organismo. 3.2 - De acordo com a solução interpretativa ...
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Aviso n.º 3687/2018
... por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto.1 - Local de trabalho: ... em conta.c) Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou ...