organismo e autarquias publicas
2787 resultados para organismo e autarquias publicas
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Aviso n.º 15760/2018
... º da Lei Geral de Trabalho em Funções Publicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho ... organismo ou serviço público a que o candidato se ... ) Temáticas:Regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades ...
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Aviso n.º 12539/2019
... por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de ... ário independentemente do serviço ou organismo a que pertença;9 - Forma e prazo para ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...
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Aviso n.º 7513/2016
... de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado1 - Identificação do ato ... ídas reservas de recrutamento neste organismo.No que concerne ao cumprimento do disposto no ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...
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Aviso n.º 8974/2019
... por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.1 - Nos termos do n.º 1 ... ário independentemente do serviço ou organismo a que pertença.9 - Forma e prazo para ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...
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Aviso n.º 7816/2017
... /06, (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas"-LTFP), aprovada pelo artigo 2.º da citada Lei n.\xC2" ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... reservas de recrutamento no próprio organismo de quaisquer candidatos com os perfis adequados.6 ...
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Aviso n.º 8482/2017
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado.1 - Para efeitos do ... ídas reservas de recrutamento neste organismo e de acordo com a solução interpretativa me da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...
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Aviso n.º 7257/2017
... ídas reservas de recrutamento no organismo.3 - De acordo com a solução interpretativa orme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no âmbito do procedimento prévio de ...
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Aviso n.º 7255/2017
... ídas reservas de recrutamento no organismo.3 - De acordo com a solução interpretativa orme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no âmbito do procedimento prévio de ...
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Aviso n.º 7250/2017
... ídas reservas de recrutamento no organismo.3 - De acordo com a solução interpretativa orme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no âmbito do procedimento prévio de ...
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Aviso n.º 7253/2017
... ídas reservas de recrutamento no organismo.3 - De acordo com a solução interpretativa orme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no âmbito do procedimento prévio de ...
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Aviso n.º 7254/2017
... ídas reservas de recrutamento no organismo.3 - De acordo com a solução interpretativa orme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no âmbito do procedimento prévio de ...
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Aviso n.º 7251/2017
... ídas reservas de recrutamento no organismo.3 - De acordo com a solução interpretativa orme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) no âmbito do procedimento prévio de ...
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Aviso n.º 7653/2018
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para preenchimento de 2 ... ídas reservas de recrutamento neste organismo e de acordo com as soluções interpretativas ... ão Local, em 15 de julho de 2014, «as autarquias locais não têm que consultar a Direção-Geral ...
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Aviso n.º 8662/2018
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado1 - Nos termos e para os ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... autenticada e atualizada, emitida pelo organismo ou serviço público a que se encontra vinculado, ...
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Aviso n.º 2658/2019
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para preenchimento de um ... ídas reservas de recrutamento neste organismo e de acordo com as soluções interpretativas ... autarquias locais não têm que consultar a Direção-Geral ...
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Portaria n.º 204/2018
... n.º 204/2018A Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) é organismo da administração ... ística para as Administrações Públicas (SNC-AP).Torna-se essencial proceder à ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
... ção ou por uma ou várias entidades públicas, abrangendo ainda: a) 'Partes integrantes' de um ... ês, as regiões autónomas e as autarquias locais, ou qualquer instituição ou organismo ...
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Aviso n.º 13200/2016
... de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, previsto e não ocupado ... ; Competências e Regime Jurídico das Autarquias Locais - Lei 169/99, de 18 de setembro, com as ... e assinado.c) Declaração emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou ...
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Aviso n.º 10478/2016
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de 1 ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais de 15/05/2014, homologada pelo Senhor ... ída reserva de recrutamento no próprio organismo.5 - Prazo de validade: O procedimento concursal ...
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Aviso n.º 3823/2018
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de 1 ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais de 15/05/2014, homologada pelo Senhor ... ída reserva de recrutamento no próprio organismo.5 - Prazo de validade: O procedimento concursal ...
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Aviso n.º 2712/2017
... , em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 ... reservas de recrutamento no próprio organismo para categoria/carreira no âmbito funcional que ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...
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Aviso n.º 3316/2017
... , em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um ... reservas de recrutamento no próprio organismo para categoria/carreira no âmbito funcional que ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...
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Aviso n.º 2710/2017
... , em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 ... reservas de recrutamento no próprio organismo para categoria/carreira no âmbito funcional que ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...
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Aviso n.º 2711/2017
... , em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 ... reservas de recrutamento no próprio organismo para categoria/carreira no âmbito funcional que ... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...
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Aviso n.º 7590/2019
... de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado1 - Para efeitos do ... Gestora da Requalificação nas Autarquias" Locais (EGRA), nos termos dos artigos 16.º e 16.\xC2" ... declaração atualizada emitida pelo organismo ou serviço onde o candidato exerce funções ou ...