obrigacao sinais transito
-
Acórdão nº 9841049 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Abril de 1999
I - Há concorrência de culpas de ambos os condutores em acidente ocorrido no entroncamento de Estrada Municipal com Estrada Nacional em que não existe qualquer sinal e em que o condutor vindo daquela se apresenta pela direita, mas entra na área do entroncamento a 50 Km/h, não reduzindo a velocidade de que vinha animado nem tomando qualquer cuidado com o trânsito na Estrada Nacional, não...
... a sua manobra, não businando nem dando sinais de luzes e em que o condutor que vem na Estrada ... -
Acórdão nº 9841049 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Abril de 1999 (caso NULL)
I - Há concorrência de culpas de ambos os condutores em acidente ocorrido no entroncamento de Estrada Municipal com Estrada Nacional em que não existe qualquer sinal e em que o condutor vindo daquela se apresenta pela direita, mas entra na área do entroncamento a 50 Km/h, não reduzindo a velocidade de que vinha animado nem tomando qualquer cuidado com o trânsito na Estrada Nacional, não...
... a sua manobra, não businando nem dando sinais de luzes e em que o condutor que vem na Estrada ... -
Lei n.º 72/2013
... a) Confundir-se com os sinais de trânsito ou preju- ... dicar a sua ...
-
Decreto-Lei n.º 40/2016
... ou periférico cujo portador apresente sinais motores, sensitivos, sensoriais ou tróficos que ...
-
Edital n.º 1398/2023
... sidade, serão colocados sinais de paragem obrigatória no cruzamento ou ...
-
Edital n.º 465/2016
... cujos limites são assinalados com os sinais regulamentares; m) Lugar de estacionamento ...
-
Portaria n.º 190/2016
... - Tipos de sinalização;6.2 - Validade dos sinais;6.3 - Sinais cujo incumprimento implique ...
-
Aviso n.º 2409/2023
... acessos do serviço de distribuição de sinais de TV por ... subscrição com serviços de ...
-
Lei n.º 46/2019
... necessários à monitorização de sinais de alarme e de videovigilância; b) «Central de ...
-
Regulamento n.º 643/2023
... 3) Serviço de distribuição de sinais" de TV por subscrição; ... 4) Serviços móveis \xE2" ...
-
Edital n.º 255/2021
... Os sinais distintivos Cidade Sem Idade - CSI Fundão são ...
-
Edital n.º 1323/2021
... idade. Os sinais distintivos Cidade Sem Idade — CSI Fundão são ...
-
Edital n.º 291/2008, de 25 de Março de 2008
... cujos limites são assinalados com os sinais regulamentares; ... v) Veículo -- todo o meio ... , na direcção Norte Sudoeste (sem transito do n1 ao n5) Estacionamento: Não tem Zonas de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... consistem na transmissão e receção de sinais eletromagnéticos através de redes de ... de Turismo de Panamá; 4) Autoridad del Tránsito y Transporte Terrestre (nota 1); 5) Autoridad de ...
-
Acórdão nº 00032/09.3BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2020
... Os sinais de trânsito eram visíveis por toda a gente, ... que havia um funcionário a controlar o transito ... 25. Ora, face à prova produzida em ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... a) Publicitar exclusivamente os sinais distintivos do estabelecimento e/ou de uma marca ...
-
Decreto-Lei n.º 110/2018
... os limites de utilização de determinados sinais distintivos. Aproveita-se ainda para clarificar ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... devem: a ) Publicitar exclusivamente os sinais distintivos do estabelecimento e/ou de uma marca ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... encontrem ativos, que permitem o envio de sinais por cabo, feixes hertzianos, meios óticos ou ...
-
Regulamento n.º 973/2016
... por derrube, afixação ou pintura, os sinais e equipamentos de trânsito e as placas de ... ão Projetos e Arquitetura Divisão de Transito: Silo-AUTO (Parque Rechicho) Divisão Projetos e ...
-
Em vigor
Lei n.º 29/2012
... ilícitas, bem como dados relativos a sinais ...
-
Aviso n.º 13950/2018
... se trate de veículos que apresentem sinais exteriores evidentes de abandono, de ...
-
Regulamento n.º 622/2016
... privadas e a mensagem publicita os sinais distintivos de comércio do estabelecimento ou do ...
-
Regulamento n.º 639/2016
... equipamento de rádio e a utilização dos sinais que assinalam a marcha constitui facto punível ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
... 7 - [ ... ]. Artigo 56.º Sinais de saída e recolha do toiro e difusão sonora 1 ...