associação nacional abraços criança
6 resultados para associação nacional abraços criança
- Anúncio (extracto) 7016/2007, de 18 de Outubro de 2007
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Acórdão nº 864/18.1T8CSC-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Agosto de 2021
“[…É] também no interesse da criança que os laços entre ela e a sua família se mantenham, salvo nos casos em que a família se revela particularmente indigna: quebrar este vínculo equivale a cortar a criança das suas próprias raízes. Daí resulta que o interesse da criança impõe que só em circunstâncias particularmente excepcionais se permita a quebra do laço familiar, e que tudo seja...
... físicos contra uma ama com quem a criança ficava todos os dias das 8/9h até às 16h ... à educadora e auxiliar solicitando abraços e beijos, anda quase sempre agarrada a elas, ... A 16/02/2018, a Associação V, de que faz parte o casal idóneo, pediu à ... A 23/03/202, a Comissão nacional" de promoção dos direitos e protecção de crian\xC3" ... -
Despacho n.º 5027/2019
... associados à programação financeira nacional; Desenvolver e coordenar projetos no âmbito da ... ao desenvolvimento integral da criança; Conceber e desenvolver projetos de extensão ... e prestar acompanhamento técnico à Associação Saberes e Aprendizagens Beja Sénior, na ... , coordenadora técnica; Jorge Alexandre Abraços Conduto Magalhães, assistente técnico; José ...
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Acórdão nº 369/11.1T2AMD.L1 – 2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Junho de 2017
I - Se um dos fundamentos do recurso é o erro de julgamento da matéria de facto, os concretos pontos de facto sobre que recaiu o alegado erro de julgamento devem ser especificados nas conclusões da alegação do recurso; sendo o objecto do recurso delimitado pelas conclusões formuladas pelo recorrente importa que os pontos de facto que ele considera incorrectamente julgados sejam devidamente...
... órias para comparência no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP ... profundas e do interesse superior da criança e do jovem estabelecidos no art. 4º da LPCJP ... tiveram acompanhamento da Associação Laços & Afectos, onde frequentaram 2 cursos de ... Nestas visitas não se observaram abraços, colo, beijinhos, não houve momentos de conversa ... -
Acórdão nº 2745/09.0TDLSB-L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2012
I - O recorrente foi condenado, em 1.ª instância, pela prática de 1 crime de abuso sexual de crianças, p. e p. pelo art. 171.º, n.º 1, do CP, na pena de 4 anos e 6 meses de prisão, suspensa na sua execução pelo mesmo período e com regime de prova. Na sequência dos recursos dos assistentes e do MP, a Relação veio a condená-lo como autor da prática de 13 crimes de abuso sexual de criança, p. e p.
... igualmente de € 1.000,00 para a Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger (APSA) ... ção da culpa no caso do abuso sexual de criança por actos que se sucedem no tempo, bem como, pelo ... irregulares auferindo o salário mínimo nacional, fazendo face às despesas, também, com o ... que se limitaram a “beijos, abraços e alguns apalpões” (sic). Iniciou a sua vida ... -
Crítica contra a Publicidade Infanto-Juvenil Brasileira
... na Universidade de Coimbra e na Associação" Portuguesa de Direito do Consumo, ambas institui\xC3" ... porque, a proteção da educação da criança e do adolescente brasileiros é sempre alvo de ... do estudo apresentado pelo Conselho Nacional de Políticas do Consumo, que conclui que é ... Durante os beijos e abraços o rapaz, no intuito de manter relação sexual ...