nova ordem economica internacional
5055 resultados para nova ordem economica internacional
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Lei n.º 68/2023
... Sumário: Alteração ao Estatuto da Ordem dos Contabilistas Certificados. Alteração ao ... União Europeia ou de convenção internacional, cujos processos, sem prejuízo do Regulamento ... que se verifique, durante aquele período, nova ocorrência de doença, o contabilista ... 3 — [ ... ] 4 — Em caso de carência económica comprovada, o estagiário fica isento do ...
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Aviso n.º 50/2021
... tuto do Tribunal Internacional de Justiça, pela qual reconhece a jurisdição brigatória ... daquele Tribunal ... Por ordem superior se torna público que, por notificação ... , incluindo o mar territorial, a zona económica exclusiva, a ... plataforma continental, a zona ... Ministro das Relações Exteriores ... Nova Deli, 18 de setembro de 2019» ... A República ...
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Acórdão nº 1883-06.6TBMFR-C.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Junho de 2016
-Em matéria da competência para a regulação do poder paternal de menores filhos de cidadãos portugueses residentes em diferentes Estados membros da Comunidade Europeia rege o Regulamento (CE) nº 2201/2003, de 27de Novembro. -No que respeita à responsabilidade parental e em matéria de competência geral, preceitua o artº 8 do Regulamento que o foro apropriado é o do tribunal competente do Estado-M
... ção dilatória de incompetência internacional dos tribunais portugueses e, em consequência, ... ratificadas ou aprovadas vigoram na ordem interna após a sua publicação oficial - nº2 - ... na Alemanha com a mãe e o pai vive em Vila Nova de Gaia ... A determinação do sentido e ... familiar e a envolvente social e económica do menor e seus pais. Em suma, entende-se ... - Decreto-Lei n.º 83/2012, de 30 de Março de 2012
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... de 1995, a Estratégia da UE para uma Nova Parceria com a Ásia Central, adotada pelo ... como de outras normas de direito internacional geralmente reconhecidas; Considerando o forte ... ão; g) «Acordo de integração económica», um acordo que liberalize de forma ... ou a moralidade públicas ou para manter a ordem" pública (1); (1) A exceção relativa à ordem p\xC3" ...
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Edital n.º 1421/2021
... Sumário: Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de ... civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou con- ... dição social, ... mesma ordem das vertentes e parâmetros indicados neste ... Camarinha Vicente, Professor Catedrático, NOVA ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... economia em 2015 1.1.1 - A economia internacional 1.1.2 - A economia portuguesa 1.2 - As previsões ... 3.3.1 - Despesa por classificação económica 3.3.2 - Despesa por programas 3.3.3 - O quadro ... NCP Normas de Contabilidade Pública NEPR Nova Empresa Pública Reclassificada NIB Número de ... Organismo de Produção Artística OROC Ordem dos Revisores Oficiais de Contas OSS Orçamento ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... ão aos beneficiários de proteção internacional; e) Diretiva n.º 2011/98/UE , do Parlamento ... [ ... ] 1 - A presente lei transpõe para a ordem jurídica interna as seguintes diretivas da ... ao Estatuto dos Refugiados, adotado em Nova Iorque em 31 de janeiro de 1967, das convenções ... não desenvolver qualquer atividade económica ou a sua empresa estiver dissolvida ou em ...
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Acórdão nº 444/08 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Setembro de 2008
... no artigo 3.º da Convenção Internacional sobre o Limite de Responsabilidade dos ... em 10 de Outubro de 1957, introduzida na ordem jurídica portuguesa pelo Decreto-lei n.º ... os efeitos da frequente insuficiência económica do património do comissário recaiam sobre o ... Israel, Líbano, Madagáscar, Mónaco, Papua-Nova Guiné, Portugal, S. Vicente e Granadinas, ...
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Lei n.º 154/2015 - Diário da República n.º 179/2015, Série I de 2015-09-14
... Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e ... União Europeia ou de convenção internacional; ... t) Exercer as demais atribuições que ... , administração danosa em unidade económica do sector público ou cooperativo, usura, ... Artigo 115.º ... Nova inscrição ... 1 - Sem prejuízo do disposto no ...
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Decreto-Lei n.º 110/2018
... mais de 42 % do total da atividade económica na União Europeia, ascendendo aos 5,7 mil ... fundamental, como no caso do Acordo Internacional que institui o Tribunal Unificado de Patentes, ... o presente decreto-lei: a) transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) n.º 2015/2436 ... no estado da técnica; c) Uma invenção nova, que implique atividade inventiva e seja ...
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Lei n.º 79/2021
... A presente lei transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/713 do ... º 137/2019, de 13 de setembro, que aprova a nova ... estrutura organizacional da Polícia ... , administração danosa em unidade económica do sector público ou cooperativo, usura, ... e de organizações de direito internacional ... público, são responsáveis pelos crimes ...
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Edital n.º 732/2021
... /2021Sumário: Concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de ... civil, situação familiar, situação económica", instrução, origem ou condição social, patrim\xC3" ... (pdf), organizado expressamente pela mesma ordem das vertentes e parâmetros indicados neste ... , Professora Associada com Agregação, NOVA ...
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Decreto n.º 16/2017
... íses, assinaram a 6 de janeiro de 2017, em Nova Deli, um Acordo sobre Isenção de Vistos para ... económica e cultural, ao permitir que os titulares de ... do seu país numa organização internacional sedeada no território da outra parte, e seja ... , por razões de segurança nacional, ordem pública ou saúde pública.2 - A suspensão do ...
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Despacho n.º 769/2021
... Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa/NOVA National School of Public Health ... ública desenvolvendo a cooperação internacional e as sinergias com outras unidades orgânicas da ... são substituídos pelos suplentes pela ordem constante dos resultados eleitorais; b) Os ... matérias de natureza administrativa, económica, financeira e patrimonial, na gestão corrente e ...
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Lei n.º 154/2015
... Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitado- ... res e dos Agentes de ... Europeia ou de convenção internacional; ... t) Exercer as demais atribuições que ... , administração danosa em unidade económica ... do sector público ou cooperativo, usura, ... Artigo 115.º ... Nova inscrição ... 1 — Sem prejuízo do disposto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... 1.2 - Situação Regional Produção Económica Capital Humano Coesão Social Coesão Territorial ... É tempo de inaugurar uma nova cultura de Autonomia mais adequada aos novos ... ável sobre os fluxos de comércio internacional. Tal como aconteceu na crise económica e ... para um crescimento do consumo privado na ordem dos 5,5 %, enquanto que para o consumo público ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 104/2023
... dica e Judiciária Internacional entre Autoridades Centrais, assinado em Medellín ... , contra fenómenos que atentam contra a ordem social, económica e institucional ... como, por ... dos requisitos do presente Tratado e a nova data de entrada em vigor do mesmo ... Em fé do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
... logo, Portugal subscreveu e integrou na sua ordem jurídica os instrumentos internacionais em ... corrupção, peculato, participação económica em negócio, fraudes e infrações ... com dimensão transnacional, internacional ou praticadas de forma organizada. A criação, ... No ano de 2020, a Dinamarca e a Nova Zelândia ficaram, ex aequo, classificadas em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... e situações socioeconómicas internacional, do país e também a regional, um terceiro ... e serviços o volume de produção económica mundial ter registado um abrandamento em 2018, os ... ordem económica e de fatores de ordem geopolítica, ... dos Açores pretende, assim, desenvolver uma nova geração de medidas de apoio à inovação ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... a gestão das águas e transpôs para a ordem jurídica interna a Diretiva 2000/60/CE do ... ão da água sustentada na análise económica, que atenda também ao lado da procura garantindo ... Impõe-se assim uma reativação e nova focagem da Estratégia Nacional para os Efluentes ... Hidroelétrico do Troço Internacional do Rio Douro, que viria a ser substituído pelo ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... /2021, de 17 de novembro, transpôs para a ordem jurídica interna a Di- ... retiva Delegada (UE) ... aplica-se ao transporte nacional e internacional rodoviário de mercadorias perigosas. As ... suas ... Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa, que os levará ... embalagem nova do mesmo tipo (ver também a definição de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2021
... atividade industrial e do comércio internacional, obrigando a uma revisão em baixa do crescimento ... ão de contração no comércio mundial na ordem dos 13 % a 32 %, a que se soma uma estimativa ... não ficará alheio à recessão económica que se adivinha para os próximos anos, tendo o ... , este instrumento integrará uma nova aplicação de «business match making». Ação ...
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Lei n.º 102/2017
... níveis 2 e 3 da Classificação Internacional Tipo da Educação, no quadro de um programa de ... que constituam perigo ou ameaça para a ordem" pública, a segurança ou defesa nacional ou a sa\xC3" ... , ou não registar qualquer atividade económica. 2 - Sem prejuízo do disposto no artigo 78.º, o ... ao Estatuto dos Refugiados, adotado em Nova Iorque em 31 de janeiro de 1967, das convenções ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... íodo com uma envolvente financeira e económica muito difícil, naturalmente com repercussões ... as despesas de consumo continuaram na sua ordem de grandeza de mais de 60 % do PIB. No setor com ... A nível internacional, mas com impacte na economia nacional e também ... ção os desenvolvimentos do Brexit, a nova administração americana, as eleições em ...