notoriedade da marca
795 resultados para notoriedade da marca
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Edital n.º 426/2020
... Na última década o concelho tem visto aumentar a sua notoriedade e capacidade de atrair visitantes de forma regular. A procura turística ... ções do Estudo de Reposicionamento Estratégico Turístico da Marca Guimarães, contrariando a sazonalidade da procura, favorecendo o ...
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Despacho n.º 9271/2021
... com os atores das comunidades, que se traduzirá numa maior notoriedade e contributo para o desenvolvimento sustentável da região. 4 - A ESA ... reportam-se à data definida no despacho do(a) Diretor(a) que marca a eleição e define o calendário eleitoral, organizados por curso e, ...
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Acórdão nº 71/18.3YUSTR-M.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-02-24
A apreensão de mensagens de correio electrónico efectuada em buscas levadas a cabo pela Autoridade da Concorrência no âmbito de processo contraordenacional encontra suporte no Regime Jurídico da Concorrência (artigos 18º/1 c) e 20º da Lei 19/2012, de 8 de Maio) e não na Lei do Cibercrime (Lei 109/2009, de 15 de Setembro), não se enquadrando o correio electrónico lido/aberto na noção de correspondê
... marca e não é suscetível de ter efeitos de encerramento de mercado! ... a Super Bock como a marca mais reputada com um índice de notoriedade de 85,44%, liderando o ranking em Word of Mouth (a marca sobre a qual os ... -
Portaria n.º 429/2023
... a captação de eventos que contribuam para o reforço da notoriedade das regiões e do país, através, nomeadamente, do apoio às empresas ... as despesas de alojamento e alimentação; d ) Ativações de marca ou ações promocionais sobre o evento no estrangeiro; e ) Produção de ...
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Deliberação n.º 123/2024
... vendo o conhecimento da atividade e a notoriedade do ICNF, I. P.; ... c) Apoiar na definição e no acompanhamento das ... em articulação com as direções regionais; ... l) Gerir a marca “Natural.PT” em articulação com as direções regionais; ... m) ...
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Acórdão nº 48-17.6YHLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Janeiro de 2018
... (INPI) que admitiu o registo da marca nacional n.º 564340 «AMDOURO», requerido por A ... LDA., aí melhor ... BORDEAUX”, como susceptíveis de diluir ou enfraquecer a notoriedade e o prestígio destas denominações de origem ... K– A recusa deste ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... geral para o ambiente, acompanhado da progressiva notoriedade internacional dos valores naturais e biodiversidade do país que deve ser ... características singulares que o país apresenta e que são a sua marca única e intransponível. Qualquer um destes três pilares é essencial ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... definição do produto turístico, conjugado com uma maior notoriedade da Região no exterior, entre outros fatores, permitiu que se registe uma ... ção com as organizações empresariais, ou a dinamização da Marca Açores, que importa agora potenciar, a que se junta a persistente procura ...
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Acórdão nº 2/18.0PFGDM.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-04-19
I – As escutas telefónicas, desde que efetuadas de acordo com as exigências legais, são meio legitimo de obtenção de prova e a transcrição das escutas constitui prova documental sujeita a livre apreciação pelo tribunal, e mesmo que constituam o único meio de prova, o tribunal não está impedido de nelas apoiar a sua convicção, desde que segura, sem preterição do princípio “in dubio pro reo”. II –...
... – Telemóvel da marca Samsung, modelo ... , de cor preto, com o IMEI 1 ... , e IMEI 2 ... com o ... Importa, pois, para assegurar essa notoriedade, que ela ressalte do texto da decisão recorrida, ainda que, para tanto ... -
Acórdão nº 128/15.2JBLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-05-11
I) A afirmação do vício da insuficiência da matéria de facto provada importa, sempre, uma adequada perspetiva do objeto do processo, cujos confins são fixados pela acusação e ou pronúncia complementada pela pertinente defesa. A partir daí impõem-se o confronto de tal objeto processual com o que o tribunal de julgamento em concreto indagou, independentemente de o resultado dessa indagação ter tido
... , adquiriu vários bens, entre os quais, o veículo automóvel da marca ... , modelo ... , matrícula ... -QV-.., com recurso às quantias monetárias ... Mas basta para assegurar essa notoriedade que ela ressalte do texto da decisão recorrida, ainda que, para tanto ... -
Acórdão nº 93/07.0JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
Para a verificação do crime de receptação previsto no n.º 1 do artigo 231.º do CP basta o conhecimento, pelo arguido, de que a coisa receptada constitui objecto de um crime contra o património, não sendo, por conseguinte, também necessário que o arguido saiba o condicionalismo concreto na ocorrência do referido ilícito.
... de matrícula ( ... )VZ, e vendeu um veículo furtado, de iguais marca e modelo, mas de matrícula ( ... )UX (que fora furtado), a um terceiro, ... critérios legalmente fixados, aferindo-se o requisito da notoriedade pela circunstância de não passar o erro despercebido ao cidadão comum ... -
Acórdão nº 114/12.4PBBGC.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-10-03
I- O depoimento incriminatório de coarguido está sujeito às mesmas regras de outro e qualquer meio de prova, ou seja, aos princípios da investigação, da livre apreciação e do in dubio pro reo. Assegurado o funcionamento destes e o exercício do contraditório, nos termos preconizados pelo artº. 32º da CRP, nenhum argumento subsiste contra a validade de tal meio de prova. II- Não se vislumbra...
... marca ... ”, modelo ... , com o número de série ... 30, no valor de 250 €; ... critérios legalmente fixados, aferindo-se o requisito da notoriedade pela circunstância de não passar o erro despercebido ao cidadão comum, ... -
Despacho n.º 1647/2023
... 9 — À Loja U.Porto compete: ... a) Reforçar a notoriedade da U.Porto, a consolidação das relações com a população em geral e ... e assegurar o cumprimento das normas de identidade visual da marca U.Porto ... e suas derivações; ... i) Coordenar a organizac ão de ...
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Acórdão nº 114/12.4PBBGC.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Outubro de 2023
I- O depoimento incriminatório de coarguido está sujeito às mesmas regras de outro e qualquer meio de prova, ou seja, aos princípios da investigação, da livre apreciação e do in dubio pro reo. Assegurado o funcionamento destes e o exercício do contraditório, nos termos preconizados pelo artº. 32º da CRP, nenhum argumento subsiste contra a validade de tal meio de prova. II- Não se vislumbra...
... S ... C 80 no valor de 50€; Um LCD de marca ... ”, modelo ... , com o número de série ... 30, no valor de 250 €; Um ... critérios legalmente fixados, aferindo-se o requisito da notoriedade pela circunstância de não passar o erro despercebido ao cidadão comum, ... -
Regulamento n.º 272-A/2024
... a mesa deliberar fundamentadamente que não se verifica a notoriedade da doença ou defi - ciência, exige que lhe seja apresentado no ato da ... o boletim de voto que não tenha sido objeto de qualquer tipo de marca. 2— É considerado nulo o boletim de voto: a ) No qual tenha ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... ção e valorização dos produtos açorianos e criação de uma marca agregadora de valor "Marca Açores", que se apresenta com uma natureza ... por ocasião da realização de eventos turísticos de grande notoriedade". Dinamização de projetos de qualificação do destino e de sensibilizaç\xC3" ...
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Portaria n.º 407/2023
... iniciativa Business and Biodiversity (B&B) na região; g ) Gerir a marca Natural.pt na região; h ) Apoiar o ICNF , I. P., na elaboração e ... , desenvolver e executar planos publicitários adequados à notoriedade pública das iniciativas da instituição, assegurando o cumprimento das ...
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Acórdão nº 5/21.8GCCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Abril de 2023
... - um telemóvel de marca ... , modelo ... ; e ... - um telemóvel de marca ... , modelo ... ; f ...
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Acórdão nº 7323/23.9T8VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2024-02-08
I - Só é permitida a junção de documentos em sede de recurso em situações excecionais, como sejam a apresentação não ter sido possível até àquele momento ou justificar-se por se ter tornado necessária em virtude do julgamento proferido na 1.ª instância: art.º 651º e 425º do CPC II - No que toca a pareceres de jurisconsultos, a junção é livre de constrangimentos, mas com o prazo limite de até ao...
... 2. Explora, a nível nacional, a cadeia de supermercados da marca A ... , que ocupa uma posição de liderança no segmento de supermercados e ... é apta/idónea/susceptível de atentar contra a imagem, notoriedade, credibilidade, confiança, prestígio, credibilidade desta instituição ... -
Acórdão nº 602/16.3GBVVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2019
I - Apenas existe o vício do erro notório na apreciação da prova quando o tribunal a valore contra as regras da experiência comum ou contra critérios legalmente fixados, aferindo-se o requisito da notoriedade pela circunstância de o erro não passar despercebido, por ser grosseiro, ostensivo e evidente, pela simples leitura da decisão, aos olhos do homem médio. II - A testemunha tem conhecimento
... Possuem um veículo de marca «Audi», modelo «A5», de 2012/2013 e um veículo de marca «Peugeot», ... critérios legalmente fixados, aferindo-se o requisito da notoriedade pela circunstância de o erro não passar despercebido ao cidadão comum, ... -
Acórdão nº 26/22.3JAGRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-03-22
I - O incêndio levado a cabo com dolo em veículo automóvel é incêndio de relevo porque integra o tipo legal do crime. II - O incêndio em veículo automóvel estacionado junto de outros veículos automóveis e em zonas residenciais é incêndio de relevo porque acarreta um perigo acrescido e substancial não só para o veículo incendiado, mas também para os demais bens à sua volta.
... , local onde se encontrava estacionado o veículo automóvel da marca ... , modelo ... , de matrícula ... -SJ- ... 8. Ali chegado, o arguido ... , a demonstração da violação do pro reo passa pela sua notoriedade, aferida pelo texto da sentença, devendo, por isso, resultar dos termos ... -
Acórdão nº 26/22.3JAGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Março de 2023
I - O incêndio levado a cabo com dolo em veículo automóvel é incêndio de relevo porque integra o tipo legal do crime. II - O incêndio em veículo automóvel estacionado junto de outros veículos automóveis e em zonas residenciais é incêndio de relevo porque acarreta um perigo acrescido e substancial não só para o veículo incendiado, mas também para os demais bens à sua volta.
... , local onde se encontrava estacionado o veículo automóvel da marca ... , modelo ... , de matrícula ... -SJ- ... 8. Ali chegado, o arguido AA ... , a demonstração da violação do pro reo passa pela sua notoriedade, aferida pelo texto da sentença, devendo, por isso, resultar dos termos ... -
Acórdão nº 661/17.1TELSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-02-28
I – Metadados são dados referentes ao tráfego das comunicações eletrónicas e de localização, bem como aos dados conexos necessários para identificar o assinante e/ou utilizador, permitindo determinar todos os dados atinentes àquela forma de comunicabilidade, com exceção do seu teor ou conteúdo, onde se incluem as informações de localização, de identificação de fonte e destino, data, hora, duração
... consigo o seguinte: uma balança eletrónica, de cor ... , sem marca visível; 2770 €, resultantes da venda de produtos estupefacientes; 10 ... dada como provada matéria fáctica que demonstre a clareza, a notoriedade" e a censurabilidade exigidas para que o recorrente fosse condenado pela pr\xC3" ... -
Acórdão nº 4/21.0GACCH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2022-10-11
Cumpre salientar que, ao permitir, relativamente a certos crimes taxativamente indicados, dentre os quais o de tráfico de estupefacientes, o uso de registo de voz e de imagem como meio de produção de prova, o artigo 6.º da Lei nº 5/2002, de 11 de Janeiro, estabelece que “1 - É admissível, quando necessário para a investigação de crimes referidos no artigo 1.º, o registo de voz e de imagem, por...
... - ENTRADA/MARQUISE ... - 3 (três) rádios portáteis de marca ... , vulgarmente designados walkie talkie ... - 1 (uma) ... da pessoa retratada quando assim o justifiquem a sua notoriedade, o cargo que desempenhe, exigências de polícia ou de justiça, ... -
Acórdão nº 4/21.0GACCH.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Outubro de 2022
... : HABITAÇÃO - ENTRADA/MARQUISE - 3 (três) rádios portáteis de marca ... , vulgarmente designados walkie talkie ... - 1 (uma) ventoinha/extrator ... da pessoa retratada quando assim o justifiquem a sua notoriedade, o cargo que desempenhe, exigências de polícia ou de justiça, ...