normas higiene e segurança no trabalho
8332 resultados para normas higiene e segurança no trabalho
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 133/2018
... e não originem a violação de normas legais imperativas. 10 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho. 2 - As interrup\xC3" ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 21/2019
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 11 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho. 2 - As interrup\xC3" ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2022
... ços e não originando a violação de normas ... legais imperativas ... 10 — Não serão ... d) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho ... N.º 14 20 ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2022
... ços e não originando a violação de normas legais imperativas. 10 — Não serão ... ; d ) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho ... N.º 14 ...
-
Despacho n.º 3172/2018
... das suas estruturas e métodos de trabalho, no âmbito do modelo de gestão por objetivos ... como objetivo promover uma cultura de segurança no sentido de assegurar a nível municipal a ... pessoal, remunerações e abonos, saúde, higiene e segurança no trabalho; formação profissional ... instruções, circulares, regulamentos e normas que forem julgadas necessárias ao correto ...
-
Despacho n.º 1117/2022
... , bem como controlar o cumprimento das suas normas; b ) Coordenar o processo de licenciamento das ... , no âmbito da sanidade vegetal e da segurança alimentar de géneros alimentícios de origem ... , prestações sociais, acidentes de trabalho" e doenças profissionais; k ) Desenvolver as aç\xC3" ... normas sobre condições ambientais de higiene e segurança no trabalho; m ) Implementar e ...
-
Despacho n.º 1117/2022
... , bem como controlar o cumprimento das suas normas; ... b) Coordenar o processo de licenciamento das ... e da segurança alimentar de géneros alimentícios de origem ... , prestações sociais, acidentes de trabalho e ... doenças profissionais; ... k) Desenvolver ... de higiene e segurança no trabalho; ... m) Implementar e ...
-
Acórdão nº 572/15.5T8LRA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017
I- O ónus de alegar e provar os factos conducentes à responsabilidade agravada do empregador e à descaracterização do acidente de trabalho por negligência grosseira do sinistrado, recai sobre quem pretende beneficiar do regime legal previsto para as duas situações. II- A responsabilidade agravada prevista no n.º 1 do artigo 18.º da LAT pressupõe a verificação dos seguintes requisitos: a) que...
... ação especial emergente de acidente de trabalho em que é sinistrado BB, frustrada a tentativa de ... que houve violação das regras de segurança por parte da entidade empregadora. Mais refere ... de enumerar, de forma exaustiva, quais as normas e regras de segurança que não foram devidamente ... indicadas e ainda das regras gerais sobre higiene e segurança dos trabalhadores determinou, nesta ... -
Despacho n.º 3930/2020
... as ações necessárias ao cumprimento das normas" sobre condições ambientais de higiene e seguran\xC3"ça no trabalho, em colaboração com as restantes U.O.; g) ... dos serviços de limpeza, segurança e gestão do património; l) Assegurar a ...
-
Despacho n.º 6019/2020
... oficiais de controlo, no âmbito da segurança alimentar de géneros alimentícios de origem ... internas, propondo novas metodologias e normas, e acompanhar auditorias externas; f) Assegurar a ... , prestações sociais, acidentes de trabalho e doenças profissionais; k) Desenvolver as ... normas sobre condições ambientais de higiene e segurança no trabalho; m) Implementar e ...
-
Despacho n.º 5813/2017
... oficiais de controlo, no âmbito da segurança alimentar de géneros alimentícios de origem ... internas, propondo novas metodologias e normas, e acompanhar auditorias externas; f) Assegurar a ... , prestações sociais, acidentes de trabalho e doenças profissionais; k) Desenvolver as ... normas sobre condições ambientais de higiene e segurança no trabalho; m) Implementar e ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 21/2022
... a violação de normas legais imperativas ... 12 — Não serão ... d) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho ... 2 — As ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2019
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 11 - Não serão admitidos os ... , nas atividades de proteção civil e segurança municipal; h) Outros trabalhadores, afetos ao ... higiene", saúde e segurança no trabalho; 2 - As interrup\xC3" ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 89/2019
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas. 8 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho. 2 - As interrup\xC3" ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2021
... serviços e não originem a violação das normas legais imperativas. 9 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho. 2 - As interrup\xC3" ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 24/2021
... serviços e não originem a violação das normas legais imperativas. 9 - Não serão admitidos os ... higiene", saúde e segurança no trabalho. 2 - As interrup\xC3" ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 27/2022
... a violação de normas legais imperativas; ... 11 — Não serão ... proteção civil e segurança municipal; ... h) Outros trabalhadores, afetos ao ... d) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho; ... 2 — As ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 398/2016
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas. 11 - Não serão admitidos os ... ; c) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho. 2 - A ...
-
Aviso n.º 11809/2017
... ) Implementar boas práticas respeitando as normas de utilização, manutenção e conservação dos ... ços, planeamento e organização do trabalho;d) Conhecimentos abrangentes em recursos ... a aplicação das normas de segurança, higiene e saúde;i) Conhecimentos aprofundados ...
-
Aviso n.º 11809/2017
... ) Implementar boas práticas respeitando as normas de utilização, manutenção e conservação dos ... ços, planeamento e organização do trabalho;d) Conhecimentos abrangentes em recursos ... a aplicação das normas de segurança, higiene e saúde;i) Conhecimentos aprofundados ...
-
Aviso n.º 3566/2019
... para ocupação de três postos de trabalho não ocupados da carreira geral e categoria de ... das tarefas; Aplica em todas as tarefas as normas de higiene, saúde e segurança no trabalho. 3 - ...
-
Aviso n.º 8239/2019
... seus clientes e consumidores em geral, segurança, conforto e variedade de oferta, facilitando-lhes ... dos mercados do cumprimento de todas as normas legais que sejam aplicáveis ao exercício da sua ... condições ambientais, de conforto, de higiene e de salubridade, das instalações, dos espaços ... condições básicas de Segurança no Trabalho e de Autoproteção nos espaços comuns dos ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 55/2022
... a violação de normas legais imperativas; ... 12 — Não serão ... d) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho; ... 2 — As ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2022
... a violação de normas legais imperativas; ... 12 — Não serão ... d) As impostas por normas especiais de higiene, saúde e segurança no trabalho; ... 2 — As ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2020
... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas. Cláusula 10.ª Trabalho ... higiene", saúde e segurança no trabalho. 2 - As interrup\xC3" ...