normas higiene e segurança no trabalho
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Despacho n.º 14896/2022
... casos ser dada prioridade ao trabalho colaborativo e à execução económica e ... normas" de higiene, saúde e segurança no trabalho aplic\xC3" ...
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Despacho n.º 1124/2017
... administrativo das tarefas do serviço de higiene, segurança e saúde no trabalho e promover a ... no trabalho, assegurando o cumprimento das normas" estabelecidas;xi) Preparar o processo de avaliaç\xC3" ...
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Despacho n.º 6653/2020
... Área de educação e formação:863 - Segurança militar5 - Perfil profissional:5.1 - Descrição ... sobre prevenção de acidentes, higiene e segurança no trabalho;r) Conhecimentos lizados de normas ambientais;s) Conhecimentos especializados sobre ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 24/2022 de 13 de maio de 2022
... , obrigando-se ainda a cu mprir as normas da qu alidade, de segurança e saúde no lho, de higiene e segurança alimentar, e de gestão dos ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2020 de 22 de julho de 2020
... como moral, tendo em conta a segurança e higiene no trabalho, fornecendo, em caso ... direitos e garantias; f) Cumprir as normas de salubridade, higiene e segurança no ...
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Portaria n.º 118/2018
... de valor, a inovação, a qualidade e segurança alimentar, a produção de bens transacionáveis ... a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2019 de 26 de março de 2019
... cum prir as norm as da qualidade, de segurança e saúde no trabalho, de higiene e segurança a ... regulamentos internos, bem como as normas internas, normas de higiene e segurança no ...
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Regulamento n.º 1124/2020
... dos produtos, gerando postos de trabalho, riqueza e sustentabilidade nas áreas agrícolas ... presente regulamento estabelece o regime e normas de funcionamento aplicável ao Mercado de ... higiene, segurança e qualidade alimentar. Artigo 4.º ...
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Portaria n.º 373/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
... aos requisitos de salvaguarda da segurança, defesa e proteção de vida e bem -estar dos ... b) Elaborar e propor normas" internas e instruções neces- sárias à execuç\xC3" ... g) Garantir o cumprimento das normas de higiene e segurança no trabalho, no quadro das ações ...
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Aviso n.º 13914/2020
... Regulamento visa estabelecer e definir as normas relativas à admissão de produtores, ... , funcionamento, disciplina, limpeza e segurança interior dos Mercados Locais de Produtores de ... higiene, segurança e qualidade alimentar. Artigo 5.º ... éria de higiene, saúde e segurança no trabalho, comercialização, exposição, preparação, ...
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Despacho n.º 1439/2022
... b) Conselhos; ... c) Grupos de trabalho; ... d) Grupos de missão; ... e) Núcleos de ... funcionários os documentos internos e as normas de procedimento a ... adotar pelo serviço, bem ... ocupacional, higiene e segurança dos recursos humanos ao serviço da ...
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Despacho n.º 1439/2022
... b) Conselhos; ... c) Grupos de trabalho; ... d) Grupos de missão; ... e) Núcleos de ... funcionários os documentos internos e as normas de procedimento a ... adotar pelo serviço, bem ... ocupacional, higiene e segurança dos recursos humanos ao serviço da ...
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Aviso n.º 5605/2017
... para preenchimento de 13 postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em ... ão e aplicação da legislação, bem como normas e regulamentos internos; recolher, tratar e ... árias, confirmações de certidões da segurança social e finanças, arquivo e conhecimento do ... , com a seguinte caraterização (Higiene e limpezas): Funções de natureza executiva, de ...
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Despacho n.º 6192/2023
... ambos da Lei Geral do Trabalho e Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei ... , incluindo assegurar o cumprimento das normas rela- ... tivas às condições de higiene, e e segurança no trabalho, instruir processos disciplinares, de ...
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Despacho n.º 6087/2023
... da Lei Geral do Trabalho e Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei ... , incluindo assegurar o cumprimento das normas rela- ... tivas às condições de higiene, e e segurança no trabalho, instruir processos disciplinares, de ...
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Despacho n.º 6194/2023
... da Lei Geral do Trabalho e Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei ... , incluindo assegurar o cumprimento das normas rela- ... tivas às condições de higiene, e e segurança no trabalho, instruir processos disciplinares, de ...
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Despacho n.º 6193/2023
... da Lei Geral do Trabalho e Funções Públicas (LGTFP), aprovada pela Lei ... , incluindo assegurar o cumprimento das normas rela- ... tivas às condições de higiene, e e segurança no trabalho, instruir processos disciplinares, de ...
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Portaria n.º 255/2015 - Diário da República n.º 162/2015, Série I de 2015-08-20
... administrativos e dos processos de trabalho e a interoperabilidade dos sistemas de ... a execução de procedimentos de segurança que permitam assegurar a confidencialidade e a ... ) Implementar e coordenar a aplicação de normas sobre condições ambientais, saúde, higiene e ...
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Despacho n.º 1960/2024
... dados; o ) Conhecimentos abrangentes de Higiene e Segurança no Trabalho (designadamente ao ... técnicas (esboços, diagramas, esquemas, normas e procedimentos) de equipamentos ou sistemas ...
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Aviso n.º 5271/2021
... delegadas; e) Garantir o cumprimento das normas e regulamentos em vigor e dos despachos da ... ção de métodos e processos de trabalho, tendo sempre como objetivo último a melhoria do ... 3 - Gabinete de Higiene e Segurança no Trabalho: a) Estudar, propor e ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 24/2019 de 6 de maio de 2019
... do contrato de trabalho e das normas que o regem. Cláusula 20.ª Deveres dos ... ) Submeter-se às prescrições de Segurança e Higiene contidas no Regulamento Geral ou ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 20/2021 de 20 de abril de 2021
... para tanto habilitado na área da segurança e da saúde no trabalho, sempre sob a ... do contrato de trabalho e das normas qu e o regem. II SÉRIE Nº 76 ... -se às prescrições de Segurança e Higiene contidas no Regulamento Geral ou neste ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2022 de 19 de maio de 2022
... , obrigando-se ainda a cu mprir as normas da qualidade, de segurança e saúde no ho, de higiene e segurança alimentar, e de gestão dos ...
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Aviso n.º 15342/2021
... para ocupação de 13 postos de trabalho.Abertura de procedimentos concursais comuns para ... ório no sentido de maximizar a sua segurança; participa na elaboração de relatórios ... ísticas tecnológicas e de acordo com as normas e regulamentos existentes; aplica e respeita as ... proteção do ambiente e de prevenção, higiene e segurança no trabalho; participa na recolha de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 104/2018
... serviços e não originem a violação de normas legais imperativas; 11 - Não serão admitidos os ... , nas atividades de proteção civil e segurança municipal; g) Outros trabalhadores, afetos ao ... higiene", saúde e segurança no trabalho; 2 - As interrup\xC3" ...