Segurança Alimentar e Biotecnologia

AutorRoberto Grassi Neto
CargoProfessor do Departamento de Direito Civil
Páginas27-44
27
RPDC, Março de 2013, n.º 73
RPDC
Revista Portuguesa
de Direito do Consumo
SEGURANÇA ALIMENTAR E BIOTECNOLOGIA
(FOOD SAFETY, FOOD SECURITY AND BIOTECHNOLOGY)
RESUMO:
Procura-se abordar no presente artigo a correlação existen-
te entre a contribuição da biotecnologia no desenvolvimento de
sementes, tanto convencionais como transgênicas, e a segurança
Roberto GRASSI NETO1
Professor do Departamento de Direito Civil da
UniFMU
Juiz de Direito
Pesquisador do Grupo de estudos Agrários e
do Grupo de Estudos Aplicados ao Meio
Ambiente
Brasil
1 Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); Professor do Depar-
tamento de Direito Civil da UniFMU; Diretor do Instituto Brasil Ambiental e Agrário – Ibraa; Juiz de Direito
Titular da Capital do Estado de São Paulo (TJ-SP); Pesquisador do Grupo de Estudos Agrários (Pesquisador)
– GEA/USP e do Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente– GEAMA/USP;Juiz de Direito Titular da
Capital do Estado de São Paulo (TJ-SP).
RPDC, Março de 2013, n.º 73
28
RPDC
Revista Portuguesa
de Direito do Consumo
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referente aquele quantitativo, seja ainda quanto à qualidade dos
alimentos.
PALAVRAS-CHAVE:
SEGURANÇA ALIMENTAR; ALIMENTOS; BIOTECNOLOGIA;
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DIREITO AGRÁRIO.
ABSTRACT:
The purpose of the present article is to analyze the contri-
bution of biotechnology in the development of seeds both con-
ventional and transgenic and the issue of food security and food
safety in the reality of agrarian production and consumer’s pro-
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ity, and also quality.
KEY WORDS:
FOOD SAFETY; FOOD SECURITY; FOOD; BIOTECHNOL-
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L AW.

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