movimento circular e uniforme
359 resultados para movimento circular e uniforme
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Despacho n.º 23431/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... ças de comando manual podem ser de movimento horizontal ou vertical. Deve ser possível ... , uma velocidade de fecho sensivelmente uniforme. O tempo de encerramento da porta, desde o ... , que satisfaça as disposições da Circular MSC 668 de 30 de Dezembro de1994; 6.1.2 - Uma ...
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Aviso n.º 10/2001, de 20 de Novembro de 2001
... ças de comando manual podem ser de movimento horizontal ou vertical. Deve ser possível ... , uma velocidade de fecho sensivelmente uniforme. O tempo de encerramento da porta, desde o ... , que satisfaça as disposições da Circular MSC 668 de 30 de Dezembro de1994; 6.1.2 - Uma ...
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Despacho n.º 23428/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... ças de comando manual podem ser de movimento horizontal ou vertical. Deve ser possível ... , uma velocidade de fecho sensivelmente uniforme. O tempo de encerramento da porta, desde o ... , que satisfaça as disposições da Circular MSC 668 de 30 de Dezembro de1994; 6.1.2 - Uma ...
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Resolução n.º 75/2001, de 20 de Novembro de 2001
... ças de comando manual podem ser de movimento horizontal ou vertical. Deve ser possível ... , uma velocidade de fecho sensivelmente uniforme. O tempo de encerramento da porta, desde o ... , que satisfaça as disposições da Circular MSC 668 de 30 de Dezembro de1994; 6.1.2 - Uma ...
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Acórdão nº 07B302 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2007
1. A regra de o condutor dever especialmente fazer parar o veículo no espaço livre à sua frente significa dever assegurar-se de que a distância entre ele e qualquer obstáculo visível é suficiente para o fazer parar em caso de necessidade, regendo especialmente para a circulação com veículos automóveis à sua vanguarda, pressupondo a não verificação de condições anormais ou obstáculos inesperados,...
... densamente povoada, com grande movimento de peões, ladeada e marginada de ambos os lados ... um critério tanto quanto possível uniforme ... Mas as referidas fórmulas não se ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... Movimento de passageiros nos aeroportos, segundo o tipo de ... bens de carácter essencial a um nível uniforme em todo o espaço Regional, compar- ticipando os ... da Quinta/P.Judeu; Alargamento da via Circular de Angra; Reab ... ER 3 -1.ª Angra -- Pico ...
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Acórdão nº 470/11.1T2ILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2012
... , e uma descrição sumária do movimento efectuado, terminando com o respectivo valor, num ... Precisamente por qualquer condutor dever circular nas vias afectas ao público adequando a sua ... [8] Como é sabido, e é jurisprudência uniforme, quando o agente da autoridade lavra a ...
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Acórdão nº 1386/06.9TBLRA.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Abril de 2012
I - No âmbito do cumprimento defeituoso da prestação, no contrato de compra e venda, presume-se a culpa do vendedor, mas já não os restantes elementos integradores da responsabilidade contratual. II - O vício ou defeito da coisa, neste mesmo âmbito, deve ser determinado à data do cumprimento, a ela se reportando. Devendo existir, ainda que oculto, nesse momento. II - Cabe ao comprador, não só
... veículo voltava a desligar, quando em movimento, colocando em perigo quem viaja dentro do mesmo e ... a viatura de modo a que esta possa circular sem qualquer defeito, nomeadamente de parar ... uniforme e reiterada por este Supremo Tribunal de ... -
Acórdão nº 20/10.7TBALD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Maio de 2012
I - Na responsabilidade civil objectiva por danos causados por veículos de circulação terrestre, a imputação objectiva – a causalidade – não obedece ao princípio da adequação, antes é dada pelos riscos próprios do veículo. II - Todavia, mesmo à luz da teoria da adequação, a imputação objectiva do resultado à conduta deve ocorrer quando esta tenha criado – ou aumentado ou...
... de o álcool não afectar de uma maneira uniforme o consumidor e, portanto, de os seus efeitos, ... , depois de afiançar que não devia circular a mais de 50, 60 no máximo, afirmou: desviei-me ... ou subido da execução daquele movimento ... Todas as contas feitas, a conclusão a ... -
Decreto-Lei n.º 168/2005, de 26 de Setembro de 2005
... o acesso às suas partes expostas cujo movimento ou temperatura possam provocar danos físicos ... à embarcação efectuar um movimento circular para a frente a baixa velocidade, quando o ... deve permitir uma interpretação uniforme das medidas em matéria de procedimento e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 107/2010, de 13 de Setembro de 2010
... utilizao se encontre interdita a quem circular no sentido oposto. 4 -- Durante a ultrapassagem, ... barreiras estejam atravessadas ou em movimento para se atravessar ou as meias barreiras em ... pelo dispositivo deve ser contnuo, uniforme e no estridente ... Os veculos priorit- rios e ...
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Acórdão nº 113/07.8TBMLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2010
I – A jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a afirmar que, não obstante a liberdade dos Estados-Membros na determinação do regime de responsabilidade civil aplicável aos sinistros resultantes da circulação rodoviária, eles são obrigados a assegurar o efeito útil das directivas, nomeadamente as relativas ao seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel.
... de, para no local do embate poder circular, invadir, como o fez, a hemi-faixa esquerda da ... de nela entrar e irrompeu nesta num movimento contínuo para diante (41, 42 e 43); 28. O A ... as mesmas, criar, na matéria, de modo uniforme, regras de protecção dos cidadãos, ... -
Portaria n.º 217/2007, de 26 de Fevereiro de 2007
... manual que permita accionar o seu movimento rotativo ... 8 - Compete ao pagador colocar as ... a) A mesma cor e transparência uniforme; b) Igual comprimento das arestas dentro dos ... Uma peanha de base circular" de material opaco e de cor preta, tendo na superf\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 267-B/2000, de 20 de Outubro de 2000
... circular na via ... 2 - O presente Regulamento e seus ... centro, eixo, da roda de um veículo em movimento numa rotação completa do pneu, obtido a partir ... ção da luz deve ser essencialmente uniforme, de modo que a intensidade luminosa, em qualquer ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... crescimento económico não era contudo uniforme ... No conjunto das economias industrializadas, ... do Banco de Portugal, em sintonia com o movimento das taxas alemãs ... Por seu turno, a ... ; - Estabelecimento de variantes e circular urbanas; - Manutenção corrente; - Concepção ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... dinamismo económico europeu ditaram um movimento de subida das taxas de juro por parte das ... nova no contexto internacional, não circular ainda em espécie na respectiva zona (e portanto, ... Para além disto, a aplicação uniforme de regras de ajudas à competição e aos Estados ...
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Em vigor
Portaria n.º 949-A/2006 . Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão
... da superfície onde possam estar ou circular habitualmente pessoas e limitado pela ... Revestimento tubular contínuo e uniforme, em material metálico ou não e, em regra, ... emergência destinada à paragem de um movimento que se tornou perigoso ... 281.5 - Manobra ...
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Acórdão nº 0646273 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Fevereiro de 2007
Para que se verifique a exclusão da responsabilidade emergente de acidente de trabalho é necessária a prova de que ocorreu um acto ou omissão temerários em alto e relevante grau por parte do sinistrado, injustificada pela habitualidade ao perigo do trabalho executado, pela confiança na experiência profissional ou pelos usos e costumes da profissão e, além disso, que o acidente tenha resultado...
... ou da roupa com a pinha dentada em movimento, acarretaria o risco de ser apanhado e arrastado ... ão que a pinha dentada, no seu movimento circular, apanhou e enrolou a roupa do sinistrado, ... lado, e conforme é aliás entendimento uniforme da jurisprudência, a culpa, exclusiva e ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... longo dos últimos anos, o ritmo desse movimento foi relativamente lento e a mudança do padráo ... (com destaque para a conclusáo da Circular Regional Interior de Lisboa - CRIL e a Circular ... Supervisáo e acompanhamento central e uniforme da participaçáo do país nos Programas ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1978 de 14 de Dezembro
... ções da SINAGA, nem impedidos de circular livremente as mesmas, neste caso desde que ... ário de trabalho será obrigatoriamente uniforme para todos os trabalhadores abrangidos por este ... a sua entrega aos compradores; regula o movimento de veículos transportadores de acordo com o ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... (ver nota 5) poderá ampliar aquele movimento. Tal como em 2000, o ritmo de crescimento das ... ao nível das Regiões (NUT II) não foi uniforme. Duas Regiões (Região Autónoma da Madeira e ... ões - Concessão Brisa: conclusão da Circular Sul de Braga, inserida na A3; - Concessão Norte: ...
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Acórdão nº 572/03.8PAVRS de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
... e ligou a sirene, ao mesmo tempo que fez circular o carro que conduzia ao lado do ---K, fazendo ... na sua direcção, se encontrava em movimento de fuga; 106. O arguido J. previu como resultado ... não tem sido objecto de interpretação uniforme e inequívoca na jurisprudência ... O ...
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Parecer n.º 6/2008, de 08 de Julho de 2008
... A informação da CRAA deverá ser mais uniforme (Capítulo IV.5); 6 -- O Relatório de Execução ... Este movimento financeiro foi devidamente comprovado por ... , vide 2.º parágrafo do ponto 3.4 da Circular Série A n.º 1339 da Direcção-Geral do ...
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Acórdão nº 00084/07.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Julho de 2012
... o Instituto da Vinha e do Vinho emitir a Circular n°7/98, de 9.12.98, comunicando aos operadores ... ° 3, da Gafanha da Nazaré, o volume e movimento de vinho tinto mistura da União Europeia entrado ... Na verdade, tem sido jurisprudência uniforme, quer na jurisdição comum, quer na ...
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Portaria n.º 172/2009, de 17 de Fevereiro de 2009
... As águas pluviais limpas devem circular por sistemas de drenagem independente ... Todas ... os acessos devem contemplar o movimento dos trabalhadores, quer a pé quer em viaturas, ... ou no secundário: uma granulometria uniforme, 2 mm a 5 mm, para o queimador principal, e ...