movimento circular e uniforme
359 resultados para movimento circular e uniforme
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... (ver nota 5) poderá ampliar aquele movimento. Tal como em 2000, o ritmo de crescimento das ... ao nível das Regiões (NUT II) não foi uniforme. Duas Regiões (Região Autónoma da Madeira e ... ões - Concessão Brisa: conclusão da Circular Sul de Braga, inserida na A3; - Concessão Norte: ...
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Acórdão nº 572/03.8PAVRS de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
... e ligou a sirene, ao mesmo tempo que fez circular o carro que conduzia ao lado do ---K, fazendo ... na sua direcção, se encontrava em movimento de fuga; 106. O arguido J. previu como resultado ... não tem sido objecto de interpretação uniforme e inequívoca na jurisprudência ... O ...
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Parecer n.º 6/2008, de 08 de Julho de 2008
... A informação da CRAA deverá ser mais uniforme (Capítulo IV.5); 6 -- O Relatório de Execução ... Este movimento financeiro foi devidamente comprovado por ... , vide 2.º parágrafo do ponto 3.4 da Circular Série A n.º 1339 da Direcção-Geral do ...
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Portaria n.º 172/2009, de 17 de Fevereiro de 2009
... As águas pluviais limpas devem circular por sistemas de drenagem independente ... Todas ... os acessos devem contemplar o movimento dos trabalhadores, quer a pé quer em viaturas, ... ou no secundário: uma granulometria uniforme, 2 mm a 5 mm, para o queimador principal, e ...
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Acórdão nº 00084/07.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Julho de 2012
... o Instituto da Vinha e do Vinho emitir a Circular n°7/98, de 9.12.98, comunicando aos operadores ... ° 3, da Gafanha da Nazaré, o volume e movimento de vinho tinto mistura da União Europeia entrado ... Na verdade, tem sido jurisprudência uniforme, quer na jurisdição comum, quer na ...
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Acórdão nº 1937/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Agosto de 2004 (caso None)
Sumário - Recurso sobre a decisão da matéria de facto 1. A censura da decisão da matéria de facto não pode assentar, de forma simplista, no ataque da fase final da formação da convicção do tribunal, mas na violação de qualquer dos passos para a formação de tal convicção, designadamente porque não existem os dados objectivos em que assenta ou porque foram violados princípios de aquisição desses...
... " estar solucionado, podendo o veículo circular com uma declaração emitida pela "BMCAR"; 25° ... , 2ª ed., III, 335 e jurisprudência uniforme do STJ (cfr. Ac. STJ de 28.04.99, CJ/STJ, ano de ... abriram a viatura colocaram-na em movimento apoderando-se da mesma ... 3. Depois de se ... - Portaria n.º 1456-A/95
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Decreto-Lei n.º 46118, de 30 de Dezembro de 1964
... transportadoras ou para transmissão de movimento, de malha elástica com borracha do n.º 40.10), ... contínuos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos e que satisfaçam às ... seja em forma de circulo, segmento circular, oval ou elipse, triângulo isósceles, quadrado, ...
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Decreto-Lei n.º 244/2000, de 27 de Setembro de 2000
... o mercado único pressupõe um elevado e uniforme estatuto sanitário dos efectivos pecuários na ... ão elaboradas pelo LNIV e difundidas por circular da DGV, através das direcções regionais de ... de uma semana; b) A interdição do movimento de animais de espécies sensíveis de e para a ...
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Acórdão nº 293/06.0TAPMS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Maio de 2010
... ; que o falecido J P, nunca foi visto a circular com o veiculo, nem possuía os documentos do ... que “Não existe qualquer registo ou movimento contabilístico, também, há já mais de 20 ... Figueiredo Dias e jurisprudência uniforme desta Relação, designadamente acórdãos ...
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Acórdão nº 3082/09.6PCCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Março de 2011
1. As revistas podem ser efectuadas por órgão de polícia criminal, sem prévia autorização da autoridade judiciária competente, quer como meio de obtenção de prova, no âmbito do disposto no art.º 174º, quer como medida cautelar e de polícia, no âmbito do disposto no art.º 251º, ambos do C. Proc. Penal. 2. O novo termo “colocada” constante da al. b), do n.º 1, do art.º 204º, do C....
... Ao circular pela área, o mesmo acabou por confessar que ... ou não, ainda que não estejam em movimento, como é o caso do furto de um fato de dentro de ... 129º. A jurisprudência não tem sido uniforme. Mas podemos considerar adquirido, para o que ... -
Acórdão nº 05030/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Dezembro de 2011
... -2008, a Requerente tomou conhecimento da Circular GSG nº 12, de 15-04-2008, referente à “Lista ... Movimento diplomático ordinário de 2008”, que lhe foi ... Conforme jurisprudência uniforme, a fundamentação assume-se como um conceito ...
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Acórdão nº 0316836 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Março de 2004 (caso NULL)
I - Não é exigível aos condutores de veículos que prevejam a violação por parte dos peões das regras estradais. II - Não é de imputar a culpa do arguido o acidente de viação que consistiu em ele ter ido embater com a parte direita de seu veículo no peão que, vestindo roupa escura, caminhava dentro da hemi-faixa de rodagem por onde circulava o veículo automóvel, no mesmo sentido que este, sendo
... : Ponto 1: não existia praticamente movimento de pessoas e veículos na ocasião e lugar onde ... de tempo e lugar; - o peão passou a circular junto á linha longitudinal que delimita o ... 481, onde se cita jurisprudência uniforme do STJ neste sentido). A visibilidade média era ... -
Portaria n.º 817/2005, de 13 de Setembro de 2005
... manual que permita accionar o seu movimento rotativo ... 8 - Compete ao pagador colocar as ... : a) A mesma cor e transparência uniforme; b) Igual comprimento das arestas dentro dos ... , que se compõe de: Uma peanha de base circular" de material opaco e de cor preta, tendo na superf\xC3" ...
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Portaria n.º 985/82, de 19 de Outubro de 1982
... ível encimada por haste de secção circular com o diâmetro mínimo de 3 mm ... Os ... mesmo tempo que se imprime ao tubo um movimento de rotação. Põe-se o precipitado em suspensão ... as placas, de modo a obter uma camada uniforme com 0,3 mm de espessura. Secam-se as placas ao ar ...
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Portaria n.º 585/2003, de 17 de Julho de 2003
... ser conformes com as prescrições da circular 647 do MSC da IMO 'Guidelines to minimise ... ão implementadas e aplicadas de maneira uniforme (ver nota 11) ... Locais de máquinas ... úmero suficiente de remos para efectuar movimento a vante em águas tranquilas. Por cada remo ...
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Despacho-Extracto n.º 13939/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ser conformes com as prescrições da circular 647 do MSC da IMO 'Guidelines to minimise ... ão implementadas e aplicadas de maneira uniforme (ver nota 11) ... Locais de máquinas ... úmero suficiente de remos para efectuar movimento a vante em águas tranquilas. Por cada remo ...
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Despacho n.º 13976/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ser conformes com as prescrições da circular 647 do MSC da IMO 'Guidelines to minimise ... ão implementadas e aplicadas de maneira uniforme (ver nota 11) ... Locais de máquinas ... úmero suficiente de remos para efectuar movimento a vante em águas tranquilas. Por cada remo ...
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Despacho n.º 13944/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ser conformes com as prescrições da circular 647 do MSC da IMO 'Guidelines to minimise ... ão implementadas e aplicadas de maneira uniforme (ver nota 11) ... Locais de máquinas ... úmero suficiente de remos para efectuar movimento a vante em águas tranquilas. Por cada remo ...
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Despacho n.º 14041/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... ser conformes com as prescrições da circular 647 do MSC da IMO 'Guidelines to minimise ... ão implementadas e aplicadas de maneira uniforme (ver nota 11) ... Locais de máquinas ... úmero suficiente de remos para efectuar movimento a vante em águas tranquilas. Por cada remo ...
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Decreto-Lei n.º 155/2003, de 17 de Julho de 2003
... ser conformes com as prescrições da circular 647 do MSC da IMO 'Guidelines to minimise ... ão implementadas e aplicadas de maneira uniforme (ver nota 11) ... Locais de máquinas ... úmero suficiente de remos para efectuar movimento a vante em águas tranquilas. Por cada remo ...
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Decreto-Lei n.º 159/2003, de 18 de Julho de 2003
... ser conformes com as prescrições da circular 647 do MSC da IMO 'Guidelines to minimise ... ão implementadas e aplicadas de maneira uniforme (ver nota 11) ... Locais de máquinas ... úmero suficiente de remos para efectuar movimento a vante em águas tranquilas. Por cada remo ...
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Portaria n.º 911/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ser conformes com as prescrições da circular 647 do MSC da IMO 'Guidelines to minimise ... ão implementadas e aplicadas de maneira uniforme (ver nota 11) ... Locais de máquinas ... úmero suficiente de remos para efectuar movimento a vante em águas tranquilas. Por cada remo ...
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Despacho n.º 14059/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... ser conformes com as prescrições da circular 647 do MSC da IMO 'Guidelines to minimise ... ão implementadas e aplicadas de maneira uniforme (ver nota 11) ... Locais de máquinas ... úmero suficiente de remos para efectuar movimento a vante em águas tranquilas. Por cada remo ...
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Despacho n.º 13981/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ser conformes com as prescrições da circular 647 do MSC da IMO 'Guidelines to minimise ... ão implementadas e aplicadas de maneira uniforme (ver nota 11) ... Locais de máquinas ... úmero suficiente de remos para efectuar movimento a vante em águas tranquilas. Por cada remo ...