movimento circular e uniforme

Acórdão nº 99A979 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2000 (caso NULL)
I -Os tractores são veículos automóveis; os reboques, sendo veículos, não são automóveis; quando a parte de um tractor assenta sobre este toma a designação de semi-reboque. A cada veículo automóvel não pode ser atrelado mais de um reboque, mas nada impede que lhe sejam atrelados, um de cada vez, reboques diferentes. II - Quando atrelado ao veículo tractor o reboque ou o semi-reboque, a unidade

... 1 das Condies Gerais da Aplice Uniforme do Seguro Obrigatrio da Responsabilidade Civil ... , deve, para que esses veculos possam circular, encontrar-se, nos termos do presente diploma, ... o reboque ou semi-reboque no tem movimento autnomo e prprio, no sendo, em princpio, ...
Acórdão nº 0430103 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Março de 2004 (caso NULL)
O artigo 429 do Código Comercial prescreve a simples anulabilidade do contrato de seguro por via da declaração inexacta ou de reticência de factos ou circunstâncias pelo segurado, conforme a relevância concreta dessa incorrecção.

... 4º- Tem vindo a ser entendido, de forma uniforme, pela Jurisprudência, que tal vício, a existir, ... o numero de pessoas susceptíveis de circular com o velocípede, desde empregados, clientes da ... -se de uma localidade, com grande movimento de peões e cuja estrada se encontra ladeada por ...
Acórdão nº 04B3374 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Novembro de 2004 (caso NULL)

... 11º das Condições Gerais da Apólice Uniforme de Responsabilidade Civil Automóvel) implica a ... -se de uma localidade, com grande movimento de peões e cuja estrada se encontra ladeada por ... , deve, para que esses veículos possam circular, encontrar-se, nos termos deste diploma, coberta ...
Acórdão nº 717/04 de Tribunal Constitucional (Port, 21 de Dezembro de 2004

... o estabelecimento está sempre em movimento, e frequentemente acontece, variaram os seus ... é conseguir uma interpretação uniforme do direito comunitário em toda a Comunidade ... circular ...
Acórdão nº 06A2276 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2006
- A "nulidade" do seguro cominada no corpo do art. 429º. do Cód. Comercial para as falsas declarações prestadas ao Segurador deve ser entendida e qualificada como mera anulabilidade; - Nos contratos de seguro que tenham por objecto coberturas de riscos sujeitas ao regime do seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel, a seguradora não pode invocar perante os lesados quaisquer exclusões

... todos os veículos que se encontrassem a circular na referida estrada nacional 13 ... 6. O R.DD continuou em movimento, 7. ( ... ) entrou na referida estrada nacional ... e equilibrada, e tanto quanto possível uniforme, aplicação dos princípios legalmente ...
Acórdão nº 06P2546 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Novembro de 2006
I - O princípio in dubio pro reo vale para a matéria de facto, que não para a matéria de direito, e vem a traduzir-se em que "a persistência de dúvida razoável após a produção da prova tem de actuar em sentido favorável ao arguido e, por conseguinte, conduzir à consequência imposta no caso de se ter logrado a prova completa da circunstância favorável ao arguido" (Figueiredo Dias, Direito...

... -se do veículo Renault Megane a circular aos "SS" e a inverter o seu sentido de marcha, na ... , em jurisprudência praticamente uniforme, que o recurso da matéria de facto, ainda que ... respectivas cassetes de gravação do movimento verificado no interior do banco, para além de ...
Acórdão nº 05P546 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2005 (caso NULL)
1 - No conceito de meio insidioso cabem todos aqueles que possam rotular-se de traiçoeiros, desleais ou perigosos. A traição constitui um meio insidioso e pode ser definida como um ataque súbito e sorrateiro, atingindo a vítima descuidada ou confiante, antes de perceber o gesto criminoso. 2 - A traição e a deslealdade estão presentes no homicídio em causa, pois a vítima não sabia nem podia...

... , de funcionamento semi-automático, de movimento e acção simples, de percussão central e ... , de forma não apurada, C e A fizeram circular o veículo Golf, numa distância de cerca de ... deixar de ser, é essa a Jurisprudência uniforme deste Supremo Tribunal (9) ... Mas a técnica ...