movimento circular e uniforme
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Despacho n.º 13981/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ser conformes com as prescrições da circular 647 do MSC da IMO 'Guidelines to minimise ... ão implementadas e aplicadas de maneira uniforme (ver nota 11) ... Locais de máquinas ... úmero suficiente de remos para efectuar movimento a vante em águas tranquilas. Por cada remo ...
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Despacho n.º 14043/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... ser conformes com as prescrições da circular 647 do MSC da IMO 'Guidelines to minimise ... ão implementadas e aplicadas de maneira uniforme (ver nota 11) ... Locais de máquinas ... úmero suficiente de remos para efectuar movimento a vante em águas tranquilas. Por cada remo ...
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Despacho n.º 13962/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ser conformes com as prescrições da circular 647 do MSC da IMO 'Guidelines to minimise ... ão implementadas e aplicadas de maneira uniforme (ver nota 11) ... Locais de máquinas ... úmero suficiente de remos para efectuar movimento a vante em águas tranquilas. Por cada remo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2003/M, de 18 de Julho de 2003
... ser conformes com as prescrições da circular 647 do MSC da IMO 'Guidelines to minimise ... ão implementadas e aplicadas de maneira uniforme (ver nota 11) ... Locais de máquinas ... úmero suficiente de remos para efectuar movimento a vante em águas tranquilas. Por cada remo ...
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Portaria n.º 579/2003, de 17 de Julho de 2003
... ser conformes com as prescrições da circular 647 do MSC da IMO 'Guidelines to minimise ... ão implementadas e aplicadas de maneira uniforme (ver nota 11) ... Locais de máquinas ... úmero suficiente de remos para efectuar movimento a vante em águas tranquilas. Por cada remo ...
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Despacho n.º 14040/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... ser conformes com as prescrições da circular 647 do MSC da IMO 'Guidelines to minimise ... ão implementadas e aplicadas de maneira uniforme (ver nota 11) ... Locais de máquinas ... úmero suficiente de remos para efectuar movimento a vante em águas tranquilas. Por cada remo ...
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Portaria n.º 578/2003, de 17 de Julho de 2003
... ser conformes com as prescrições da circular 647 do MSC da IMO 'Guidelines to minimise ... ão implementadas e aplicadas de maneira uniforme (ver nota 11) ... Locais de máquinas ... úmero suficiente de remos para efectuar movimento a vante em águas tranquilas. Por cada remo ...
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Despacho n.º 13983/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ser conformes com as prescrições da circular 647 do MSC da IMO 'Guidelines to minimise ... ão implementadas e aplicadas de maneira uniforme (ver nota 11) ... Locais de máquinas ... úmero suficiente de remos para efectuar movimento a vante em águas tranquilas. Por cada remo ...
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Portaria n.º 582/2003, de 17 de Julho de 2003
... ser conformes com as prescrições da circular 647 do MSC da IMO 'Guidelines to minimise ... ão implementadas e aplicadas de maneira uniforme (ver nota 11) ... Locais de máquinas ... úmero suficiente de remos para efectuar movimento a vante em águas tranquilas. Por cada remo ...
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Despacho conjunto n.º 710/2003, de 17 de Julho de 2003
... ser conformes com as prescrições da circular 647 do MSC da IMO 'Guidelines to minimise ... ão implementadas e aplicadas de maneira uniforme (ver nota 11) ... Locais de máquinas ... úmero suficiente de remos para efectuar movimento a vante em águas tranquilas. Por cada remo ...
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Despacho n.º 13940/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ser conformes com as prescrições da circular 647 do MSC da IMO 'Guidelines to minimise ... ão implementadas e aplicadas de maneira uniforme (ver nota 11) ... Locais de máquinas ... úmero suficiente de remos para efectuar movimento a vante em águas tranquilas. Por cada remo ...
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Aviso-Extracto n.º 7792/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ser conformes com as prescrições da circular 647 do MSC da IMO 'Guidelines to minimise ... ão implementadas e aplicadas de maneira uniforme (ver nota 11) ... Locais de máquinas ... úmero suficiente de remos para efectuar movimento a vante em águas tranquilas. Por cada remo ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2009 de 19 de Janeiro
... ções da SINAGA, nem impedidos de circular livremente nas mesmas, neste caso, desde que ... ário de trabalho será obrigatoriamente uniforme para todos os trabalhadores abrangidos por este ... 2 - As portas de vaivém ter o seu movimento amortecido por dispositivos adequados e não ...
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Decreto-Lei n.º 313/2002, de 23 de Dezembro de 2002
... Nomeadamente, o movimento dos veículos e dos dispositivos de reboque nas ... das pessoas que neles devam trabalhar ou circular. Se tal não bastar, os postos de trabalho devem ... deve permitir uma interpretação uniforme dos programas, planos, manuais e registos da ...
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Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... circular, em que a distância entre as marcas de ... ão e devem ser protegidos de qualquer movimento lateral ... (3) Quando são empilhadas paletes ... cerca de 25 cm e um diâmetro interior uniforme de cerca de 3 cm na secção calibrada ...
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Acórdão nº 0416668 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Dezembro de 2006
... da Lei era a que o levasse a circular a velocidade não superior a 40 km/h. O arguido, ... embate do veículo no corpo do peão em movimento a concretização do risco proibido potenciado ... quantificação, a questão não é tão uniforme ... São várias as sensibilidades sobre o ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... ções públicas que regule de forma uniforme os direitos e as responsabilidades das ... Este movimento será acompanhado de uma continuada ... - Grande Porto - Auto-Estrada que fará a circular regional exterior do Porto e que liga Perafita a ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... Movimento de passageiros nos aeroportos, segundo o tipo de ... bens de carácter essencial a um nível uniforme em todo o espaço Regional, comparticipando os ... da Quinta/P.Judeu; Alargamento da via Circular de Angra; Reab. ER 3-1.ª Angra - Pico Gordo ...
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Decreto-Lei n.º 248/2000, de 03 de Outubro de 2000
... ório e a Organização deve fazer circular tais pormenores pelas Partes, para sua ... ão implementadas e aplicadas de maneira uniforme(ver nota 2) ... Locais de máquinas ... úmero suficiente de remos para efectuar movimento a vante em águas tranquilas. Por cada remo ...
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Acórdão nº 563/06 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Outubro de 2006
... depois encerrada sem registar qualquer movimento ... Sobre o IVA suportado nas despesas de ... circular que veio a ser divulgada pela Direcção-Geral ... preparadas de acordo com um procedimento uniforme e apresentam, em alguns casos, informação ...
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Acórdão nº 1937/04 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Agosto de 2004
Sumário – Recurso sobre a decisão da matéria de facto 1. A censura da decisão da matéria de facto não pode assentar, de forma simplista, no ataque da fase final da formação da convicção do tribunal, mas na violação de qualquer dos passos para a formação de tal convicção, designadamente porque não existem os dados objectivos em que assenta ou porque foram violados princípios de aquisição...
... " estar solucionado, podendo o veículo circular com uma declaração emitida pela "BMCAR"; 25° ... , 2ª ed., III, 335 e jurisprudência uniforme do STJ (cfr. Ac. STJ de 28.04.99, CJ/STJ, ano de ... abriram a viatura colocaram-na em movimento apoderando-se da mesma ... 3. Depois de se ... -
Acórdão nº 1631/2007-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Junho de 2007
... O Mário ao circular com a sua bicicleta sem qualquer luz, de noite e ... 322: "Basta que o veículo esteja em movimento na estrada para já constituir um risco. E daí ... É jurisprudência uniforme que quem cumpre as regras de trânsito, não pode ...
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Acórdão nº 291/07.6TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2011
1. A colocação de um escorrega de 40 m num parque aquático, para utilização por uma criança de 11 anos, é uma actividade perigosa, a caber no disposto no art. 493º/2 do CC. 2. Na indemnização pela perda da capacidade aquisitiva, deve ter-se em conta, logo na fórmula de cálculo da indemnização, a esperança média de vida e não a idade da reforma. 3. Nessa indemnização, quando o lesado for um...
... rochedo e mastóide até ao canal semi-circular posterior: preenchimento tecidual da mastóide ... ático, dotados de cursos de água em movimento e desníveis acentuados – ac. da RL de ... do Ilustre Professor citado, a resposta uniforme conceitualizada é de afastar. Casos há ou pode ... -
Acórdão nº 129/04.6TTMR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... õe de duas protecções: uma protecção circular em volta das rodas dentadas que, impede o acesso ... E, como também é jurisprudência uniforme e decorre das regras gerais do direito ... ou de dispositivos que interrompam o movimento dos elementos móveis antes do acesso a essas ...
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Acórdão nº 0430932 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Maio de 2004 (caso NULL)
... para o Autor grandes dificuldades de movimento", nomeadamente limitações na flexão e na extens\xC3" ... Travessa ... , eis que surge a circular em sentido contrário o ciclomotor conduzido pelo ... uniforme, consiste em atribuir-se uma quantia que produza, ...