movimento circular e uniforme
359 resultados para movimento circular e uniforme
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... ção dos resíduos de modo concertado e uniforme, estabelecendo um padrão para a especificação ... ) setas apontando para um percurso circular, sugerindo um regresso ao princípio, imaginamos ... ao longo do forno, enquanto que o movimento rotativo das paredes origina uma circulação ...
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Edital n.º 410/2006, de 04 de Outubro de 2006
... bom estado de conservaçáo, com o piso uniforme e sem descontinuidade ou socalcos, de modo a ... número anterior, em locais de grande movimento em que náo seja possível ou conveniente a ... Circular Exterior da Cidade - Inclui Reabilitaçáo da ...
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Regulamento n.º 66/2007, de 30 de Abril de 2007
... bom estado de conservaçáo, com o piso uniforme e sem descontinuidade ou socalcos, de modo a ... no número anterior em locais de grande movimento em que náo seja possível ou conveniente a ... Circular Exterior da Cidade - Inclui Reabilitaçáo da ...
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Acórdão nº 572/03.8PAVRS de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Novembro de 2009
... e ligou a sirene, ao mesmo tempo que fez circular o carro que conduzia ao lado do ---K, fazendo ... na sua direcção, se encontrava em movimento de fuga; 106. O arguido J. previu como resultado ... não tem sido objecto de interpretação uniforme e inequívoca na jurisprudência ... O ...
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Acórdão nº 0210329 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Março de 2003 (caso NULL)
... antebraço esquerdo, de limitação de movimento do antebraço e punho esquerdo, de cicatriz de um ... aos danos não patrimoniais não era uniforme o entendimento sobre se vencimento dos juros se ...
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Acórdão nº 08P1309 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 2008
I - O homicídio privilegiado assenta numa cláusula de exigibilidade diminuída, concretizada em certos "estados de afecto", vividos pelo agente, que diminuam sensivelmente a sua culpa. II - As cláusulas previstas no preceito não funcionam automaticamente, por si e em si mesmas, não bastando para privilegiar o crime a verificação do elemento privilegiador. III - Como refere Figueiredo Dias (Come
... feridas contuso-perfurantes, de forma circular, de pequena dimensão e em número total de 6; na ... ível da jurisprudência, com afirmação uniforme, que aquela emoção, aquele abalo psíquico, ... ótese de o visado esboçar um gesto ou movimento de defesa ... São intensas as necessidades de ... -
Acórdão nº 02B2375 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Setembro de 2003 (caso NULL)
1. Tudo o que possa interessar à selecção, classificação e graduação dos concorrentes (métodos de selecção, sistema de classificação, critérios de avaliação) tem que estar definido em momento anterior àquele em que o júri tenha possibilidade de acesso aos currículos, ou, quando muito, em momento anterior ao da classificação e graduação, e isso por uma imposição dos princípios da igualdade, da...
... anterior processo de graduao e deveria circular pelo presidente, vice-presidente e pelos "colegas ... e lhes no estabeleceu qualquer critrio uniforme, objectivo e transparente de avaliao. Obscuridade ... , pois importa estar atento ao imparvel movimento de progressiva abertura da administrao pblica e ... -
Acórdão nº 07A189 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Março de 2007
... 21ª das Condições Gerais da Apólice Uniforme, lhe assiste o direito de ser ressarcida de tudo ... em que seguia o autor, podendo este circular na faixa de rodagem destinada ao seu sentido de ... em executar qualquer serviço que exija movimento" ou força nas pernas ... 65 - As limitações f\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 1/92, de 18 de Fevereiro de 1992
... 43 - Galope dos condutores - movimento periódico de um condutor ou de um feixe de ... linhas aéreas deverá ter uma espessura uniforme, de pelo menos 10 mm e uma densidade de 0,9 ... correntes de defeito que por eles possam circular originem tensões de passo e de contacto ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 178/2006 . Regime geral da gestão de resíduos
... Artigo 59.º Taxas relativas ao movimento transfronteiriço de resíduos ... Artigo 59.º-A ... , por via electrónica, um mecanismo uniforme de ... registo e acesso a dados sobre todos os ... de uma economia linear para uma economia circular, a quem compete, nomeadamente: ... a) Preparar ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... em 1981 não terá evoluído de forma uniforme em todos os países da OCDE. Nos Estados Unidos ... Elementos disponíveis sobre o movimento" de mercadorias entre a Região e o exterior no 1.\xC2" ... Construção da via circular ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... que permitam assegurar a interpretação uniforme do direito comunitário; considerando que a ... resultante desta lotação só pode circular em território espanhol ... 2 - Durante o ... ção do produto em causa, a um movimento de aproximação dos preços em relação ao ...
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Acórdão nº 08A3942 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 2009
I. Quando fiquem provados danos mas não tenha sido possível estabelecer a sua quantificação, a opção entre equidade e liquidação prévia em fase posterior, deve obedecer àquela que dê mais garantias de se mostrar ajustada à realidade. II. Assim, se apesar de provado o dano, não foi possível atingir-se na fase que vai até à Sentença um valor exacto para a sua quantificação, mas seja admissível...
... funcionamento, não podendo no entanto circular com ele por falta de documentação; quando pôde ... uniforme, mas não necessariamente contraditório ... No ... de prova, seja possível comparar o movimento contabilístico de receitas e despesas antes e ... -
Acórdão nº 397/03.0GEBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... uniforme a de que os recursos se destinam a reexaminar ... 36) O arguido não teve o cuidado de circular naquela estrada em condições e velocidade tão ... profissionais que impliquem força ou movimento de andar, baixar-se ou levantar-se ... 175) O ...
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Acórdão nº 0532146 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Julho de 2005 (caso NULL)
I- Apesar de na altura em que um lesado ficou afectado com uma incapacidade para o trabalho não auferir rendimentos, nem por isso deixa de ter direito à atribuição de uma indemnização por esse facto. II- O dano é futuro e previsível quando se pode prognosticar, conjecturar com antecipação ao tempo em que acontecerá, a sua ocorrência. III- A privação de uso no caso normal da reconstituição...
... esquerda, tendo sido nesta que passou a circular ... 20. O veículo do autor deixou marcado no ... máximos dos respectivos arcos de movimento; - cicatriz com a área de 2 cm2 no 1/3 proximal ... uniforme, consiste em atribuir-se uma quantia que produza, ... -
Acórdão nº 07B1710 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Outubro de 2007
1. A causa de pedir, nas acções de indemnização por acidente de viação, é o próprio acidente, e abrange todos os pressupostos da obrigação de indemnizar. Se o autor pede em juízo a condenação do agente invocando a culpa deste, ele quer presuntivamente que o mesmo efeito seja judicialmente decretado à sombra da responsabilidade pelo risco, no caso de a culpa se não provar. E assim, mesmo que não
... e cuidadosa - ao ver uma menor a circular numa bicicleta, para entrar na via, onde já ... -se perante o reparo de que aquela uniforme jurisprudência é tributária "de uma mera ... por que o condutor pôs o veículo em movimento. É na própria circulação dos veículos, ... -
Acórdão nº 2757/05-2 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Janeiro de 2007
A simulação consiste num desacordo intencional entre a vontade real e a declarada, determinada pelo intuito de enganar terceiros.
... /95, de 22 de Março de 1996 aliada à Circular do I.F.A.D.A.P n°. 4/96, que entrou em vigor em ... valor da Propriedade determinado à taxa uniforme de 5% (0,05): Parte Urbana Sub Total ... bancárias não foi registado qualquer movimento de Esc. 2.000.000$00 ou mesmo de valor, ... -
Acórdão nº 129/04.6TTMR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... õe de duas protecções: uma protecção circular em volta das rodas dentadas que, impede o acesso ... E, como também é jurisprudência uniforme e decorre das regras gerais do direito ... ou de dispositivos que interrompam o movimento dos elementos móveis antes do acesso a essas ...
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Acórdão nº 129/04.6TTMR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... õe de duas protecções: uma protecção circular em volta das rodas dentadas que, impede o acesso ... E, como também é jurisprudência uniforme e decorre das regras gerais do direito ... ou de dispositivos que interrompam o movimento dos elementos móveis antes do acesso a essas ...
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Acórdão nº 129/04.6TTMR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... õe de duas protecções: uma protecção circular em volta das rodas dentadas que, impede o acesso ... E, como também é jurisprudência uniforme e decorre das regras gerais do direito ... ou de dispositivos que interrompam o movimento dos elementos móveis antes do acesso a essas ...
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Resolução n.º 36-A/95, de 16 de Agosto de 1995
... de 1971, sobre as comunicações e o movimento entre o território continental argentino e as ... da sua competência onde uma prática uniforme é indispensável. Do mesmo modo, procede, em ... para examinar a proposta notificada por circular da Secretaria Internacional e, se for o caso, ...
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Decreto n.º 14/90, de 24 de Maio de 1990
... ligados e separados de uma folga uniforme ... 2.7.1 - Vidro duplo simétrico: refere-se a ... A janela de entrada deve ser circular e ter um diâmetro pelo menos duplo do do feixe ... Será positivo o desvio contrário ao movimento dos ponteiros do relógio e negativo o desvio no ...
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Acórdão nº 397/03.0GEBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2009
... uniforme a de que os recursos se destinam a reexaminar ... 36) O arguido não teve o cuidado de circular naquela estrada em condições e velocidade tão ... profissionais que impliquem força ou movimento de andar, baixar-se ou levantar-se ... 175) O ...
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Acórdão nº 0847917 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Fevereiro de 2009
I - É cúmplice o agente que auxilia outro no tráfico de droga, atendendo as chamadas, anotando os locais de encontro e os recados relacionados com essa actividade e acompanhando-o por vezes nas entregas, assim lhe proporcionando acrescida protecção. II - Não há tráfico de menor gravidade se o agente transaccionou, diariamente, durante cerca de um ano e meio, 13 doses de heroína e foi encontrado
... passaram a circular no mesmo em viagens de compra e de venda de ... tipo de estupefaciente ... Porém, o movimento de entrada e aviamento de consumidores e ... A jurisprudência tem sido sempre uniforme e consensual quanto a esta distinção. Veja-se, ... -
Acórdão nº 99A979 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2000 (caso NULL)
I -Os tractores são veículos automóveis; os reboques, sendo veículos, não são automóveis; quando a parte de um tractor assenta sobre este toma a designação de semi-reboque. A cada veículo automóvel não pode ser atrelado mais de um reboque, mas nada impede que lhe sejam atrelados, um de cada vez, reboques diferentes. II - Quando atrelado ao veículo tractor o reboque ou o semi-reboque, a unidade
... 1 das Condies Gerais da Aplice Uniforme do Seguro Obrigatrio da Responsabilidade Civil ... , deve, para que esses veculos possam circular, encontrar-se, nos termos do presente diploma, ... o reboque ou semi-reboque no tem movimento autnomo e prprio, no sendo, em princpio, ...