mortalidade e natalidade
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... parte do tecido empresarial, de modo a tentar reduzir a sua mortalidade, e consequentemente o desemprego, pobreza e a exclusão social, mas ... demográfica (Índice de Dependência de Jovens e taxa de natalidade) e os indicadores socioeconómicos situam-se, ainda, aquém das ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
... que eventualmente sejam constituídas para cobrir riscos de mortalidade, gastos administrativos ou outros gastos (como, por exemplo, as ... Vida 11 Seguro de vida 12 Seguro de nupcialidade e seguro de natalidade" 13 Seguros ligados a fundos de investimento 14 Operações de capitalizaç\xC3" ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... de acidente ou doença; b) Seguro de nupcialidade e seguro de natalidade; c) Seguros ligados a fundos de investimento, que incluem os seguros das ... sejam os riscos de longevidade, de despesas, de revisão e de mortalidade; f) Nos casos em que os riscos específicos de seguros subjacentes à ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... b) Seguro de nupcialidade e seguro de natalidade; ... c) Seguros ligados a fundos de investimento, que incluem os seguros ... sejam os riscos de longevidade, de despesas, de revisão e de mortalidade; ... f) Nos casos em que os riscos específicos de seguros subjacentes ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
... dos compromissos e a natureza dos riscos, devendo a tábua de mortalidade, a taxa de remaridação e os demais pressupostos aplicáveis serem ... Vida 11 SEGURO DE VIDA 12 SEGURO DE NUPCIALIDADE E SEGURO DE NATALIDADE" 13 SEGUROS LIGADOS A FUNDOS DE INVESTIMENTO 14 OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇ\xC3" ...
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Lei n.º 147/2015
... b) Seguro de nupcialidade e seguro de natalidade; ... c) Seguros ligados a fundos de investimento, que incluem ... os ... de mortalidade; ... f) Nos casos em que os riscos específicos de seguros ... subjacentes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2017
... 41 mortos/milhão de habitantes, uma redução de 56 % face à mortalidade registada em 2010; Em relação aos feridos graves - 178 feridos graves ... acumulação simultânea de duas situações - diminuição da natalidade e aumento da esperança de vida -, exprime-se de forma significativa na ...
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Lei n.º 24-C/2022
... mográfico, aumentar a natalidade, promover o envelhecimento ativo e saudável, criar emprego ... nadamente a diminuição da mortalidade" e o aumento da esperança média de vida. Este quadro ... obriga à defini\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... etria, merc de uma tendncia nacional de abrandamento da natalidade ... Os resultados definitivos mostram tambm que o n mero de mulheres ... Em 2011, a mortalidade infantil decresceu, registando uma taxa inferior aos dados conhecidos no ...
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Lei n.º 38/2023
... • Natalidade ... • Emprego ... • Habitação ... • Migrações ... • ... nadamente a diminuição da mortalidade" e o aumento da esperança média de vida. Este quadro ... obriga à defini\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 05 de Março de 2013
... As dinmicas demogrficas, em particular a quebra acentuada da natalidade, tm repercusses inditas no sistema escolar que importa prever ... adoo de comportamentos de risco tem na sade pblica ao nvel da mortalidade causada por AVC, acidentes de viao, obesidade, consumo de txicos, infees ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... reflete o forte envelhecimento populacional, a baixa taxa de natalidade" e o aumento da emigração, bem como uma insuficiente capacidade do territ\xC3" ... ; Apoio técnico e veterinário aos rebanhos, prevenindo a mortalidade, estabelecimento de regimes alimentares e de pastoreio para uma boa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 05 de Abril de 2013
... de calor e de frio, com poten- ciais efeitos na morbilidade e mortalidade da população; — Atentados ao ecossistema, terrestre e marítimo, como ... natalidade e de fixação de populações, bem como, a consolidação das ...
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Parecer n.º 5/2022
... famílias, ao reforço das políticas de natalidade, à sistematização e reforço das políticas de apoio ... N.º 212 3 de ... número de saídas do sistema em consequência do aumento da mortalidade (por ... todas as causas) nas faixas etárias mais elevadas (Gráfico 45) ...
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Parecer n.º 2/2022
... famílias, ao reforço das políticas de natalidade, à sistematização e reforço das políticas de apoio ... à ... Não obstante, Portugal registou o 11.º excesso de mortalidade durante a pandemia (nos dezoito ... meses de janeiro de 2020 a junho de ...
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Parecer n.º 2/2022
... famílias, ao reforço das políticas de natalidade, à sistematização e reforço das políticas de apoio ... à ... Não obstante, Portugal registou o 11.º excesso de mortalidade durante a pandemia (nos dezoito ... meses de janeiro de 2020 a junho de ...
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O enquadramento legal do seguro de capitalização
... @@III.2.3 - Seguros de nupcialidade e seguros de natalidade ... Trata-se de modalidades de seguro actualmente sem qualquer ... das duas modalidades é comum, assentando numa tábua de mortalidade e numa taxa técnica de juro ... - Sobre o contra-seguro e a ...
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Acórdão nº 00246/06.8BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Março de 2007
I- São critérios de decisão das Providências Cautelares Conservatórias: a) A evidência da procedência da pretensão principal - Cfr. 120º-1-a) do CPTA; e b) O “periculum in mora” - receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para o requerente; e o “fumus boni iuris” – que não seja manifesta a falta de aparê
... os 10 países da União Europeia com melhores indicadores de mortalidade materna, mortalidade infantil e mortalidade perinatal ... II – O ... que o tempo médio de deslocação ponderado pelo potencial de natalidade, perante uma natalidade prevista de 1000 partos por ano em todo o Distrito ... -
Acórdão nº 00247/06.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Março de 2007
I- São critérios de decisão das Providências Cautelares Conservatórias: a) A evidência da procedência da pretensão principal - Cfr. 120º-1-a) do CPTA; e b) O “periculum in mora” - receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para o requerente; e o “fumus boni iuris” – que não seja manifesta a falta de aparê
... os 10 países da União Europeia com melhores indicadores de mortalidade materna, mortalidade infantil e mortalidade perinatal ... II – O ... que o tempo médio de deslocação ponderado pelo potencial de natalidade, perante uma natalidade prevista de 1000 partos por ano em todo o Distrito ... -
Acórdão nº 00245/06.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Março de 2007
I- São critérios de decisão das Providências Cautelares Conservatórias: a) A evidência da procedência da pretensão principal - Cfr. 120º-1-a) do CPTA; e b) O “periculum in mora” - receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para o requerente; e o “fumus boni iuris” – que não seja manifesta a falta de aparê
... os 10 países da União Europeia com melhores indicadores de mortalidade materna, mortalidade infantil e mortalidade perinatal ... II – O ... que o tempo médio de deslocação ponderado pelo potencial de natalidade, perante uma natalidade prevista de 1000 partos por ano em todo o Distrito ... -
Acórdão nº 00244/06.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Março de 2007
I- São critérios de decisão das Providências Cautelares Conservatórias: a) A evidência da procedência da pretensão principal - Cfr. 120º-1-a) do CPTA; e b) O “periculum in mora” - receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para o requerente; e o “fumus boni iuris” – que não seja manifesta a falta de aparê
... os 10 países da União Europeia com melhores indicadores de mortalidade materna, mortalidade infantil e mortalidade perinatal ... II – O ... que o tempo médio de deslocação ponderado pelo potencial de natalidade, perante uma natalidade prevista de 1000 partos por ano em todo o Distrito ... -
Resolução n.º 192/2003, de 23 de Dezembro de 2003
... 1970 e 2001, um acréscimo superior a oito anos e a taxa de mortalidade infantil decresceu de valores superiores a 20, em 1980, para 5, em 2002 ... saúde materna nos centros de saúde, apesar da diminuição da natalidade. A assistência ao parto passou de 15% de todos os nascimentos, em 1960, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... resultante do efeito conjugado da diminuição das taxas de natalidade"/fecundidade e do aumento da esperança de vida. Com efeito, através da an\xC3" ... A taxa de mortalidade geral mantém-se praticamente constante, com o valor anual na vizinhança ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... resultante do efeito conjugado da diminuição das taxas de natalidade/fecundidade e do aumento da esperança de vida ... Através da análise ... A taxa de mortalidade geral mantém-se praticamente constante, com o valor anual na vizinhança ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... resultante do efeito conjugado da diminuição das taxas de natalidade/fecundidade e do aumento da esperança de vida ... Através da análise ... A taxa de mortalidade geral mantém-se praticamente constante, com o valor anual na vizinhança ...