mortalidade e natalidade
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Resolução N.º 10/1993/A de 17 de Novembro
... anos) em consequência da progressiva diminuição da taxa de natalidade. Este decréscimo do número de nascimentos resulta do movimento ... Taxa de natalidade e mortalidade ... Quadro: Consultar documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série ...
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O direito ao desenvolvimento dos consumidores e a tutela coletiva dos seus interesses individuais
... c) altas taxas de mortalidade e de natalidade; ... d) alta participação do setor primário da ...
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Decreto-Lei n.º 122/97, de 20 de Maio de 1997
... compete: a) Proceder à análise dos factores que influenciam a natalidade e a mortalidade fetal, materna, perinatal, infantil e dos adolescentes, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... da componente migratória do que pela componente biológica da natalidade e mortalidade ... De facto, a redução da dimensão negativa dos saldos ...
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Decreto-Lei n.º 530/79, de 31 de Dezembro de 1979
... ; c) Realizar estudos epidemiológicos da morbilidade e mortalidade nacionais; d) Preparar e difundir normas reguladoras da organização e ... económicos, sócio-culturais e psicológicos que influenciam a natalidade, a morbilidade e a mortalidade fetal, materna, perinatal e infantil; j) ...
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Resolução n.º 13/82/A, de 31 de Dezembro de 1982
... demográfica, não só resultante das alterações às taxas de natalidade e mortalidade, mas fundamentalmente devido a uma forte corrente ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... da componente migratória do que pela componente biológica da natalidade e mortalidade ... De facto, a redução da dimensão negativa dos saldos ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... Em 1998 a taxa de natalidade é de aproximadamente 14% e a de mortalidade de 4,9% ... A emigração ...
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Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
... Em 1998 a taxa de natalidade é de aproximadamente 14% e a de mortalidade de 4,9% ... A emigração ...
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Resolução N.º 1/2000/A de 24 de Janeiro
... Em 1998 a taxa de natalidade é de aproximadamente 14 % e a de mortalidade de 4,9 % ... A emigração ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... verificado entre 1960 e 1970 é devido à redução da taxa de natalidade e, principalmente, ao elevado fluxo emigratório (cerca de 68000 ... de 1975 e assenta nos seguintes pressupostos: Nível de mortalidade" decrescente - níveis de sobrevivência das tábuas tipo (perspectivas); N\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... de alguns indicadores demográficos, observa-se que a taxa de natalidade na Região apresenta valores superiores à média nacional, embora com dência decrescente. A taxa de mortalidade geral mantém-se praticamente constante, com um valor anual na vizinhança ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 05 de Fevereiro de 2004
... de alguns indicadores demográficos, observa-se que a taxa de natalidade na Região apresenta valores superiores à média nacional, embora com dência decrescente. A taxa de mortalidade geral mantém-se praticamente constante, com um valor anual na vizinhança ...
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Resolução n.º 2/86/A, de 09 de Abril de 1986
... De realçar as melhorias conseguidas na taxa de mortalidade infantil e a diminuta percentagem de partos sem assistência médica ... (ver documento original) A taxa de natalidade tem continuado a baixar, enquanto a taxa de mortalidade geral tem ainda ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2024
... de evoluções positivas, designadamente a diminuição da mortalidade" e o aumento da esperança média de vida. Este quadro obriga à defi- niç\xC3" ... esperança média de vida, associado a uma redução da taxa de natalidade. O aumento da esperança de vida em Portugal não se acompanhou de uma ...
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Despacho n.º 4389/2015
... Considerando, ainda, o compromisso de manter a taxa de mortalidade infantil em níveis muito baixos e a necessidade de dar mais estímulos, or via da proteção sanitária, ao aumento da natalidade, o presente despacho vem determinar a prioridade na atribuição de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2004/A de 5 de Fevereiro
... de alguns indicadores demográficos, observa-se que a taxa de natalidade na Região apresenta valores superiores à média nacional, embora com dência decrescente. A taxa de mortalidade geral mantém-se praticamente constante, com um valor anual na vizinhança ...
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Declaração de Rectificação n.º 26-B/2004, de 02 de Março de 2004
... de alguns indicadores demográficos, observa-se que a taxa de natalidade na Região apresenta valores superiores à média nacional, embora com dência decrescente. A taxa de mortalidade geral mantém-se praticamente constante, com um valor anual na vizinhança ...
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Declaração de Rectificação ao Diário da República N.º 26-B/2004 de 2 de Março
... de alguns indicadores demográficos, observa-se que a taxa de natalidade na Região apresenta valores superiores à média nacional, embora com dência decrescente. A taxa de mortalidade geral mantém-se praticamente constante, com um valor anual na vizinhança ...
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Regulamento n.º 1082/2023
... os determinantes de saúde e os fatores de risco influenciam a mortalidade e a morbilidade; ... e) Enfatizar o conceito de prevenção na definição ... i) Promover políticas de apoio e incentivo à natalidade; ... j) Desenvolver ações destinadas a crianças, adolescentes e ...
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Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
... Portugal, segundo o último censo; Dar uma noção de taxa de natalidade e de taxa de mortalidade; Definir saldo fisiológico; Interpretar um ...
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Lei n.º 3/2020
... A tendência para a redução da natalidade e do saldo migratório conjugados com o aumento da esperança de vida são ... é também produto de evoluções positivas: a diminuição da mortalidade, o aumento da esperança média de vida e a generalização das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... Com efeito, há pouco mais de 10 anos a taxa de natalidade nos Açores era ainda bem superior à média nacional, tendo vindo a ... 14,5 10,4 14,5 11,7 12,5 10,4 ... Taxa de Mortalidade ... 11,2 10,3 10,9 10,3 10,1 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... verificou-se uma ligeira descida entre 2009 e 2011 da taxa de mortalidade padronizada por doenças atribuíveis ao álcool antes dos 65 anos, ... durante a gravidez, e por outro lado as estatís- ticas sobre a natalidade em Portugal — em 2012, as faixas etárias onde ocorreu um maior número ...
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Declaração de Rectificação N.º SN/1985 de 31 de Outubro
... A taxa de natalidade, com tendência decrescente; é de cerca de 20 %0, enquanto a taxa de ...