mortalidade e natalidade
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... resultante do efeito conjugado da diminuição das taxas de natalidade"/fecundidade e do aumento da esperança de vida. Com efeito, através da an\xC3" ... A taxa de mortalidade geral mantém-se praticamente constante, com o valor anual na vizinhança ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... resultante do efeito conjugado da diminuição das taxas de natalidade/fecundidade e do aumento da esperança de vida ... Através da análise ... A taxa de mortalidade geral mantém-se praticamente constante, com o valor anual na vizinhança ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... resultante do efeito conjugado da diminuição das taxas de natalidade"/fecundidade e do aumento da esperança de vida. Com efeito, através da an\xC3" ... A taxa de mortalidade geral mantém-se praticamente constante, com o valor anual na vizinhança ...
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A Doutrina em perspectiva
... prémio seja determinado em função de uma tábua de mortalidade, e, portanto, em função de uma probabilidade de ocorrência da morte, o ... do mesmo, dando como exemplo os seguros de nupcialidade e de natalidade. Antonio Lasheras Sanz, “Acerca del concepto juridico unitario del ...
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Acórdão nº 4784/06.4TBVCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Maio de 2010
... mortalidade e os valores para a esperança de vida à nascença e aos 65 anos, para ... áficos das últimas décadas, em particular a redução da natalidade, a diminuição acentuada da natalidade nas idades jovens e o aumento da ...
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Regulamento n.º 35/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... que eventualmente sejam constituídas para cobrir riscos de mortalidade, gastos administrativos ou outros gastos (como, por exemplo, as ... Vida 11 Seguro de Vida 12 Seguro de nupcialidade e seguro de natalidade" 13 Seguros ligados a fundos de investimento 14 Operações de capitalizaç\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... áfica caracteriza-se por uma queda acentuada dos níveis de natalidade por uma evoluçáo positiva dos níveis da esperança de vida à , decorrente quer do decréscimo na estrutura de mortalidade quer de melhorias significativas das condiçóes de vida da populaçáo ...
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Decreto-Lei n.º 251/2003, de 14 de Outubro de 2003
... b) do n.º 1, quando a empresa de seguros cubra um risco de mortalidade ... 4 - Os factores de redução por efeito do resseguro, referidos nas ... de acidente ou doença; 2) Seguro de nupcialidade e seguro de natalidade; 3) Seguros ligados a fundos de investimento, que abrangem todos os ...
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Decreto-Lei n.º 2/2009, de 05 de Janeiro de 2009
... á ser constituída, nomeadamente, para cobrir os riscos de mortalidade, as despesas administrativas, as prestaçóes garantidas na data de ... 2) Seguro de nupcialidade e seguro de natalidade; ... 3) Seguros ligados a fundos de investimento, que abrangem todos os ...
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Decreto-Lei n.º 8-C/2002, de 11 de Janeiro de 2002
... á ser constituída, nomeadamente, para cobrir os riscos de mortalidade, as despesas administrativas, as prestações garantidas na data de ... de acidente ou doença; 2) Seguro de nupcialidade e seguro de natalidade; 3) Seguros ligados a fundos de investimento, que abrangem todos os ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... ços com internamento em 1986 (ver documento original) A taxa de natalidade, ainda das maiores no contexto nacional, tem vindo a diminuir. Todavia, o decréscimo em 1986 da taxa de mortalidade infantil foi mais que proporcional. Em termos globais, registou-se alguma ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... ços com internamento em 1986 (ver documento original) A taxa de natalidade, ainda das maiores no contexto nacional, tem vindo a diminuir. Todavia, o decréscimo em 1986 da taxa de mortalidade infantil foi mais que proporcional. Em termos globais, registou-se alguma ...
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Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
... A taxa de natalidade, com tendência decrescente, é de cerca de 20(por mil), enquanto a taxa e mortalidade está estabilizada ao nível de 11,5(por mil), pelo que a taxa de ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... diversificação das situações familiares, a diminuição da natalidade e o aumento da esperança média de vida exigem respostas novas, um novo ... reduzir o consumo per capita de álcool; ... reduzir a mortalidade ...
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Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
... disponíveis apontam para uma melhoria, quer na taxa de mortalidade infantil, que passou de 10,6(por mil), em 1997, para 8,1(por mil), em ... Durante este período, a taxa de natalidade decresceu, ligeiramente, passando de 14,4(por mil) para 13,7(por mil) ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... especial atenção na concretização de medidas em favor da natalidade e da defesa intransigente do direito à vida, nomeadamente aquelas que ... e Infantil em toda a Região, de modo a continuar a reduzir a mortalidade ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... evolução quantitativa é acompanhada pela quebra sensível da natalidade e da fecundidade, por um lado, e pelo aumento da esperança de vida, por ... , e por exemplo, registou-se uma evolução muito positiva da mortalidade infantil, que em 1960 atingia 77,5(por mil) e em 2001 apenas 5(por mil) ...
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Decreto-Lei n.º 102/94, de 20 de Abril de 1994
... b) do n.° 1), na medida em que a empresa assuma um risco de mortalidade ... Artigo 93.° Determinação da margem de solvência relativamente aos ... de acidente ou doença; 2) Seguro de nupcialidade e seguro de natalidade; 3) Seguros ligados a fundos de investimento, que abrangem todos os ...