mobilidade especial autarquias
6395 resultados para mobilidade especial autarquias
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Aviso n.º 14647/2017
... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, ... do Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...
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Aviso n.º 4653/2019
... não se encontrando numa situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no Mapa de ... por convenção internacional ou por lei especial; 18 anos de idade completos; não inibição do ... ção em vigor;Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de ...
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Regulamento n.º 595/2019
... atribuições e competências para as autarquias locais, quer pela aplicação de novos diplomas ... ção humana e a coesão social, com especial enfoque nos idosos, crianças e jovens, pessoas ... mobilidade dos recursos humanos, dentro de cada unidade ...
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Despacho n.º 3015/2017
... Flexível de 2.º Grau de Projetos e Mobilidade. 3 - São competências próprias do Departamento ... prevenção, socorro e assistência, em especial nas situações de catástrofe e acidente grave; ... de prestação de contas das Autarquias Locais nomeadamente o balanço, a demonstração ...
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Despacho n.º 12201/2022
... d) Departamento de Obras, Projetos e Mobilidade (DOPM); ... CAPÍTULO IV ... Estrutura orgânica ... e difundir o património escrito, em especial o respeitante ao ... fundo local, contribuindo ... a coordenação das atribuições das autarquias" em matérias de defesa da floresta ... contra inc\xC3" ...
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Despacho n.º 5027/2019
... e Humanas; Gabinete de Gestão da Mobilidade (GGM) - Engenharia Civil; Gabinete Jurídico (GJ) ... residente, entidade, turismo, a título especial e outros; Avaliar o tempo de resposta às ... contactos com outras entidades e autarquias com o objetivo de trocar documentação e ...
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Aviso n.º 8317/2019
... interpretativa da Direção Geral das Autarquias Locais de 15 de maio de 2014, homologado pelo Sr ... ão, convenção internacional ou por lei especial;b) 18 Anos de idade completos;c) Não inibição ... , e que não se encontrando em mobilidade geral, exerçam funções no próprio órgão ou ...
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Aviso n.º 15760/2018
... ção, convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3" ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... ) Temáticas:Regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades ...
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Aviso n.º 8226/2016
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 13020/2017
... naturais e antrópicos; vi) Melhorar a mobilidade e criar condições de acessibilidade para todos, ... Especial de Proteção do Açude da Murta pela Zona ...
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Aviso n.º 11117/2017
... Estado da Administração Pública, as Autarquias Locais não têm que consultar a Direção-Geral ... possuem qualquer registo de pedido de mobilidade para o citado posto de trabalho. 2.2 - Não ... ou em caso de candidatos em mobilidade especial, o procedimento iniciar-se-á por estes. Só ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 626/2022
... (Revisão do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos ... básico e ... correspondentes assume uma especial sensibilidade, sob pena de alteração indevida ... ção autónoma (regiões autónomas, autarquias ... locais, universidades) e também da ...
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Edital n.º 297/2021
... , Urbanismo, Planeamento, Ordenamento e Mobilidade, da Câmara Municipal de Braga, no uso de ... do Centro Histórico e integrado na Zona Especial de Proteção da Sé Catedral de Braga, ...
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Aviso n.º 16286/2019
... qualificação da oferta turística, em especial articulação com a promoção dos produtos ... a custo controlado, soluções de mobilidade e oferta de soluções ao nível educativo;j) ...
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Despacho n.º 3624/2022
... organização dos serviços das autarquias locais, bem como da Lei n.º 49/2012, de 29 de ... a melhoria das acessibilidades e da mobilidade para todos ... Artigo 5.º ... Princípios ... Administrativo e Económico compete, em especial: ... a) Assegurar à Câmara Municipal o ...
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Aviso (extrato) n.º 8032/2017
... transitou, como consultora, para o corpo especial de fiscalização e controlo desta ... - Técnica Superior do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres. 2002 - Diretora ... Autárquica, atual Direção-Geral das Autarquias Locais, nomeada em comissão de serviço ...
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Aviso n.º 7462/2019
... ção Local em 15 de julho de 2014, as Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... possuem qualquer registo de pedido de mobilidade" para os citados postos de trabalho.2.2 - Não est\xC3" ... se encontrem em situação de mobilidade especial.5.1 - Nos termos do n.º 4 do artigo 30.º do ...
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Aviso n.º 11974/2019
... ção Local em 15 de julho de 2014, as Autarquias Locais não têm de consultar a Direção-Geral ... possuem qualquer registo de pedido de mobilidade" para os citados postos de trabalho.2.2 - Não est\xC3" ... se encontrem em situação de mobilidade especial;5.1 - Nos termos do n.º 4 do artigo 30.º do ...
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Aviso n.º 7769/2018
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ...
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Aviso n.º 3617/2017
... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRA) ainda não estão constituídas e ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de ...
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Aviso n.º 7959/2017
... área de assistente administrativo, em especial, atendimento ao público e tratamento dos ... , e que não se encontrando em mobilidade, exerçam funções no próprio órgão ou ... versará sobre as seguintes matérias:Autarquias locais (órgãos, competências e ...
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Aviso n.º 7549/2016
... social na CIM Cávado e nas autarquias locais suas associadas; Procurar fontes de ... ou que se encontrem em situação de mobilidade especial, o recrutamento efetua-se de entre ...
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Regulamento n.º 957/2016
... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelos artigos 241.º da Constituição da ... edifícios ou conjuntos construídos de especial interesse urbanístico e arquitetónico, ... ãos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida; e, p) Não prejudicar a ação dos ...
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Regulamento n.º 956/2016
... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelos artigos 241.º da Constituição da ... edifícios ou conjuntos construídos de especial interesse urbanístico e arquitetónico, ... ãos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida; e, p) Não prejudicar a ação dos ...
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Aviso n.º 7322/2016
... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelos artigos 241.º da Constituição da ... edifícios ou conjuntos construídos de especial interesse urbanístico e arquitetónico, ... ãos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida; e, p) Não prejudicar a ação dos ...