mobilidade especial autarquias
6395 resultados para mobilidade especial autarquias
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Aviso n.º 9912/2018
... Gestora da requalificação nas Autarquias (EGRA) a que se refere o artigo 16.º da ...ção ou convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos completos;c) Não inibição do ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 15623/2016
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...ão de Conservação do Território Mobilidade e Logística (DCTML).3 - A descrição sumária ...ção, convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3"...
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Aviso n.º 11355/2018
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 6549/2019
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, "As autarquias ... por convenção internacional ou por lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3"... da categoria e não se encontrando em mobilidade especial, ocupem postos de trabalho previstos no ...
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Aviso n.º 7953/2017
... uniforme da Direção Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, "As autarquias ... por convenção internacional ou por lei especial"; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não inibi\xC3"... da categoria e não se encontrando em mobilidade especial, ocupem postos de trabalho previstos no ...
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Aviso (extrato) n.º 9595/2018
... a acessibilidade rodoviária e a mobilidade pedonal e ciclável; d) A criação de uma rede ...; c) Espaços verdes; d) Espaços de uso especial. Artigo 9.º Desenho urbano e parametrização 1 ...
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Aviso n.º 9612/2021
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias, devidamente homologada pelo Senhor Secretário ... nos domínios de ação da mobilidade e transportes, do ordenamento do território, do ... por convenção internacional ou por lei especial; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não estar ...
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Regulamento n.º 595/2019
... atribuições e competências para as autarquias locais, quer pela aplicação de novos diplomas ...ção humana e a coesão social, com especial enfoque nos idosos, crianças e jovens, pessoas ...mobilidade dos recursos humanos, dentro de cada unidade ...
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Aviso n.º 4653/2019
... não se encontrando numa situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no Mapa de ... por convenção internacional ou por lei especial; 18 anos de idade completos; não inibição do ...ção em vigor;Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado em anexo à Lei n.º 75/2013, de ...
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Aviso n.º 13020/2017
... naturais e antrópicos; vi) Melhorar a mobilidade e criar condições de acessibilidade para todos, ...Especial de Proteção do Açude da Murta pela Zona ...
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Aviso n.º 1267/2017
... artigo 56.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e ...éria de urbanização e edificação, em especial os técnicos profissionais presentes nas diversas ...ão duradoura ao solo, com carácter de mobilidade e itinerância, e utilização temporária; kk) ...
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Aviso n.º 14647/2017
... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, ... do Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...
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Aviso n.º 7880/2016
... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, ... do Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...
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Despacho n.º 3624/2022
... da organização dos serviços das autarquias locais, bem como da Lei n.º 49/2012, de 29 de ... a melhoria das acessibilidades e da mobilidade para todos. Artigo 5.º Princípios orientadores ... Administrativo e Económico compete, em especial: a ) Assegurar à Câmara Municipal o ...
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Aviso n.º 3203/2022
...ências no diretor municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo,. Gabriel Alexandre Martins Lorena de ... que o Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado no Anexo I da Lei. n.º ...abrange, ainda e em especial, as seguintes competências, sem prejuízo das ...
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Aviso n.º 3203/2022
...ências no diretor municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo, Gabriel Alexandre Martins Lorena de ... que o Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado no Anexo I da Lei n.º ... delegação abrange, ainda e em especial, as seguintes competências, sem prejuízo das ...
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Aviso n.º 11117/2017
... Estado da Administração Pública, as Autarquias Locais não têm que consultar a Direção-Geral ... possuem qualquer registo de pedido de mobilidade para o citado posto de trabalho. 2.2 - Não ... ou em caso de candidatos em mobilidade especial, o procedimento iniciar-se-á por estes. Só ...
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Despacho n.º 3355-A/2023
.... . . . . . . . 275 862. Contribuição especial sobre o setor florestal . . . . . . . . . . . . . .... . 80 000. Transportes e mobilidade. sustentável. BRT Braga-Guimarães. . . ...Projetos de apoio ao pastoreio . . . Autarquias locais, associações e. organizações com ...
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Aviso n.º 15760/2018
...ção, convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3"... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...) Temáticas:Regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades ...
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Aviso n.º 8226/2016
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ...ção, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade completos;c) Não ..., não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho, previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 8317/2019
... interpretativa da Direção Geral das Autarquias Locais de 15 de maio de 2014, homologado pelo Sr. ...ão, convenção internacional ou por lei especial;b) 18 Anos de idade completos;c) Não inibição ..., e que não se encontrando em mobilidade geral, exerçam funções no próprio órgão ou ...
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Aviso n.º 9635/2016
...ção dos horários, prevendo que as autarquias possam restringir os períodos de funcionamento, ... 1 - Salvo o disposto em disposição especial, qualquer pretensão do particular, depende da ... de estar garantida a segurança, a mobilidade, a tranquilidade, o ambiente e o equilíbrio do ...
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Aviso n.º 7322/2016
... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelos artigos 241.º da Constituição da ... edifícios ou conjuntos construídos de especial interesse urbanístico e arquitetónico, ...ãos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida; e, p) Não prejudicar a ação dos ...
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Regulamento n.º 957/2016
... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelos artigos 241.º da Constituição da ... edifícios ou conjuntos construídos de especial interesse urbanístico e arquitetónico, ...ãos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida; e, p) Não prejudicar a ação dos ...
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Regulamento n.º 956/2016
... do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelos artigos 241.º da Constituição da ... edifícios ou conjuntos construídos de especial interesse urbanístico e arquitetónico, ...ãos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida; e, p) Não prejudicar a ação dos ...