mobilidade especial autarquias
6589 resultados para mobilidade especial autarquias
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Aviso n.º 7751/2021
... gestora da requalificação nas Autarquias Locais (EGRA), a AML informou ainda não se ... por convenção internacional ou por lei especial; 10.1.2. 18 anos de idade completos; 10.1.3 - ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Regulamento n.º 757/2019
... os seguintes princípios: a) Mobilidade interna, embora com respeito pelas áreas ... financeiros, técnicos e humanos nas autarquias envolvidas; ii) Acompanhar a execução dos ... ; i) Na gestão de recursos humanos, em especial no que respeita a contratos de pessoal e ...
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Despacho n.º 11198/2018
... no Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, José Fernando Gomes Mendes, no âmbito das ... que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais. g) Nos ... , de 12 de novembro, que cria um regime especial das expropriações necessárias à realização ...
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Aviso n.º 13844/2016
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... pela Constituição, convenção especial ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade ... , excetuando os que se encontrem em mobilidade" especial, conforme o disposto na alínea l) do n.\xC2" ...
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Aviso n.º 12839/2016
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, Convenção internacional ou lei especial;b) 18 Anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 4641/2019
... gestora da requalificação nas autarquias (EGRA) para cumprimento do artigo 265.º da LTFP, ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos completos;c) Não estar inibido do ... crianças, emitido pelo Instituto de Mobilidade e dos Transportes IP (IMT);d) Carta de ...
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Aviso n.º 15441/2016
... gestora da requalificação nas autarquias locais (EGRA) da CIMLT ainda não está ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 2359/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, homologada por despacho do Secretário de ... ão, por convenção internacional ou lei especial";b) ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3" ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 8249/2016
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, homologada por despacho do Secretário de ... ão, por convenção internacional ou lei especial";b) ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3" ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 14993/2016
... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... redação atual; Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pelo anexo I à Lei n.º ... colocados em situação de mobilidade especial, se tenham por último encontrado, a cumprir ou a ...
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Aviso n.º 1363/2017
... úblicas por tempo indeterminado.2 - As autarquias locais não têm de consultar a Direção-Geral ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocados em situação de mobilidade especial que, imediatamente antes, tenham desempenhado ...
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Aviso n.º 1568/2017
... úblicas por tempo indeterminado.2 - As autarquias locais não têm de consultar a Direção Geral ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocados em situação de mobilidade especial que, imediatamente antes, tenham desempenhado ...
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Aviso n.º 14437/2018
... Gestora da Requalificação nas Autarquias, prevista na alínea t) no n.º 1 do artigo 90.º ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... , não se encontrando em situação de mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 5582/2019
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... programas comunitários que promovam a mobilidade no emprego e na formação profissional no ... ão, convenção internacional ou por Lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ...
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Aviso n.º 10571/2016
... úblicas por tempo indeterminado.2 - As autarquias locais não têm de consultar a Direção-Geral ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocados em situação de mobilidade especial que, imediatamente antes, tenham desempenhado ...
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Aviso n.º 12857/2016
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, homologada por despacho do Secretário de ... ão, por convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3" ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 4395/2020
... ; c) Espaços verdes; d) Espaços de uso especial. Artigo 9.º Desenho urbano e parametrização 1 ... ções contidas no regime jurídico da mobilidade condicionada. 2 - A peça desenhada "Planta dos ...
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Aviso n.º 9728/2017
... de Rede Rodoviária, Transportes e Mobilidade: Hierarquia Funcional Viária Proposta; p) ... transversal da via em presença seja especial e exija uma faixa de proteção específica; c) A ...
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Aviso n.º 13430/2019
... ções, em diversos domínios, para as autarquias locais, pressupõe uma organização dos ... ão de Equipamentos (DEQ); Divisão de Mobilidade, Vias e Segurança Rodoviária (DMVSR); Divisão ... 2 - À DGM compete, em especial: a) Colaborar no estabelecimento dos objetivos e ...
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Aviso n.º 8959/2017
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... ; vii) Reforço da importância da mobilidade, na preparação dos Programas, Planos ou ... os objetivos e normas do plano especial POPNSAC. Artigo 5.º Definições 1 - Para ...
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Aviso n.º 10521/2016
... gestora da requalificação nas autarquias (EGRA) relativamente aos respetivos processos de ... excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional; b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrado em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 4899/2017
... Estado da Administração Pública, as Autarquias Locais não têm que consultar a Direção-Geral ... possuem qualquer registo de pedido de mobilidade para o citado posto de trabalho.2.2 - Não estão ... que se encontrem colocados em mobilidade especial, o procedimento iniciar-se-á por estes. Só ...
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Aviso n.º 3021/2017
... Estado da Administração Pública, as Autarquias Locais não têm que consultar a Direção-Geral ... possuem qualquer registo de pedido de mobilidade" para os citados postos de trabalho.2.2 - Não est\xC3" ... que se encontrem colocados em mobilidade especial, o procedimento iniciar-se-á por estes. Só ...
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Aviso n.º 4489/2017
... Estado da Administração Pública, as Autarquias Locais não têm que consultar a Direção-Geral ... possuem qualquer registo de pedido de mobilidade" para os citados postos de trabalho.2.2 - Não est\xC3" ... que se encontrem colocados em mobilidade especial, o procedimento iniciar-se-á por estes. Só ...