mobilidade especial autarquias
6589 resultados para mobilidade especial autarquias
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Aviso n.º 11197/2016
... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.9 - Forma ...
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Aviso n.º 10181/2020
... , com a Direção Municipal de Mobilidade e com a Direção Municipal de Urbanismo;aa) ... ção das operações patrimoniais, com especial incidência na identificação dos melhores usos ...
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Aviso n.º 13427/2017
... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.9 - Forma ...
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Aviso n.º 4263/2018
... ção, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 130/2019
... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.9 - Forma ...
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Aviso n.º 14762/2017
... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.9 - Forma ...
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Aviso n.º 1428/2017
... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade.9 - Forma ...
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Aviso n.º 3206/2018
... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... ção, convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3" ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ção dos horários, prevendo que as autarquias possam restringir os períodos de funcionamento, ... 1 - Salvo o disposto em disposição especial, qualquer pretensão do particular, depende da ... de estar garantida a segurança, a mobilidade, a tranquilidade, o ambiente e o equilíbrio do ...
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Aviso n.º 6029/2018
... mesma data, vereador com o pelouro da Mobilidade, torna público que foi deliberado em reunião ... ção fiscal que impende sobre as autarquias locais, a Câmara Municipal comunicará à ... regime de preços fixado em legislação especial. Artigo 36.º Taxímetros 1 - Os táxis devem ...
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Aviso n.º 15233/2016
... desempenham funções, desenvolvendo, em especial, as atividades relativas ao apoio administrativo, ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... 18 de setembro; Regime Jurídico das Autarquias Locais - Lei 75/2013, de 12 de setembro; 8.1.2 - ...
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Aviso n.º 3203/2022
... ências no diretor municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo, ... Gabriel Alexandre Martins Lorena ... que o Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado no Anexo I da Lei ... n.º ... abrange, ainda e em especial, as seguintes competências, sem prejuízo das ...
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Aviso n.º 3203/2022
... ências no diretor municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo, Gabriel Alexandre Martins Lorena de ... que o Regime Jurídico das Autarquias Locais, publicado no Anexo I da Lei n.º ... delegação abrange, ainda e em especial, as seguintes competências, sem prejuízo das ...
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Decreto-Lei n.º 55/2020
... As autarquias locais são a estrutura fundamental para a ... resposta mais eficaz aos cidadãos, em especial aos mais vulneráveis socialmente. Neste sentido, ... 8 - As situações de mobilidade, em todas as suas modalidades, existentes à data ...
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Aviso n.º 4791/2021
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, exerçam funções no próprio órgão ou ...
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Aviso n.º 9728/2017
... de Rede Rodoviária, Transportes e Mobilidade: Hierarquia Funcional Viária Proposta; p) ... transversal da via em presença seja especial e exija uma faixa de proteção específica; c) A ...
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Despacho n.º 3355-A/2023
... 275 862 ... Contribuição especial sobre o setor florestal ... 80 000 ... Transportes e mobilidade ... sustentável ... BRT Braga-Guimarães ... Projetos de apoio ao pastoreio ... Autarquias locais, associações e ... organizações com ...
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Aviso n.º 4395/2020
... ; c) Espaços verdes; d) Espaços de uso especial. Artigo 9.º Desenho urbano e parametrização 1 ... ções contidas no regime jurídico da mobilidade condicionada. 2 - A peça desenhada "Planta dos ...
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Aviso n.º 7874/2022
... goria de fiscal, da carreira especial de fiscalização ... Para efeitos do n.º 1 do ... pública e das autarquias locais, nos termos do artigo 7.º do Decreto-Lei ... candidatos colocados em situação de mobilidade especial que imediatamente antes, ... tenham ...
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Aviso n.º 13844/2016
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... pela Constituição, convenção especial ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade ... , excetuando os que se encontrem em mobilidade" especial, conforme o disposto na alínea l) do n.\xC2" ...
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Regulamento n.º 757/2019
... os seguintes princípios: a) Mobilidade interna, embora com respeito pelas áreas ... financeiros, técnicos e humanos nas autarquias envolvidas; ii) Acompanhar a execução dos ... ; i) Na gestão de recursos humanos, em especial no que respeita a contratos de pessoal e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2022
... conduzindo à efetivação da proteção especial dos direitos das pessoas jovens, dando ... plique a respetiva mobilidade ... geográfica ... 30 Execução da medida ... P., e ... Autarquias locais ... ODS 10 e 11; Lis- ... boa+21 compro- ...
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Despacho n.º 8363/2018
... da organização dos serviços das autarquias locais, estabelecido no Decreto n.º 305/2009, de ... a manutenção das instalações e, em especial: a) Coordenar e acompanhar a gestão económica e ... relativos ao recrutamento e à mobilidade de pessoal; b) Organizar e manter atualizados os ...
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Aviso n.º 15375/2016
... por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade completos; c) Não ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... Gestora da Requalificação nas Autarquias (EGRA). 18 - Em cumprimento da alínea h) do ...
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Regulamento n.º 210/2021
... Artigo 12.º Táxis para pessoas com mobilidade reduzida 1 - A Câmara Municipal poderá atribuir ... ção fiscal que impende sobre as autarquias" locais, a Câmara Municipal comunicará à Direç\xC3" ... regime de preços fixado em legislação especial. Artigo 38.º Motoristas de táxi 1 - No ...