mobilidade especial autarquias
6589 resultados para mobilidade especial autarquias
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Aviso n.º 8418/2016
... Gestora da Requalificação nas Autarquias, (que por força da Lei n.º 77/2015, de 29 de ... colocados em situação de mobilidade especial (SME) ou requalificação; b) ...
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Aviso n.º 14826/2017
... ções de segurança, salubridade e mobilidade; c) Abertura de novos acessos rodoviários e ... das construções existentes, tendo em especial" atenção a preservação do património arquitet\xC3" ...
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Despacho n.º 11917/2018
... árias de apoio aos consumidores, em especial", nas áreas de informação, educação e formaç\xC3" ... lhe sejam incumbidos pelo Gabinete de Mobilidade e Transportes e assegurar a elaboração dos ...
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Despacho n.º 2672/2018
... da organização dos serviços das Autarquias Locais, definindo que a organização, a ... dos serviços, suportadas em especial nas políticas de gestão da qualidade; d) ... de operações urbanísticas, mobilidade, proteção do ambiente, bem como das atividades ...
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Aviso n.º 8055/2019
... excetuados pela Constituição, Lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem posto de trabalho de assistente ... Gestora da Requalificação nas Autarquias (EGRA), estabelecida no artigo 16.º do ...
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Aviso n.º 8056/2019
... excetuados pela Constituição, Lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem posto de trabalho de assistente ... Gestora da Requalificação nas Autarquias (EGRA), estabelecida no artigo 16.º do ...
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Aviso n.º 7791/2019
... ção, convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3" ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... ão: 90Temáticas: Regime jurídico das autarquias locais; Lei do trabalho em funções públicas; ...
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Aviso n.º 8057/2019
... excetuados pela Constituição, Lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem posto de trabalho de assistente ... Gestora da Requalificação nas Autarquias (EGRA), estabelecida no artigo 16.º do ...
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Aviso n.º 8058/2019
... excetuados pela Constituição, Lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem posto de trabalho de assistente ... Gestora da Requalificação nas Autarquias (EGRA), estabelecida no artigo 16.º do ...
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Aviso n.º 6545/2017
... excetuados pela Constituição, Lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem posto de trabalho de assistente ... Gestora da Requalificação nas Autarquias (EGRA), estabelecida no artigo 16.º do ...
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Aviso n.º 8060/2019
... excetuados pela Constituição, Lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem posto de trabalho de assistente ... Gestora da Requalificação nas Autarquias (EGRA), estabelecida no artigo 16.º do ...
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Aviso n.º 4658/2017
... excetuados pela Constituição, Lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem posto de trabalho de assistente ... Gestora da Requalificação nas Autarquias (EGRA), estabelecida no artigo 16.º do ...
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Aviso n.º 6544/2017
... excetuados pela Constituição, Lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem posto de trabalho de assistente técnico ... Gestora da Requalificação nas Autarquias (EGRA), estabelecida no artigo 16.º do ...
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Aviso n.º 7828/2017
... excetuados pela Constituição, Lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem posto de trabalho de assistente ... Gestora da Requalificação nas Autarquias (EGRA), estabelecida no artigo 16.º do ...
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Aviso n.º 7829/2017
... excetuados pela Constituição, Lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem posto de trabalho de assistente ... Gestora da Requalificação nas Autarquias (EGRA), estabelecida no artigo 16.º do ...
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Aviso n.º 8027/2019
... uniforme da Direção-Geral das Autarquias Locais, de 15 de maio de 2014, devidamente ... ção, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) Não inibição ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ...
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Aviso n.º 8054/2019
... excetuados pela Constituição, Lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem posto de trabalho de assistente ... Gestora da Requalificação nas Autarquias (EGRA), estabelecida no artigo 16.º do ...
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Aviso n.º 8059/2019
... excetuados pela Constituição, Lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem posto de trabalho de assistente ... Gestora da Requalificação nas Autarquias (EGRA), estabelecida no artigo 16.º do ...
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Aviso n.º 12421/2020
... ção, convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3" ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... - Temáticas:Regime jurídico das autarquias locais;Lei Geral do Trabalho em Funções ...
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Aviso n.º 12359/2020
... ção, convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3" ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... - Temáticas:Regime jurídico das autarquias locais;Lei Geral do Trabalho em Funções ...
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Aviso n.º 7827/2017
... excetuados pela Constituição, Lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem posto de trabalho de assistente ... Gestora da Requalificação nas Autarquias (EGRA), estabelecida no artigo 16.º do ...
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Aviso n.º 4491/2018
... ção, convenção internacional ou lei especial";b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não inibiç\xC3" ... da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de ... ATemáticas: Regime jurídico das autarquias locais; Lei do trabalho em funções públicas; ...
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Aviso n.º 10069/2017
... de categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho no mapa de pessoal da ... ção, convenção internacional ou lei especial; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não estar ... º 1/2005, de 12 de agosto; b) Lei das Autarquias Locais - Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, com ...
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Aviso (extrato) n.º 7747/2016
... gestoras da requalificação nas autarquias locais (EGRA) ainda não estão constituídas e ... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade; ...
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Aviso n.º 8479/2016
... a pessoal colocado em situação de mobilidade especial ou a outros instrumentos de mobilidade, ... do Despacho n.º 2556/2014-SEAP, as autarquias locais não estão sujeitas à obrigação de ...