minuta suspensão do contrato trabalho
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Acórdão nº 251/18.1T8CSC.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2022
I- Subjacente ao contrato de trabalho existe uma relação de dependência necessária que condiciona a conduta pessoal do trabalhador na execução do contrato face às ordens, regras ou orientações ditadas pelo empregador, dentro dos limites do mesmo contrato e das normas que o regem. II- Embora o contrato subscrito pelas partes preveja expressamente a ausência de subordinação, resulta da matéria de
... a: “a) Reconhecer a existência de um contrato de trabalho entre o Autor e a Ré desde ... 13, em que o Autor se recusou a assinar a minuta entregue pela Ré, porquanto não se encontrava ... ço, horários e local de trabalho; - A suspensão do contrato que ocorreu durante as licenças teve ... -
Aviso n.º 3647/2022
... instalados a jusante; m ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... órgão destinado a reter matérias em suspensão" transportadas pela água; q ) “Fornecimento de \xC3" ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Velha de Ródão, de modo a permitir um trabalho regular de subs- tituição ou reparação no ...
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Aviso n.º 3647/2022
... m) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ... órgão destinado a reter matérias em suspensão transportadas pela água; ... q) “Fornecimento ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... Velha de Ródão, de modo a permitir um trabalho regular de subs- ... tituição ou reparação no ...
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Lei n.º 35/2018
... ário para cumprir os objetivos da suspensão ou da exclusão do instrumento financeiro ... -se mediante a celebração de um único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomeadamente, as ... trabalhadores e nas suas condições de trabalho e nos locais em que a sociedade exerça a sua ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta de contrato e com a identificação ...
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Regulamento n.º 381/2018
... ão num determinado período de tempo; j) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; c) Casos fortuitos ou de força maior. 2 - A ... Gestora do respetivo pedido, conforme a minuta do Anexo IV, acompanhado de estudo técnico que, ... por estes, dentro do horário normal de trabalho ou em horário a acordar. 2 - Os proprietários ...
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Despacho n.º 6524/2020
... financiados pela UMinho aqueles cujo contrato de bolsa seja suportado por receitas próprias da ... com a atividade de I&D: a) Desempenho de trabalho científico e técnico no âmbito de projeto I&D ... ção de honra do candidato de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ... 5 - Os bolseiros podem solicitar a suspensão do contrato de bolsa em caso de exercício ...
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Regulamento n.º 165/2018
... distribuição, quando não figurem no contrato de fornecimento de água como beneficiários ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; d) Casos fortuitos ou de força maior; e) ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... do Hospital, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 10002/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; d) Casos fortuitos ou de força maior; e) ... n.º 4 do artigo 35 e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento, e ... de Alvaiázere, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Despacho n.º 9484/2023
... facilitem a sua inserção no mercado de trabalho especializado, ... sempre tendo como condição ... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação ... de conceder, no todo ... de acordo com a minuta de contrato constante do Anexo II ... 3 — Não ... Artigo 26.º ... Suspensão da bolsa ... 1 — Todos os bolseiros têm ...
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Regulamento n.º 864/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; d) Casos fortuitos ou de força maior; e) ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 860/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; d) Casos fortuitos ou de força maior; e) ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ... ípio do Sabugal, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 996/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; d) Casos fortuitos ou de força maior; e) ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Lei n.º 35/2018
... para cumprir os objetivos da suspensão ou da exclusão ... do instrumento financeiro ... único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomea- ... trabalhadores e nas suas condições de trabalho e nos locais ... em que a sociedade exerça a sua ... terior é instruído com a minuta da proposta de contrato e ... com a ...
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Regulamento n.º 732/2022
... m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; ... d) Casos fortuitos ou de força maior; ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou repara- ... ção no ...
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Regulamento n.º 840/2021
... m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; ... d) Casos fortuitos ou de força maior; ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do ... anexo II do presente ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou repara- ... ção no ...
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Aviso n.º 12603/2016
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º Válvula de corte para interrupção/suspensão do abastecimento 1 - Cada ramal de ligação, ou ... º 4 do artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Edital n.º 1490/2022
... espaço partilhado, bem como espaço de trabalho em ambiente de coworking, disponibilizando ... à imediata resolução do contrato e consequente perda do direito de utilização da ... bração de contrato, cuja minuta será disponibilizada pela Entidade Gestora ... Artigo 18.º ... Suspensão de atividade ... 1 — No caso de suspensão da ...
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Aviso n.º 5224/2018
... propor a constituição de um grupo de trabalho para o efeito; b) Deliberar sobre as questões de ... Artigo 26.º Suspensão do Mandato 1 - Os membros da Assembleia Municipal ... em procedimento administrativo, ato ou contrato de direito público ou privado, relativamente ao ... minuta, no final das sessões ou reuniões, desde que ...
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Diretiva n.º 23/2022
... por si agregadas nos termos do respetivo contrato de agregação; ... i) Banda de regulação ... a) Pedido de Inscrição, de acordo com a minuta a publicar em Aviso disponibilizado pela GGS ... 4 — Suspensão do contrato: ... A suspensão do Contrato implica ...
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Regulamento n.º 146/2019
... diferenciais instalados a jusante; m) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... suspeita de fraude que justifiquem a suspensão; c) Quando for recusada a entrada no local de ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 684/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... suspeita de fraude que justifiquem a suspensão; c) Quando for recusada a entrada no local de ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 68/2018
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... suspeita de fraude que justifiquem a suspensão; c) Quando for recusada a entrada no local de ... minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ... ípio de Oleiros, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 785/2019
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; d) Casos fortuitos ou de força maior; e) ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 7316/2022
... grupo de trabalho para o efeito; ... b) Deliberar sobre as ... Artigo 26.º ... Suspensão do Mandato ... 1 — Os membros da Assembleia ... em processo administrativo, ato ou contrato de direito público ou privado, nem ... minuta, no ... final das sessões ou reuniões, desde ...
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Regulamento n.º 406/2020
... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... e Proteção Civil; mm) «Válvula de suspensão de abastecimento» ou «Válvula de seccionamento ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...