minuta suspensão do contrato trabalho
1060 resultados para minuta suspensão do contrato trabalho
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2017
... : geral@jf-estrela.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público ... Artigo 18.º Aprovação e aceitação da minuta do contrato 1 - No prazo de 10 (dez) dias ... do n.º 2 do artigo 562.º do Código do Trabalho (13); h) Não foi objeto de aplicação, há ... 2. Sempre que se verifique uma suspensão do fornecimento, em qualquer escola, por parte da ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 7/2017
... , de 14/02, bem como a aplicação da suspensão da instância prevista no artigo 272.º, n.º 1, ... factualidade, o recorrente fez constar da minuta de recurso, o seguinte: «Na presente acção ... contrato de trabalho a termo certo e contrato de ...
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Deliberação n.º 495/2021
... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ... ou de não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... ências detetadas; j) Assinar autos de suspensão previamente autorizados e os resultantes da ... devidas no termo dos contratos de trabalho; j) Comunicar às empresas seguradoras os ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 101/2018
... : expediente@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DE ... ços unitários de todas as espécies de trabalho previstas no Projeto de Execução, com o ... Artigo 17º - Minuta Do Contrato, Notificação, Adjudicação O ... ção da obra, em consequência da suspensão ou do abrandamento do ritmo de execução dos ...
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Acórdão nº 97A557 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 1997 (caso None)
I - O artigo 227 n. 1 do CCIV66 refere-se sucessivamente a duas fases susceptíveis de produzir a responsabilidade pré-contratual: uma fase negociatória integrada pelos actos preparatórios realizados sem marcada intenção vinculante, desde os primeiros contactos das partes até à formação de uma proposta contratual definitiva; e uma fase decisória constituida por duas declarações de vontade...
... -social em que o processo formativo do contrato teve lugar. III - A empresa que, por meio do ... a ser feita por concessionários, com suspensão dos postos de trabalho, e que concessionários ... às coisas estando para breve a entrega da minuta do contrato com os concessionários, que já ... -
Acórdão nº 97A557 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Novembro de 1997
I - O artigo 227 n. 1 do CCIV66 refere-se sucessivamente a duas fases susceptíveis de produzir a responsabilidade pré-contratual: uma fase negociatória integrada pelos actos preparatórios realizados sem marcada intenção vinculante, desde os primeiros contactos das partes até à formação de uma proposta contratual definitiva; e uma fase decisória constituida por duas declarações de vontade...
... -social em que o processo formativo do contrato teve lugar. III - A empresa que, por meio do ... a ser feita por concessionários, com suspensão dos postos de trabalho, e que concessionários ... às coisas estando para breve a entrega da minuta do contrato com os concessionários, que já ... -
Acórdão nº 044281 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Dezembro de 1998
I - As expressões "actos e matéria relativos ao funcionalismo público" e "que tenham por objecto a definição de uma situação decorrente de uma relação jurídica de emprego público", usadas nos arts. 40º, alineas a) e b), e 104º do ETAF, na redacção do DL nº 229/96, de 29/11, devem ser interpretadas num sentido amplo, abrangendo tanto os actos relativos à relação jurídica de emprego já constituída...
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Acórdão nº 1649/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2019
I- A nulidade, determinada pelo art.º 615.º, n.º 1, al. c) do CPC, aplicável ao contencioso administrativo por força da consagração contida no art.º 140.º, n.º 3 do CPTA, constitui a sanção prescrita para a sentença que patenteie uma contradição entre o sentido do dispositivo final e os fundamentos de facto e de direito donde decorre aquele dispositivo, bem como para a sentença que apresente...
... , a Recorrente veio peticionar a suspensão da eficácia do ato proferido em 31/08/2018 pelo ... , elencados na Cláusula Segunda do contrato outorgado em vinte de Fevereiro de 1986 e cuja ... em vinte de Fevereiro de 1986, conforme minuta aprovada pelo Decreto-Lei nº 506/85, de 31 de ... , apoio informático, medicina no trabalho, desinfestação, recolha de lixo, terminal de ... -
Regulamento n.º 184/2019
... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... Artigo 15.º Suspensão de pagamentos 1 - O ICA suspende os pagamentos ... do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
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Regulamento n.º 184/2019
... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... Artigo 15.º Suspensão de pagamentos 1 - O ICA suspende os pagamentos ... do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
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Regulamento n.º 529/2020
... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... Artigo 15.º Suspensão de pagamentos 1 - O ICA suspende os pagamentos ... do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... do apoio financeiro atribuído enviando a minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
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Aviso n.º 14175/2016
... és do transdutor de medição; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; d) Casos fortuitos ou de força maior; e) ... o número anterior segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 286/2017
... multimédia, os projetos que apresentem contrato com o mesmo operador de televisão no qual este ... dias, a contar da data da aceitação da minuta. 3 - Para efeitos do disposto no número ... Artigo 19.º Suspensão de pagamentos 1 - O ICA suspende os pagamentos ... do tema e/ou da respetiva abordagem; Trabalho" de pesquisa e/ou investigação efetuado; Consist\xC3" ...
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Aviso n.º 4303/2020
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; d) Casos fortuitos ou de força maior; e) ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... executante válido para o tipo de trabalho em causa, bem como a apresentação de uma ...
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Regulamento n.º 323/2021
... és do transdutor de medição; p) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... prediais, sempre que exijam essa suspensão"; d) Casos fortuitos ou de força maior; e) Deteç\xC3" ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 198/2021
... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... Artigo 15.º Suspensão de pagamentos 1 - O ICA suspende os pagamentos ... do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... do apoio financeiro atribuído enviando a minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
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Aviso n.º 3958/2018
... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento. 4 ... o efeito, assim como da cominação da suspensão do fornecimento no caso de não ser possível a ... utilizador não-doméstico no respetivo contrato de recolha. 4 - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 - [ ... ] 7 - ... , tais como as derivadas de hospedagem, trabalho doméstico, partilha de habitação por agregados ...
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Aviso n.º 7875/2019
... a pertencer à entidade outorgante do contrato, bem como na definição da entidade responsável ... possibilidades e em consonância com o trabalho desenvolvido agentes e grupos de pessoas deste ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ... fundamentadas, implicará a suspensão das comparticipações financeiras do Município ...
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Regulamento n.º 958/2020
... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... suspeita de fraude que justifiquem a suspensão; c) Quando o utilizador não tenha assegurado as ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... executante válido para o tipo de trabalho em causa, bem como a apresentação de uma ...
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Regulamento n.º 347/2018
... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... alínea f) do artigo 15.º referente a suspensão de pagamentos. Artigo 13.º Prazos e ... do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
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Regulamento n.º 347/2018
... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... alínea f) do artigo 15.º referente a suspensão de pagamentos. Artigo 13.º Prazos e ... do n.º 1 do artigo 627.º do Código do Trabalho; h) Os titulares dos seus órgãos sociais não ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
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Regulamento n.º 591/2017
... de 2006 devidamente adaptado pelo Contrato de Gestão Delegada assinado entre as partes a 31 ... prediais, sempre que exijam essa suspensão"; d) Casos fortuitos ou de força maior; e) Deteç\xC3" ... º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Aviso n.º 20725/2022
... as normas constantes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei ... n.º 35/2014, de ... ício das suas funções, ou após suspensão ou cessação das ... mesmas, não podem ... , em cada processo/ação/investimento/contrato em que inter- ... venham, a qual deve ser junta ... Anexo II — Minuta de declaração de conflito de interesses ... A ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2022 de 30 de março de 2022
... e com a qual tenha rescindido o seu contrato em virtude dessa proposta. II SÉRIE N.º ... CAPÍTULO IX Suspensão da prestação de trabalho Cláusula 42.ª ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os ...
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Aviso n.º 16663/2018
... k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... prediais, sempre que exijam essa suspensão"; d) Casos fortuitos ou de força maior; e) Deteç\xC3" ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... boa conservação, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...