minuta suspensão do contrato trabalho

... mesmos serem prestados no âmbito de um contrato de gestão delegada, deverão ser estabelecidas ... e das Autarquias; mm) Válvula de suspensão - válvula de seccionamento destinada a ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... prediais, sempre que exijam essa suspensão"; d) Casos fortuitos ou de força maior; e) Deteç\xC3" ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... os erros máximos admissíveis (2); m) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... prediais, sempre que exijam essa suspensão"; d) Casos fortuitos ou de força maior; e) Deteç\xC3" ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do anexo ii do presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... os erros máximos admissíveis.(2) l) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... prediais, sempre que exijam essa suspensão"; d) Casos fortuitos ou de força maior; e) Deteç\xC3" ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... prediais, sempre que exijam essa suspensão"; d) Casos fortuitos ou de força maior; e) Deteç\xC3" ... entidade gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; c) Casos fortuitos ou de força maior. 2 - A ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... a manutenção e criação de postos de trabalho, assentes na qualificação, na inovação e na ... a proposta de decisão e respetiva minuta do contrato de investimento.3 - A deliberação, ...

... Nesse trabalho se dá conta do nosso pensamento sobre a ... aplicação do Decreto-Lei n.º 422/83: Contrato de agência e regras de concorrência - RA87, ... 20 ... Práticas proibidas (Suspensão de) - RA93, pág. 14 ... Preços (Recomendação ... 19. Nos termos da cláusula 4.' da minuta de Protocolo relativo ao processamento de dados ...

... ço para uso não profissional; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... prediais, sempre que exijam essa suspensão; c) Casos fortuitos ou de força maior. 2 - A ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... das partes po derá fazer cessar o contrato de trabalho, independentemente da ... Capítulo VIII Suspensão da prestação de trabalho Cláusula 40.ª ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os ...

... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... prediais, sempre que exijam essa suspensão"; d) Casos fortuitos ou de força maior; e) Deteç\xC3" ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... prediais, sempre que exijam essa suspensão"; d) Casos fortuitos ou de força maior; e) Deteç\xC3" ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... das partes poderá fazer c essar o contrato de trabalho, independentemente da invocação ... CAPÍTULO VIII Suspensão da prestação de trabalho Cláusula 38 .ª ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclar ece os ...

... ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 12 ARTIGO 25.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 12 ... ão vence juros de mora nem justifica a suspensão das obrigações contratuais do adjudicatário, ... ; - Plano de Segurança e Saúde no Trabalho (PSST); - Plano de Prevenção e Gestão de ...

... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... suspensão do abastecimento 1 - Cada ramal de ligação, ou ... º 4 do Artigo 34.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... valor não exceda, por contrato, 5.000,00 € (cinco mil euros), incluindo, ... cável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... j) Assinar autos de suspensão previamente autorizados e os resultantes da ... no termo dos contratos de trabalho; ... j) Comunicar às empresas seguradoras os ...

... ou valor não exceda, por contrato, 5.000,00 (euro) (cinco mil euros), incluindo, ... , quando aplicável, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ... údo daqueles; j) Assinar autos de suspensão previamente autorizados e os resultantes da ... devidas no termo dos contratos de trabalho; j) Comunicar às empresas seguradoras os ...

... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... imputável ao mesmo; nnn) «Tarifas de suspensão e reinício da ligação de água»: tarifas ... , cujo modelo consta do Anexo IV (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... : geral@cascaisproxima.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... o do condutor, a elaborar de acordo com a minuta que constitui o anexo I a este programa do ... exigidas, nomeadamente, de acidentes de trabalho e das viaturas adstritas à prestação do ... o exija, mas sem prejuízo de imediata suspensão do pessoal. 4. O adjudicatário, no âmbito da ...

... ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviços para ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 12 ARTIGO 26.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 12 ... ão vence juros de mora nem justifica a suspensão das obrigações contratuais do adjudicatário, ... , alimentação, seguros e contratos de trabalho ...

... Artigo 6.º Suspensão do mandato 1 - Os membros eleitos da Assembleia ... em procedimento administrativo, ato ou contrato de direito público ou privado relativamente ao ... de comparência no respetivo local de trabalho sempre que tenham de estar presentes nas sessões ... minuta no final das reuniões, desde que tal seja ...

... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... órgão destinado a reter matérias em suspensão transportadas pela água; u) «Fornecimento de ... º 4 do artigo 36.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ípio da Guarda, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou verificação no ...

... diferenciais instalados a jusante; r) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... suspeita de fraude que justifiquem a suspensão; c) Quando for recusada a entrada no local de ... de Mesão Frio, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... (ver documento original) ANEXO II Minuta ...

... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... e Proteção Civil; ba) «Válvula de suspensão do serviço» - Válvula que está localizada ... indicado), à escala 1:500; c) Planta de Trabalho 1:500 ou 1:1.000; d) Planta geral à escala 1:500 ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...

... a) Carga de trabalho/créditos ECTS; ... b) Língua de ensino; ... c) ... q) «Contrato de Estágio de CTeSP» — documento celebrado ... bw) «Registo de Presenças Diárias» — minuta onde são assinaladas as presenças diárias e ... cd) «Suspensão de matrícula» — ato pelo qual um estudante ...