Sector terciário
370 resultados para Sector terciário
-
Despacho n.º 12073/2001(2ªSérie), de 07 de Junho de 2001
... de formação profissional: Centro de Formação Profissional do Sector Terciário (DRLVT) - Rui Jorge Ovelheira Ferreira, director do Centro; ...
-
Anúncio (extracto) 2362/2007, de 04 de Maio de 2007
... lucrativos com a denominao Gerao Activa - Associao Profissional do Sector Tercirio, com sede na Rua da Alegria, 134, 4.o, esquerdo, freguesia de So ...
-
Despacho n.º 23616/2002(2ªSérie), de 06 de Novembro de 2002
... no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional do Sector Terciário do Porto o Dr. Fernando Mário Teixeira de Almeida, o qual ...
-
Despacho n.º 11111/2006(2ªSérie), de 23 de Maio de 2006
... no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional para o Sector Terciário do Porto do Instituto do Emprego e Formação Profissional ...
-
Despacho n.º 20510/2001(2ªSérie), de 29 de Setembro de 2001
... no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional do Sector Terciário do Porto, em substituição de José Fernando Mendes Correia ...
-
Despacho n.º 24815/2004(2Série), de 02 de Dezembro de 2004
... suplente; 2) Centro de Formação Profissional de Lisboa (sector terciário): Pela Câmara Municipal de Lisboa, Maria Luísa Bustorff de ...
-
Despacho n.º 13350/2006, de 26 de Junho de 2006
... consultivo do Centro de Formao Profissional de Lisboa para o Sector Tercirio do Instituto do Emprego e Formao Profissional, I. P., Antnio Lus ...
-
Despacho n.º 13345/2006, de 26 de Junho de 2006
... no conselho consultivo do Centro de Formao Profissional do Porto do Sector Tercirio do Instituto do Emprego e Formao Profissional, I. P., Henrique ...
-
Acórdão nº 99A883 de Supremo Tribunal de Justiça, 16-12-1999
... desenvolvimento da actividade de uma empresa do sector terciário da actividade económica (serviços). V - Dedicando-se a ré ao aluguer de longa duração (ALD) de veículos automóveis, estes, porque necessários ao desenvolvimento da sua actividade específica, constituem bens de equipamento, podendo ser objecto de locação financeira. VI - No contrato de ALD com promessa de compra, o locatário tem por obrigação efectuar a aquisição, sob pena de...
-
Despacho n.º 8228/2020
... ção Civil de Lisboa no centro de formação profissional para o sector terciário de Lisboa (2013).Experiência profissional:Motorista no ...
-
Despacho n.º 6934/2017
... ção Civil de Lisboa no centro de formação profissional para o sector terciário de Lisboa.Percurso Profissional:2014 a 2015 - OAE Operador de ...
-
Aviso n.º 3234/2017
... fins habitacionais, para o exercício de atividades do setor terciário e para equipamentos, desde que sejam cumpridos os indicadores ... ção para a mudança de uso habitacional para uso com atividades do sector terciário ou com equipamentos está condicionada ao cumprimento dos ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3854/2019
... para a realização inspeções a instalações de gás no sector doméstico e terciário. 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
-
Despacho n.º 5333/2022
... 1987-1991: chefe de sector, Circle Freight Int’L, L.da ... 1986-1987: relações públicas, Central ... nal de Lisboa (sector terciário) do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Frequentou várias ...
-
Declaração de Rectificação n.º 42/2009, de 23 de Junho de 2009
... Centro de Formaçáo Profissional do Porto - sector terciário; ... Centro de Formaçáo Profissional de Rio Meáo; Centro de ...
-
Acórdão nº 1610/22.0T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10-12-2024
I. As despesas com os ascensores de um edifício constituído em regime de propriedade horizontal são suportadas pelos condóminos que deles se possam servir, independentemente do uso efectivo que deles façam; II. Não obsta à aplicação desse regime a circunstância de as frações, constituídas por espaços distribuídos por três pisos do edifício servidos por lanços de escadas e elevadores, terem acesso
... predial como “Unidade autónoma destinada a actividades de sector terciário, designada por L7 – piso menos 1 e piso 0 – dez lugares de ... -
Aviso n.º 7671-B/2024/2
... ) Criar condições para a atração de atividades económicas do sector terciário superior, que devem constituir o uso dominante; c) Promover ...
-
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 154 - Series I
... segurança aplicável, designadamente a do sector dos ... combustíveis indicada no anexo I e do modelo indicado no ... b) De edifícios do sector terciário ou industrial de ... potência instalada inferior a 50 kW - € 35,90 por ...
-
Aviso n.º 15325/2018
... ções designadas e1, e2 e e3, vocacionadas para habitação e terciário. 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - [ ... ] a) [ ... ] i) [ ... ] ii) [ ... ] iii) [ ... ] iv) ... Sector de atividades relacionadas com o comércio e a prestação de serviços, ...
-
Acórdão nº 535/09.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 16-09-2021
I. Em matéria de recursos, no âmbito do contencioso tributário, apenas se aplica subsidiariamente a disciplina do CPTA nos recursos dos atos jurisdicionais sobre meios processuais acessórios comuns à jurisdição administrativa e tributária. II. No caso de recurso de sentença proferida em ação de impugnação judicial, é aplicável o regime constante do CPPT e, subsidiariamente, o do CPC (art.º 281.º...
... área coberta (“Equipamento de Hotelaria/ Actividades do setor terciário”) e 1.495 m2 de área descoberta (“Esplanadas/Piscinas/ Jardins/ ... m2 de área coberta (“Equipamento de Hotelaria/ Actividades do sector terciário”) e 1 .495 m2 de área descoberta (“Esplanadas/ Piscinas/ ... -
Acórdão nº 25435/19.1T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21-06-2022
I – O instituto legal da sub-rogação previsto no 589.º do Código Civil consiste essencialmente no acto pelo qual aquele que efetua uma prestação correspondente à satisfação de uma obrigação alheia assume os direitos do respetivo credor, substituindo-o, mas permanecendo o devedor vinculado à situação jurídica debitória em que se encontrava. II - O contrato de seguro celebrado entre a seguradora e...
... no Centro de Formação Profissional do Sector Terciário do Porto, denominado Inforfiel Formação Profissional, Lda., ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013, de 23 de Julho de 2013
... Também o sector terciário e as pessoas com determinadas competências sáo chamados a ...
-
Acórdão nº 486/10.5BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 27-01-2022
I. Em matéria de recursos, no âmbito do contencioso tributário, apenas se aplica subsidiariamente a disciplina do CPTA nos recursos dos atos jurisdicionais sobre meios processuais acessórios comuns à jurisdição administrativa e tributária. II. No caso de recurso de sentença proferida em ação de impugnação judicial, é aplicável o regime constante do CPPT e, subsidiariamente, o do CPC (artigo 281.º
... área coberta (“Equipamento de Hotelaria/ Actividades do setor terciário”) e 1.495 m2 de área descoberta (“Esplanadas/Piscinas/ Jardins/ ... m2 de área coberta (“Equipamento de Hotelaria/ Actividades do sector terciário”) e 1.495 m2 de área descoberta (“Esplanadas/ Piscinas/ ... -
Acórdão nº 17649/21.0T8SNT.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24-01-2024
Impugnação do despedimento ilícito – Alteração da decisão de facto – Inexistência de transmissão de empresa – Contrato público – Actividade terciária de serviços de vigilância – Artigos 285.º, 381.º e 389.º a 391.º do Código do Trabalho – Directiva 2001/23/CE (sumário da autoria da Relatora)
... previsto no artigo 286.º do CT e, por outro lado, assentando o sector da vigilância essencialmente na mão de obra, não houve transmissão de ... 67. Em particular, no que se refere ao sector terciário de prestação de serviços – que é o sector em causa neste recurso ... -
Acórdão nº 451/04.1BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 02-07-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL;. ILICITUDE;. DANOS;. INDEMNIZAÇÃO;. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
... , um a equipamento social e estacionamento (lote 37) e outro a sector terciário e estacionamento (lote 38), apresentando a operação ...