Sector terciário
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Despacho n.º 23616/2002(2ªSérie), de 06 de Novembro de 2002
... no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional do Sector Terciário do Porto o Dr. Fernando Mário Teixeira de Almeida, o qual ...
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Despacho n.º 11111/2006(2ªSérie), de 23 de Maio de 2006
... no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional para o Sector Terciário do Porto do Instituto do Emprego e Formação Profissional ...
- Anúncio (extracto) 2362/2007, de 04 de Maio de 2007
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Despacho n.º 12073/2001(2ªSérie), de 07 de Junho de 2001
... de formação profissional: Centro de Formação Profissional do Sector Terciário (DRLVT) - Rui Jorge Ovelheira Ferreira, director do Centro; ...
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Despacho n.º 20510/2001(2ªSérie), de 29 de Setembro de 2001
... no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional do Sector Terciário do Porto, em substituição de José Fernando Mendes Correia ...
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Despacho n.º 24815/2004(2Série), de 02 de Dezembro de 2004
... suplente; 2) Centro de Formação Profissional de Lisboa (sector terciário): Pela Câmara Municipal de Lisboa, Maria Luísa Bustorff de ...
- Despacho n.º 13350/2006, de 26 de Junho de 2006
- Despacho n.º 13345/2006, de 26 de Junho de 2006
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Acórdão nº 99A883 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Dezembro de 1999 (caso NULL)
I - O contrato de seguro de caução assume a feição típica de um contrato a favor de terceiro - celebrado por uma empresa seguradora (o segurador, garante da obrigação) e o devedor da obrigação (o tomador) a garantir ou o contragarante, a favor do respectivo credor (o segurado ou beneficiário), abrangendo apenas o risco de incumprimento (o sinistro) temporário ou definitivo das obrigações que, por
... , os necessários ao desenvolvimento da actividade de uma empresa do sector terciário da actividade económica: serviços - compreendendo estes, ... -
Despacho n.º 8228/2020
... ção Civil de Lisboa no centro de formação profissional para o sector terciário de Lisboa (2013).Experiência profissional:Motorista no ...
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Despacho n.º 6934/2017
... ção Civil de Lisboa no centro de formação profissional para o sector terciário de Lisboa.Percurso Profissional:2014 a 2015 - OAE Operador de ...
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Aviso n.º 3234/2017
... fins habitacionais, para o exercício de atividades do setor terciário e para equipamentos, desde que sejam cumpridos os indicadores ... ção para a mudança de uso habitacional para uso com atividades do sector terciário ou com equipamentos está condicionada ao cumprimento dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 3854/2019
... para a realização inspeções a instalações de gás no sector doméstico e terciário. 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Declaração de Rectificação n.º 42/2009, de 23 de Junho de 2009
... Centro de Formaçáo Profissional do Porto - sector terciário; ... Centro de Formaçáo Profissional de Rio Meáo; Centro de ...
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Despacho n.º 5333/2022
... 1987-1991: chefe de sector, Circle Freight Int’L, L.da ... 1986-1987: relações públicas, Central ... nal de Lisboa (sector terciário) do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Frequentou várias ...
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Aviso n.º 15325/2018
... ções designadas e1, e2 e e3, vocacionadas para habitação e terciário. 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - [ ... ] a) [ ... ] i) [ ... ] ii) [ ... ] iii) [ ... ] iv) ... Sector de atividades relacionadas com o comércio e a prestação de serviços, ...
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Acórdão nº 535/09.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Setembro de 2021
I. Em matéria de recursos, no âmbito do contencioso tributário, apenas se aplica subsidiariamente a disciplina do CPTA nos recursos dos atos jurisdicionais sobre meios processuais acessórios comuns à jurisdição administrativa e tributária. II. No caso de recurso de sentença proferida em ação de impugnação judicial, é aplicável o regime constante do CPPT e, subsidiariamente, o do CPC (art.º 281.º
... área coberta (“Equipamento de Hotelaria/ Actividades do setor terciário”) e 1.495 m2 de área descoberta (“Esplanadas/Piscinas/ Jardins/ ... m2 de área coberta (“Equipamento de Hotelaria/ Actividades do sector terciário”) e 1 .495 m2 de área descoberta (“Esplanadas/ Piscinas/ ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2013, de 23 de Julho de 2013
... Também o sector terciário e as pessoas com determinadas competências sáo chamados a ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 150/2010 de 25 de Outubro
... açoriana apresentava uma elevada terciarização, pelo que o sector terciário absorvia 64,4% do emprego e gerava 71,9% do VAB. Sectores como ...
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Portaria n.º 625/2000, de 22 de Agosto de 2000
... $00 n sendo n o número de fogos do edifício; b) De edifícios do sector terciário ou industrial de potência instalada inferior a 50 kW - 6000$00 ...
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Acórdão nº 17596/17.0T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Abril de 2018
I. A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho é uma ação de cariz publicista que resulta da atividade da Autoridade para as Condições do Trabalho, com uma tramitação muito simplificada, cujo objeto consiste em apurar a factualidade relevante para qualificar o vínculo existente, e caso se reconheça a existência de um contrato de trabalho, fixar a data do início da relação...
... , serralheiros, marceneiros, etc.,), bem como profissões do sector terciário que habitualmente eram exercidas em regime liberal (advogados, ... -
Acórdão nº 00812/08.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Março de 2021
I - O recurso subordinado serve apenas para a parte recorrer numa determinada decisão, na parte que lhe é desfavorável. Ou seja na parte em que foi vencida quanto ao resultado da acção, No presente caso, a acção foi julgada totalmente improcedente, logo quem ficou vencido na acção, e por isso interpôs recurso da decisão, foi a Autora e não a Autoridade Tributária e Aduaneira. II – A ampliaçã
... “AB”, correspondente ao Espaço destinado a actividade do sector terciário, nos pisos zero três, zero três mezanino e zero dois, ... -
Acórdão nº 01383/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Julho de 2005
I - Se o júri do concurso, após a audiência prévia dos interessados e reconhecendo a existência de erros, elimina um sub-critério e introduz dois novos sub-critérios, introduzindo ainda uma nova fórmula de escalonar o somatório final dos incumprimentos verificados, não se trata apenas de uma actividade avaliativa, mas de inovações relativamente às condições do concurso previamente fixadas. II -
... ção Profissional de Setúbal, Santarém, Venda Nova - Amadora e Sector Terciário de Lisboa, a que a recorrente A ... foi concorrente ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... por dez sectores de atividade (no qual se inclui o sector dos resíduos) e seis catalisadores ... (financiamento, promoção ... terciário, envolvendo, a título de exemplo, instituições de solidariedade social ...
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Edital n.º 796/2017
... Primário; 0,036 - Armazéns afins aos Setores Secundário e Terciário; 0,072 - Edifícios para habitação; 0,078 - Edifícios mistos de ... Sector Primário (0,024); armazéns afins aos Sectores Secundário e Terciário ...