Sector terciário
406 resultados para Sector terciário
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Despacho n.º 12073/2001(2ªSérie), de 07 de Junho de 2001
... de formação profissional: Centro de Formação Profissional do Sector Terciário (DRLVT) - Rui Jorge Ovelheira Ferreira, director do Centro; ...
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Despacho n.º 20510/2001(2ªSérie), de 29 de Setembro de 2001
... no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional do Sector Terciário do Porto, em substituição de José Fernando Mendes Correia ...
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Anúncio (extracto) 2362/2007, de 04 de Maio de 2007
... com a denominaçáo Geraçáo Activa - Associaçáo Profissional do Sector" Terciário, com sede na Rua da Alegria, 134, 4.o, esquerdo, freguesia de S\xC3" ...
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Despacho n.º 23616/2002(2ªSérie), de 06 de Novembro de 2002
... no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional do Sector Terciário do Porto o Dr. Fernando Mário Teixeira de Almeida, o qual ...
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Despacho n.º 11111/2006(2ªSérie), de 23 de Maio de 2006
... no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional para o Sector Terciário do Porto do Instituto do Emprego e Formação Profissional ...
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Despacho n.º 24815/2004(2Série), de 02 de Dezembro de 2004
... suplente; 2) Centro de Formação Profissional de Lisboa (sector terciário): Pela Câmara Municipal de Lisboa, Maria Luísa Bustorff de ...
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Despacho n.º 13350/2006, de 26 de Junho de 2006
... consultivo do Centro de Formaçáo Profissional de Lisboa para o Sector Terciário do Instituto do Emprego e Formaçáo Profissional, I. P., ...
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Despacho n.º 13345/2006, de 26 de Junho de 2006
... consultivo do Centro de Formaçáo Profissional do Porto do Sector Terciário do Instituto do Emprego e Formaçáo Profissional, I. P., ...
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Acórdão nº 99A883 de Supremo Tribunal de Justiça, 16-12-1999
... desenvolvimento da actividade de uma empresa do sector terciário da actividade económica (serviços). V - Dedicando-se a ré ao aluguer de longa duração (ALD) de veículos automóveis, estes, porque necessários ao desenvolvimento da sua actividade específica, constituem bens de equipamento, podendo ser objecto de locação financeira. VI - No contrato de ALD com promessa de compra, o locatário tem por obrigação efectuar a aquisição, sob pena de...
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Acórdão nº 99A883 de Supremo Tribunal de Justiça, 16-12-1999
... desenvolvimento da actividade de uma empresa do sector terciário da actividade económica (serviços). V - Dedicando-se a ré ao aluguer de longa duração (ALD) de veículos automóveis, estes, porque necessários ao desenvolvimento da sua actividade específica, constituem bens de equipamento, podendo ser objecto de locação financeira. VI - No contrato de ALD com promessa de compra, o locatário tem por obrigação efectuar a aquisição, sob pena de...
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Despacho n.º 8228/2020
... ção Civil de Lisboa no centro de formação profissional para o sector terciário de Lisboa (2013).Experiência profissional:Motorista no ...
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Despacho n.º 6934/2017
... ção Civil de Lisboa no centro de formação profissional para o sector terciário de Lisboa.Percurso Profissional:2014 a 2015 - OAE Operador de ...
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Aviso n.º 3234/2017
... fins habitacionais, para o exercício de atividades do setor terciário e para equipamentos, desde que sejam cumpridos os indicadores ... ção para a mudança de uso habitacional para uso com atividades do sector terciário ou com equipamentos está condicionada ao cumprimento dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 3854/2019
... para a realização inspeções a instalações de gás no sector doméstico e terciário. 7.2 - Informação sobre contratos reservadosO ...
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Despacho n.º 5333/2022
... 1987-1991: chefe de sector, Circle Freight Int’L, L.da ... 1986-1987: relações públicas, Central ... nal de Lisboa (sector terciário) do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Frequentou várias ...
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Acórdão nº 14915/21.9T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 09-10-2025
1. A declaração constante do título constitutivo da propriedade horizontal, quanto ao destino das suas fracções autónomas, deve ser interpretada com base num critério económico e no significado corrente das expressões usadas, adoptando-se o princípio geral consagrado no art.º 236º do Código Civil. 2. Para tanto haverá que atender ao significado de expressões idênticas utilizadas nos instrumentos...
... armazém e o incentivo à alteração do seu uso para actividade do sector terciário; ... • Aquilo que move os AA. é a obtenção de uma ... -
Declaração de Rectificação n.º 42/2009, de 23 de Junho de 2009
... Centro de Formaçáo Profissional do Porto - sector terciário; ... Centro de Formaçáo Profissional de Rio Meáo; Centro de ...
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Acórdão nº 1610/22.0T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10-12-2024
I. As despesas com os ascensores de um edifício constituído em regime de propriedade horizontal são suportadas pelos condóminos que deles se possam servir, independentemente do uso efectivo que deles façam; II. Não obsta à aplicação desse regime a circunstância de as frações, constituídas por espaços distribuídos por três pisos do edifício servidos por lanços de escadas e elevadores, terem acesso
... predial como “Unidade autónoma destinada a actividades de sector terciário, designada por L7 – piso menos 1 e piso 0 – dez lugares de ... -
Aviso n.º 7671-B/2024/2
... b) Criar condições para a atração de atividades económicas do sector terciário superior, que devem ... constituir o uso dominante; ... c) ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 154 - Series I
... segurança aplicável, designadamente a do sector dos ... combustíveis indicada no anexo I e do modelo indicado no ... b) De edifícios do sector terciário ou industrial de ... potência instalada inferior a 50 kW - € 35,90 por ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 115 - Series II - Suplemento 3
... de Secretariado Comercial - Centro de Formação Profissional do Sector Terciário do Porto (IFP) (1996/1997) ... - Curso Técnico de Ambiente e ...
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Aviso n.º 15325/2018
... ções designadas e1, e2 e e3, vocacionadas para habitação e terciário. 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - [ ... ] a) [ ... ] i) [ ... ] ii) [ ... ] iii) [ ... ] iv) ... Sector de atividades relacionadas com o comércio e a prestação de serviços, ...
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Acórdão nº 535/09.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 16-09-2021
I. Em matéria de recursos, no âmbito do contencioso tributário, apenas se aplica subsidiariamente a disciplina do CPTA nos recursos dos atos jurisdicionais sobre meios processuais acessórios comuns à jurisdição administrativa e tributária. II. No caso de recurso de sentença proferida em ação de impugnação judicial, é aplicável o regime constante do CPPT e, subsidiariamente, o do CPC (art.º 281.º...
... área coberta (“Equipamento de Hotelaria/ Actividades do setor terciário”) e 1.495 m2 de área descoberta (“Esplanadas/Piscinas/ Jardins/ ... m2 de área coberta (“Equipamento de Hotelaria/ Actividades do sector terciário”) e 1 .495 m2 de área descoberta (“Esplanadas/ Piscinas/ ... -
Acórdão nº 25435/19.1T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 21-06-2022
I – O instituto legal da sub-rogação previsto no 589.º do Código Civil consiste essencialmente no acto pelo qual aquele que efetua uma prestação correspondente à satisfação de uma obrigação alheia assume os direitos do respetivo credor, substituindo-o, mas permanecendo o devedor vinculado à situação jurídica debitória em que se encontrava. II - O contrato de seguro celebrado entre a seguradora e...
... no Centro de Formação Profissional do Sector Terciário do Porto, denominado Inforfiel Formação Profissional, Lda., ... -
Acórdão nº 1610/22.0T8PRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10-12-2024
I. As despesas com os ascensores de um edifício constituído em regime de propriedade horizontal são suportadas pelos condóminos que deles se possam servir, independentemente do uso efectivo que deles façam; II. Não obsta à aplicação desse regime a circunstância de as frações, constituídas por espaços distribuídos por três pisos do edifício servidos por lanços de escadas e elevadores, terem acesso
... predial como “Unidade autónoma destinada a actividades de sector terciário, designada por L7 – piso menos 1 e piso 0 – dez lugares de ...