minuta de contrato de formação em posto de trabalho
685 resultados para minuta de contrato de formação em posto de trabalho
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Edital n.º 111/2019
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra previsto ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III - Área científica. Categoria, carreira e ... de investigação, experiência e formação profissional, prestação de serviço à ...
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Edital n.º 902/2017
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de dois ... adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra previsto ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III - Área científica. Categoria, carreira e ... de investigação, experiência e formação profissional, prestação de serviço à ...
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Edital n.º 994/2016
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra previsto ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta.III - Área científica. Categoria, carreira e ... anteriores, bem como a sua formação" académica e profissional, e fundamentar a import\xC3" ...
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Edital n.º 1031/2022
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho agora ... concursado se encontra ... de investigação, experiência e formação profissional, prestação de serviço à ...
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Regulamento n.º 875/2016
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... contados da data da sua prática ou formação e só podem ser objeto de anulação ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ... criação ou manutenção de, pelo menos, 1 posto ...
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Edital n.º 322/2021
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra previsto ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III - Área científica. Categoria, carreira e ... de investigação, experiência e formação profissional, prestação de serviço à ...
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Edital n.º 1943/2023
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III — Área científica. Categoria, carreira e ... de investigação, experiência e formação profissional, prestação de serviço à ...
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Edital n.º 1043/2022
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III — Área científica. Categoria, carreira e ... de investigação, experiência e formação profissional, prestação de serviço à ...
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Aviso n.º 1350/2019
... futuro provimento de 5 (cinco) postos de trabalho da carreira de Vigilante da Natureza 1 - Nos ... podendo ser opositores trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do ... e atividades relevantes, assim como a formação profissional detida, com indicação das ações ... ao abrigo daquele diploma é de 1 (um) posto de trabalho. 12.7 - Assiste ao júri a faculdade ...
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Edital n.º 204/2024
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III — Área científica. Categoria, carreira e ... de investigação, experiência e formação profissional, prestação de serviço à ...
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Aviso n.º 4487/2020
... ão e de apresentação do resultado do trabalho, obriguem à compatibilização de propostas e ou ... Os cursos adequados à formação profissional específica a que se refere o ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... autorização estabelecidos; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... de suporte (Requisição Externa e Contrato), autorizados por quem de direito; l) Colocar em ...
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Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Novembro de 2018
I - O fundamento da responsabilidade pré-contratual reside na culpa na formação do contrato – art. 227.º, n.º 1, do CC – e assenta na violação do dever de boa-fé que também tem de estar presente na fase pré-contratual. II - Se é certo que a liberdade contratual, princípio basilar do nosso direito, não impõe às partes o “dever pré-contratual de celebrar o contrato final”...
... foram depois plasmados na proposta de Contrato de Trespasse com Condição Suspensiva que a 2ª ... causados ao sócio, por ter sido posto em causa o seu bom nome e ter sido atirado para ... entre as partes, em conformidade com uma minuta circulada em 5 de Abril de 2012, e que a recusa ... Neste STJ a Formação, a que alude o artigo 672 n.º 3 do Código de ... pela rescisão do respectivo contrato de trabalho (…) ... 3 – (…)”; 23 ... Da cláusula ... -
Aviso n.º 3210/2024
... interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para 1 (uma) ... orçamental; b ) Existência de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III — Área científica. Carreira, categoria e ... de investigação, experiência e formação profissional, prestação de serviço à ...
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Aviso n.º 3211/2024
... interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para 1 (uma) ... orçamental; b ) Existência de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III — Área científica. Carreira, categoria e ... de investigação, experiência e formação profissional, prestação de serviço à ...
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Lei n.º 35/2018
... na negociação ou participação na formação ... de preços por conta de outros membros dos ... posto ou prestado conjuntamente com outro serviço ... único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomea- ... trabalhadores e nas suas condições de trabalho e nos locais ... em que a sociedade exerça a sua ... terior é instruído com a minuta da proposta de contrato e ... com a ...
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Edital n.º 94/2019
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra previsto ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III - Área científica. Categoria, carreira e ... de investigação, experiência e formação profissional, prestação de serviço à ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2023 de 18 de julho de 2023
... dos bombeiros detentores de formação válida de tripulante de ambulância de ... ênci as, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os ... da sua proveniência ou tipo de contrato, ficam sujeitos ao inventário da AHBVPD. 2 - ... de trabalho correspondente ao posto de trabalho atribuído, sem ...
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Despacho n.º 795/2018
... écima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de ... ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objetivo ou o efeito de ... ) constitui justa causa de resolução do contrato pelo trabalhador, juntamente com outros ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... determinações superiores; r) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ...
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Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
1. – Não obstante determinado facto tenha sido considerado provado/assente em sede de saneador, ou audiência prévia, por acordo das partes, tal decisão não tem o efeito de caso julgado formal, podendo vir a ser alterada por força da prova produzida, conforme dispõe o art. 574º, nº 2 do CPC. 2. – Na base da responsabilidade pré-contratual está a ideia de que o simples início de...
... foram depois plasmados na proposta de Contrato de Trespasse com Condição Suspensiva que a ... causados ao sócio, por ter sido posto em causa o seu bom nome e ter sido atirado para ... e que “[a] Ré apenas enviou à Autora a minuta referida em T) por estar convencida da veracidade ... pela rescisão do respectivo contrato de trabalho (…) ... 3–(…)”; 23 ... – Da ... preparados”, referindo-se à formação sobre funcionamento da empresa e sistema ... -
Aviso n.º 3/2019/A
... especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho colocado a concurso, do Quadro ... desenvolvidas no âmbito da respetiva formação médica especializada.4 - Caracterização dos ... e formalizadas mediante requerimento, cuja minuta pode ser fornecida através do serviço de ...
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Portaria n.º 315/2023
... voto e elaboração da ata em minuta ... 150.10.700.01 Reunião de órgãos ... formas de organização do trabalho, a definição e ... avaliação do cumprimento ... vontades das partes num acordo ou contrato para a ... realização de um programa, projeto ... posto de trabalho). Compreende, ainda, os procedimentos ... ção, habilitações literárias, formação ... profissional, avaliação de desempenho, ...
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Edital n.º 506/2018
... trabalho no desenvolvimento de novos materiais e produtos ... e produtos de excelência; d) A formação em áreas estratégicas, nomeadamente a nível de ... há lugar à criação de, pelo menos, um posto de trabalho, sendo as empresas denominadas de ... Com estas empresas será assinado um contrato de locação e prestação de serviços. 2 - ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do contrato a celebrar, o qual deve ser ...
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Acórdão nº 3617/15.5T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2017
Constitui justa causa de despedimento o comportamento, em síntese, do trabalhador, docente universitário, em regime de tempo integral, com um período de trabalho normal de 35 horas semanais (das quais 10 horas letivas e as restantes 25 horas para trabalho docente não letivo) a que se obrigou para com a Ré por via de contrato de trabalho com esta celebrado, vem a celebrar com entidade terceira um...
... importâncias relativas a rendimentos de trabalho auferidos pelo trabalhador em actividades as posteriormente à cessação do contrato ou subsídio de desemprego” ... O trabalhador ... a reintegrar o A. ao seu posto de trabalho, sem prejuízo de este poder vir a ... aspirava prosseguir a sua formação em AC… e ingressar no internato geral, (minuto ... o contrato e que recusou facultar-lhe a minuta do contrato que ele lhe pediu para analisar e ... -
Parecer n.º 5-A/2016
... Nacional CPT Código do Processo do Trabalho CRC Conservatória do Registo Comercial CRP ... + Programa da UE para a Educação, a Formação, a Juventude e o Desporto ERSE Entidade ... )) - pagamento de rendas associadas ao contrato-programa de modernização do parque escolar ... minuta" ( ... ) sido revista e aprovada pela Senhora Secret\xC3" ... ão corresponde efetivamente a computadores (posto de trabalho). Através de uma análise minuciosa ...
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Edital n.º 676/2019
Edital n.º 676/2019Ao abrigo do Contrato-Programa (Candidatura em Rede) celebrado entre a ... na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de Professor ... de adequado cabimento orçamental;c) Que o posto de trabalho a concurso se encontra previsto no ... ;i) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2 - Um exemplar do ... é titular não se mostrar como formação académica adequada para o exercício de ...