minuta de contrato de formação em posto de trabalho
685 resultados para minuta de contrato de formação em posto de trabalho
-
Edital n.º 872/2017
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra previsto ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III - Área científica. Categoria, carreira e ... de investigação, experiência e formação profissional, prestação de serviço à ...
-
Edital n.º 994/2016
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra previsto ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta.III - Área científica. Categoria, carreira e ... anteriores, bem como a sua formação" académica e profissional, e fundamentar a import\xC3"...
-
Edital n.º 1031/2022
...para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho agora. concursado se encontra ...minuta. III — Área científica. Categoria, carreira e ... de investigação, experiência e formação profissional, prestação de serviço à. ...
-
Regulamento n.º 875/2016
...ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... contados da data da sua prática ou formação e só podem ser objeto de anulação ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ... criação ou manutenção de, pelo menos, 1 posto...
-
Edital n.º 322/2021
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra previsto ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III - Área científica. Categoria, carreira e ... de investigação, experiência e formação profissional, prestação de serviço à ...
-
Aviso n.º 1350/2019
... futuro provimento de 5 (cinco) postos de trabalho da carreira de Vigilante da Natureza 1 - Nos ... podendo ser opositores trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... os seguintes elementos, de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) Identificação do ... e atividades relevantes, assim como a formação profissional detida, com indicação das ações ... ao abrigo daquele diploma é de 1 (um) posto de trabalho. 12.7 - Assiste ao júri a faculdade ...
-
Edital n.º 1043/2022
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III — Área científica. Categoria, carreira e ... de investigação, experiência e formação profissional, prestação de serviço à ...
-
Aviso n.º 4487/2020
...ão e de apresentação do resultado do trabalho, obriguem à compatibilização de propostas e ou ...Os cursos adequados à formação profissional específica a que se refere o ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... autorização estabelecidos; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... de suporte (Requisição Externa e Contrato), autorizados por quem de direito; l) Colocar em ...
-
Lei n.º 35/2018
... na negociação ou participação na formação de preços por conta de outros membros dos ... Quando o serviço de investimento seja pro- posto ou prestado conjuntamente com outro serviço ou ...-se mediante a celebração de um único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomea- damente, ... trabalhadores e nas suas condições de trabalho e nos locais em que a sociedade exerça a sua ... no número an- terior é instruído com a minuta da proposta de contrato e com a identificação ...
-
Edital n.º 94/2019
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra previsto ..., conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III - Área científica. Categoria, carreira e ... de investigação, experiência e formação profissional, prestação de serviço à ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2023 de 18 de julho de 2023
... dos bombeiros detentores de formação válida de tripulante de ambulância de ...ênci as, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os ... da sua proveniência ou tipo de contrato, ficam sujeitos ao inventário da AHBVPD. 2 - ... de trabalho correspondente ao posto de trabalho atribuído, sem ...
-
Despacho n.º 795/2018
...écima segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de ... ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objetivo ou o efeito de ...) constitui justa causa de resolução do contrato pelo trabalhador, juntamente com outros ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... determinações superiores; r) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação da ...
-
Acórdão nº 1156/12.5TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
1. – Não obstante determinado facto tenha sido considerado provado/assente em sede de saneador, ou audiência prévia, por acordo das partes, tal decisão não tem o efeito de caso julgado formal, podendo vir a ser alterada por força da prova produzida, conforme dispõe o art. 574º, nº 2 do CPC. 2. – Na base da responsabilidade pré-contratual está a ideia de que o simples início de...
... foram depois plasmados na proposta de Contrato de Trespasse com Condição Suspensiva que a ... causados ao sócio, por ter sido posto em causa o seu bom nome e ter sido atirado para ... e que “[a] Ré apenas enviou à Autora a minuta referida em T) por estar convencida da veracidade ... pela rescisão do respectivo contrato de trabalho (…). 3–(…)”; 23. – Da cláusula 7.ª ... preparados”, referindo-se à formação sobre funcionamento da empresa e sistema ... -
Aviso n.º 3/2019/A
... especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho colocado a concurso, do Quadro ... desenvolvidas no âmbito da respetiva formação médica especializada.4 - Caracterização dos ... e formalizadas mediante requerimento, cuja minuta pode ser fornecida através do serviço de ...
-
Edital n.º 506/2018
...trabalho no desenvolvimento de novos materiais e produtos ... e produtos de excelência; d) A formação em áreas estratégicas, nomeadamente a nível de ... há lugar à criação de, pelo menos, um posto de trabalho, sendo as empresas denominadas de ...Com estas empresas será assinado um contrato de locação e prestação de serviços. 2 - ...ção deverá ser acompanhada de uma minuta do contrato a celebrar, o qual deve ser ...
-
Acórdão nº 3617/15.5T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2017
Constitui justa causa de despedimento o comportamento, em síntese, do trabalhador, docente universitário, em regime de tempo integral, com um período de trabalho normal de 35 horas semanais (das quais 10 horas letivas e as restantes 25 horas para trabalho docente não letivo) a que se obrigou para com a Ré por via de contrato de trabalho com esta celebrado, vem a celebrar com entidade terceira um...
... importâncias relativas a rendimentos de trabalho auferidos pelo trabalhador em actividades as posteriormente à cessação do contrato ou subsídio de desemprego”. O trabalhador ...a reintegrar o A. ao seu posto de trabalho, sem prejuízo de este poder vir a ...aspirava prosseguir a sua formação em AC… e ingressar no internato geral, (minuto ... o contrato e que recusou facultar-lhe a minuta do contrato que ele lhe pediu para analisar e ... -
Parecer n.º 5-A/2016
... Nacional CPT Código do Processo do Trabalho CRC Conservatória do Registo Comercial CRP ...+ Programa da UE para a Educação, a Formação, a Juventude e o Desporto ERSE Entidade ...)) - pagamento de rendas associadas ao contrato-programa de modernização do parque escolar ...minuta (..) sido revista e aprovada pela Senhora ...ão corresponde efetivamente a computadores (posto de trabalho). Através de uma análise minuciosa ...
-
Acórdão nº 1418/16.2TSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Dezembro de 2019
I – Não se verifica remissão abdicativa do autor em relação a créditos decorrentes do contrato de trabalho que manteve com a ré, no circunstancialismo em que se apura que este emitiu e assinou uma declaração idêntica à que a ré deu a assinar a outros trabalhadores, em que declarava, como condição para receber a compensação e os créditos legal e objetivamente devidos pela cessação do...
...ção, sob a forma comum, emergente de contrato individual de trabalho, contra Vanpro – ..., em consequência, ser este reintegrado no posto de trabalho ou, em alternativa, receber uma ...ção de natal, férias não gozadas, formação, tudo no total ilíquido de € 3.624,74 (três ... em causa, em que é dada ao autor uma minuta para emitir e assinar uma declaração – igual ... -
Edital n.º 676/2019
. Edital n.º 676/2019Ao abrigo do Contrato-Programa (Candidatura em Rede) celebrado entre a ... na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de Professor ... de adequado cabimento orçamental;c) Que o posto de trabalho a concurso se encontra previsto no ...;i) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2 - Um exemplar do ... é titular não se mostrar como formação académica adequada para o exercício de ...
-
Regulamento n.º 739/2022
...de trabalho, explorando e aproveitando todas as ... em regime de teletrabalho nos termos da minuta constante do Anexo I ao presente. regulamento, ...4 — Em caso de cessação do contrato de teletrabalho em funções públicas, o ... dirigente, para reuniões, ações de formação e outras situações que exijam a. sua presença ..., o/(a) Teletrabalhador/(a) regressa ao seu posto de trabalho na. DGRSP e, no caso de o equipamento ...
-
Portaria n.º 33/2023
...e elaboração da ata em minuta. X. N.º. 16. 23. de. janeiro. de. 2023. Pág. ...organização do trabalho, a definição e avaliação do cumpri-. mento de ...tades das partes num acordo ou contrato" para a realização. de um programa, projeto ou a\xC3"... o voluntário nunca ocupar um designado posto de. trabalho). Compreende, ainda, os ...ção, habilitações literárias, formação profissio-. nal, avaliação de desempenho, ...
-
Despacho n.º 7127/2017
...trabalho desenvolvido. Artigo 19.º Modelo geral de ... próprios da administração local, a formação profissional específica inclui necessariamente ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... competências estabelecida; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... para concretização e definição do Contrato Individual de Desempenho; xvii) Negociação dos ...
-
Despacho n.º 7648/2017
...trabalho desenvolvido. Artigo 19.º Modelo geral de ... próprios da administração local, a formação profissional específica inclui necessariamente ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... competências estabelecida; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... para concretização e definição do Contrato Individual de Desempenho; xvii) Negociação dos ...
-
Acórdão nº 531/12.0TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Junho de 2017
I - O regime da adaptabilidade por regulamentação colectiva encontra-se previsto no artigo 204.º do CT/2009. II - Na falta disposição legal ou convencional em contrário, o direito que ao empregador assiste de fixar o horário de trabalho dos seus trabalhadores não se restringe à sua fixação inicial, mas abrange as posteriores alterações do mesmo, salvo se o trabalhador tiver sido contratado...
... a fixação dos seus horários de trabalho com base no regime da adaptabilidade por não se ... XXXIV. O contrato de trabalho tanto pode ser verbal como reduzido a ...Esse elemento foi essencial à formação dos contratos pois sem o mesmo o ... trabalho, uma vez que tal pode resultar de minuta adotada pela própria entidade patronal ... este é determinado em função do seu posto" de trabalho, na medida em que atinja semelhante n\xC3"... -
Aviso (extrato) n.º 15141/2022
... de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira. não revista de ... e Serviços Prisionais, na modalidade de contrato. de trabalho em funções públicas por tempo ...e) Colaborar na formação e prestar apoio aos utilizadores na programação ...e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, ...