minuta de contrato de formação em posto de trabalho

1004 resultados para minuta de contrato de formação em posto de trabalho

  • Despacho n.º 2293/2019
    ... de projeto, limitada à duração do contrato interadministrativo assinado com Câmara ... ção das funções e horário de trabalho do pessoal afeto ao Gabinete de Apoio à ... próprios da administração local, a formação profissional específica inclui necessariamente ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... autorização estabelecidos; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ...
  • Edital n.º 455/2017
    ... para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de ... ;j) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2) Um exemplar do ... é titular não se mostrar como formação académica adequada para o exercício de ... de Lisboa.Cláusula XIIA ocupação do posto de trabalho de Professor Auxiliar fica sujeita ao ...
  • Edital n.º 423/2020
    ... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra previsto ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III - Área científica. Categoria, carreira e ... de investigação, experiência e formação profissional, prestação de serviço à ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 053 - Series I
    ... Autoriza a celebração de um contrato-programa com a associação denominada As- ... das com a prática e formação musical ... Resolução n.º 147/2017 ... posto nos artigos 9.º, 51.º e 52.º do Regulamento ... a sua formação em contexto de trabalho e aos professores ... da formação tecnológica ... uma por cada trimestre ... 3. Aprovar a minuta do contrato-programa, que faz parte ...
  • Edital n.º 456/2017
    ... para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de ... ;j) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2) Um exemplar do ... é titular não se mostrar como formação académica adequada para o exercício de ... de Lisboa)Cláusula XIIA ocupação do posto de trabalho de Professor Auxiliar fica sujeita ao ...
  • Deliberação n.º 445/2022
    ... b) Departamento de Formação Avançada (DFA) com exceção da matéria ... Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; ... b) Autorizar, nos termos legais, ... posto na alínea g) do n.º 1, e n.º 6, ambos do ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 179/2021
    ... ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviços para ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 12 ARTIGO 26.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 12 ... 3 - O Procedimento destina-se à formação de um único contrato, não estando prevista a ... Praia da Angrinha 1.2.4 Sítio das Fontes (posto de piscina) 1.3 Deverão ser garantidas a ... , alimentação, seguros e contratos de trabalho ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 152 - Series II
    ... para o recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por ... tempo indeterminado, de 1 posto" de trabalho previsto no mapa de pessoal da Direç\xC3" ... Contrato n.º 213/2021 ... MINUTA DE CONTRATO-PROGRAMA ENTRE A REGIÃO AUTÓNOMA DA ... n.º 14914; 1992[BSc] ... Formação profissional relevante na área Administração ...
  • Acórdão nº 251/18.1T8CSC.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2022

    I- Subjacente ao contrato de trabalho existe uma relação de dependência necessária que condiciona a conduta pessoal do trabalhador na execução do contrato face às ordens, regras ou orientações ditadas pelo empregador, dentro dos limites do mesmo contrato e das normas que o regem. II- Embora o contrato subscrito pelas partes preveja expressamente a ausência de subordinação, resulta da matéria de

    ... comum contra COFAC – Cooperativa de Formação e Animação Cultural, CRL, pedindo se condene a ... a: “a) Reconhecer a existência de um contrato de trabalho entre o Autor e a Ré desde ... 13, em que o Autor se recusou a assinar a minuta entregue pela Ré, porquanto não se encontrava ... ções da R., com o equipamento e pessoal posto à sua disposição para o efeito pela R. e ter ...
  • Acórdão nº 251/18.1T8CSC.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17-03-2022

    I- Subjacente ao contrato de trabalho existe uma relação de dependência necessária que condiciona a conduta pessoal do trabalhador na execução do contrato face às ordens, regras ou orientações ditadas pelo empregador, dentro dos limites do mesmo contrato e das normas que o regem. II- Embora o contrato subscrito pelas partes preveja expressamente a ausência de subordinação, resulta da matéria de...

    ... comum contra COFAC – Cooperativa de Formação e Animação Cultural, CRL, pedindo se condene a ... “ a) Reconhecer a existência de um contrato de trabalho entre o Autor e a Ré desde ... 13, em que o Autor se recusou a assinar a minuta entregue pela Ré, porquanto não se encontrava ... ções da R., com o equipamento e pessoal posto à sua disposição para o efeito pela R. e ter ...
  • Edital n.º 197/2017
    ... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de dois ... adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra previsto ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III - Área científica, categoria, carreira e ... de investigação, experiência e formação profissional, prestação de serviço à ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 082 - Series I
    ... Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de ... diplomas, o recrutamento para ocupação de posto de ... trabalho da carreira especial de técnico ... dores contratados na modalidade de contrato em ... funções públicas por tempo ... minuta de prova de conhecimentos ou temas ... e, ou, ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 229/2017
    ... : dirgeral@dgrsp.mj.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Sistema ... Artigo 12.º Aceitação da minuta do contrato 1. Nos termos do art.º 95º do CCP, ... pelo fornecedor na fase de formação" do contrato. 4 - O consentimento à subcontrataç\xC3" ... e restantes equipamentos que constituem o posto Central de Segurança; 3.4 - Fornecimento e ... as câmaras a que as estações de trabalho ligadas ao sistema podem aceder; 5.11.18 - ...
  • Edital n.º 669/2016
    ... para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de ... ;j) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2) Um exemplar do ... é titular não se mostrar como formação académica adequada para o exercício de ... de Lisboa;Cláusula XlIA ocupação do posto de trabalho de Professor Auxiliar fica sujeita ao ...
  • Edital n.º 672/2016
    ... para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de ... ;j) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2 - Um exemplar do ... é titular não se mostrar como formação académica adequada para o exercício de ... de Lisboa;Cláusula XlIA ocupação do posto de trabalho de Professor Auxiliar fica sujeita ao ...
  • Aviso n.º 6296/2018
    ... concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico ... de Lisboa (FCUL), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção do nível habilitacional por formação ou experiência profissional. 6.3 - Outros ... ções, no âmbito do presente concurso (minuta de declaração disponível em ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 230/2017
    ... : dirgeral@dgrsp.mj.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de um ... IV Contrato Artigo 11.º Aceitação da minuta do contrato 1. Nos termos do art. 95º do CCP, ... pelo fornecedor na fase de formação" do contrato. 4 - O consentimento à subcontrataç\xC3" ... e restantes equipamentos que constituem o posto Central de Segurança; 3.4 - Fornecimento e ... as câmaras a que as estações de trabalho ligadas ao sistema podem aceder; 5.12.19 - ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 203 - Series I - Suplemento 1
    ... Autoriza a celebração de um contrato-programa de desenvolvimento desportivo com ... o ... , aos eventos desportivos e à formação de recursos ... humanos, na época desportiva ... trabalho; da educação; da juventude e despor- ... to, a ... 5. Aprovar a minuta do contrato-programa, que faz parte ... posto nos artigos 9.º, 51.º e 52.º do Regulamento ...
  • Aviso n.º 20149/2020
    ... 30.º com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção do nível habilitacional por formação ou experiência profissional. 10 - De acordo com ... do órgão ou serviço idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se publicita o ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
  • Edital n.º 21/2023
    ... o tecido empresarial e criar postos de trabalho ... A Alcochete UP propõe-se a desenvolver ... Contrato ... Artigo 18.º — Encargos ... Artigo 19.º ... Anexo IV — Minuta de Contrato Alcochete UP ... Anexo V — Tabela ... 1 — Cowork — Piso 0 — Posto de trabalho individual de curta duração — ... Formação Académica ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 118 - Series I
    ... formação profissional ou estágio, no prazo de quatro ... contexto real de trabalho, que proporcione um ... complemento prático à ... mínimo um dos participantes, com contrato de ... trabalho igual ou superior a seis meses, ... acordo com minuta elaborada e fornecida pelo ... IEM, IP-RAM ... correspondente ao IAS, por cada posto de ... trabalho criado, nos termos seguintes: ...
  • Aviso n.º 11403/2024/2
    ... no desenvolvimento de atividades de formação profissional para empreendedores, empresas e ... contrato de incubação Capítulo V—Direitos e ... de projeto inovador Anexo V—Minuta contrato de Incubação CAPÍTULO I Disposições ... , com ocupação de postos de trabalho, em salas de cowork ou gabinete, conforme ... ços disponibilizados, sem ocupação de um posto de trabalho ou de qualquer espaço do Núcleo ...
  • Aviso n.º 7832/2016
    ... concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico ... de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção de adjudicação; Elaboração da minuta de contrato; Solicitação dos documentos de ... ível dos certificados das ações de formação profissional; v) Documentos comprovativos da ...
  • Edital n.º 279/2017
    ... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra previsto ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III - Área científica. Categoria, carreira e ... de investigação, experiência e formação profissional, prestação de serviço à ...
  • Edital n.º 53/2021
    ... ção e simplificação de processos de trabalho e de procedimentos administrativos, reforçados ... ) Colaborar na elaboração do Plano de Formação, procedendo à identificação das necessidades ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... minuta, aprovada no final de cada reunião; p) Registar ... n) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ao ...

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