minuta de contrato de formação em posto de trabalho

392 resultados para minuta de contrato de formação em posto de trabalho

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 299/2016

    ... vez, a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ...ão ao recrutamento para posto de trabalho que deva ser ...ência do curso de formação para categoria de chefe da ... militar em regime de contrato ou regime de voluntariado, ... médico, conforme minuta fornecida pela DGRSP, emitido ...

  • Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16

    ... renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário ...ão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos ... prejuízo do aí dis- posto, a Concessionária não pode ...ária ao Programa de Trabalhos devem ser notificadas ao ... efetuado em formação bruta de capital fixo;. d) ...

  • Aviso n.º 6546/2019

    ... de atividades de formação profissional. A Lei n.º ... a criação de novos postos de trabalho, se possível, ... da assinatura do contrato; b) Tenham a sua situação ... legal) ANEXO III Minuta de contrato de concessão de ...

  • Despacho n.º 9323/2018

    ... desenvolvimento de trabalhos temporários cuja ... à elaboração das minutas" de propostas de decisão dos \xC3"...ção do Plano de Formação, procedendo à ... exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os ...ão dos processos de contratos que exijam formalização ...

  • Aviso n.º 15146/2018

    ... de atividades de formação profissional. A Lei n.º ... a criação de novos postos de trabalho, se possível, ... da assinatura do contrato; b) Tenham a sua situação ... original) ANEXO III Minuta de Contrato de Concessão de ...

  • Aviso n.º 15258/2017

    ... preenchimento de dois postos de trabalho de Especialista ...ço, na modalidade de contrato de trabalho em funções ... habilitacional por formação ou experiência profissional. ... de candidatura (minuta de requerimento disponível ...

  • Parecer n.º 12/2016-C

    ... Civil Apólice Contrato de Seguro-Quadro Contrato ...ão de um projeto de trabalhos de campo. Ambas condicionam a ... a aprovação das minutas que, para ambas as ...ções de serviços e postos abastecedores de carburantes ... inicial prepara a formação e/ou o conteúdo de um ou ...

  • Acórdão nº 796/14.2TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14 de Junho de 2017

    I - O regime do art.º 28.º (como antes dos art.ºs 30.º e 31.º do Código de Processo de Trabalho de 1981), não obstante a sua natureza normativa especial, não tem (tinha) a virtualidade de se sobrepor e afastar o regime comum e geral da alteração da causa de pedir e dos pedidos originalmente articulados na ação (art.ºs 264.º e 265.º do NCPC e antes art.ºs 272 e 273.º do Código de Processo Civil/196

    ... a) Declarado que os contratos outorgados entre o Autor e a ... individuais de trabalho; consequentemente; b) ..., como se verifica pela minuta do contrato denominado ... ser reintegrado no seu posto e funções habituais de ...

  • Aviso n.º 13241-A/2017

    ....º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas ... de 30 (trinta) postos de trabalho da carreira de ... trabalhadores com contrato de trabalho em funções ..., de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) ..., assim como a formação profissional detida, com ...

  • Aviso n.º 14357-A/2019

    ... provimento de 25 postos de trabalho da carreira de ... trabalhadores com contrato de trabalho em funções ..., de acordo com a minuta anexa ao presente aviso: a) ..., assim como a formação profissional detida, com ...

  • Despacho (extrato) n.º 2921/2018

    ...ípios e objetivos de trabalho, devendo ser desenvolvidos a ... Divulgação Turística Posto de Turismo f) Gabinete ... b) Serviço de Contratos, Execuções Fiscais e ...; c) Informação e formação das populações, visando a ...ípio; b) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de ...

  • Acórdão nº 214/15.9T8PNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 14 de Março de 2016

    I - Nos termos do disposto nos artS. 112º, nº 5 e 3º, nºs 1 e 5 do CT/2009, os prazos do período experimental fixados no citado art. 112º, designadamente no seu nº 2, al. a), podem ser reduzidos por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou por acordo escrito entre as partes, mas não podem ser aumentados, nem, muito menos, o poderiam ser por acordo verbal. II - Tendo as partes...

    ...éditos emergentes do contrato de trabalho, da sua ...-lhe assegurar o seu posto de trabalho e respetivos ... anteriores à formação do documento ou ...; que existem duas minutas de contrato de trabalho ...

  • Despacho n.º 6685/2018

    ... junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas). ... desenvolvendo formação para a reconversão para ...; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a ...) Definir e gerir os contratos de planeamento; o) ...ções de tratamento, postos de cloragem, estações ...

  • Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19

    ... renegociação dos contratos de PPP do setor rodoviário ...ão, e apresentar as minutas dos instrumentos jurídicos ... prejuízo do aí dis- posto, a Concessionária não pode ...ção das obras ou trabalhos em causa e implementadas ...ária, em formação bruta de capital fixo;. d) ...

  • Acórdão nº 563/14.3TTPNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 20 de Novembro de 2017

    I – A cláusula que defina o local ou que consagre a mobilidade geográfica de um trabalhador deve ser determinada ou determinável, seja através do seu teor, seja considerando o comportamento das partes na sua celebração e/ou execução, designadamente a própria natureza da actividade que aquele se obrigou a prestar. II – Este mínimo de predeterminação radica nas exigências de boa-fé e de...

    ... Este-Penafiel-Juízo Trabalho-J4 Relator - Domingos Morais ...contrato individual de trabalho, na ... à extinção do posto de trabalho da A., ... do ERP a par com a formação. 19. E, em Abril/Maio de ... de enviar a minuta a quem quer que fosse para ...

  • Acórdão nº 532/11.5TTSTRE.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2018

    I - O erro na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa só pode ser objecto de recurso de revista quando haja ofensa de disposição expressa da lei que exija certa espécie de prova para a existência do facto ou que fixe a força probatória de determinado meio de prova. II- Não é toda e qualquer violação dos deveres da entidade empregadora em relação ao trabalhador que pode...

    ... comum, emergente de contrato de trabalho, contra BB, S.A. ..., relevou, para a formação da sua convicção, o facto ...minuta dos seguintes documentos, ... da lei, dever-me-á ser posto à disposição o seguinte, ...

  • Acórdão nº 1138/13.0TJLSB.L1.-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 29 de Setembro de 2016

    I.A alínea a) do art.º 3.º da LCCG (Lei das Cláusulas Contratuais Gerais), que exclui do âmbito de aplicação do diploma “cláusulas típicas aprovadas pelo legislador”, deve ser interpretada em harmonia com o teor da Diretiva 93/13/CEE do Conselho, de 05.4.1993, relativa às cláusulas abusivas nos contratos celebrados entre consumidores e com a correspondente jurisprudência do Tribunal de Justiça.

    ...., em 05.01.2012, um contrato de mediação imobiliária ... a aderir ao texto/minuta que a A. lhe entregou, não ...ção assinado e nunca posto em causa pela Ré. 18.No ... devida pelo intenso trabalho de mediação desenvolvido ... especial modo de formação do contrato (através de ...

  • Acórdão nº 18684/15.3T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Maio de 2018

    I- Tendo a R em vigor uma comunicação de serviço visando uniformizar procedimentos e que aplica aos seus trabalhadores que contratados num país queiram mudar-se para outro por razões da exclusiva conveniência dos trabalhadores, e que só defere tais pedidos se rescindirem o contrato de trabalho celebrado no país de origem e celebrarem um contrato novo, com antiguidade “0”, estas regras não ofendem

    ... comum, emergente de contrato de trabalho, contra ...ções serem uma minuta elaborada pelos serviços da ... do próprio, para posto de trabalho situado empais ... qualquer vício na formação ou na declaração da vontade ...

  • Aviso n.º 15256/2017

    ... preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e ...), na modalidade de contrato de trabalho em funções ... habilitacional por formação ou experiência profissional. ... do presente concurso (minuta de declaração disponível ...

  • Aviso n.º 15255/2017

    ... preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e ...), na modalidade de contrato de trabalho em funções ... habilitacional por formação ou experiência profissional. ... do presente concurso (minuta de declaração disponível ...

  • Decreto-Lei n.º 32/2018

    ...-se, portanto, um trabalho laborioso de análise ...contratos para a execução de obras ou ... de 1979 e ainda não posto à cobrança; ssssssssssss) O ... e dos cursos de formação dos oficiais da reserva naval ... a aprovação a minuta...

  • Regulamento n.º 135/2018

    ... do seu vínculo ou contrato, seja de forma direta ou ... e gravados nos postos informáticos e pela eventual ... a realização dos trabalhos de reparação, limpeza ou ...-se de acordo com a minuta de contrato. Artigo 19.º ...formação, palestras, seminários, ...

  • Aviso n.º 6671/2019

    ...Os contratos abrangidos pelo diploma legal ... «Reabilitação»: trabalhos associados a qualquer ..., designadamente nos postos de atendimento e no sítio da ...; b) Iniciativas de formação, apoio técnico e ...º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao ...

  • Edital n.º 944/2016

    ...ção no mercado de trabalho e sobretudo pela via da ..., protocolos e contratos com diversas entidades, com ... financeira e formação em várias áreas relativas ... (15 %) c) Criação de postos de trabalho. (15 %) d) ... ser acompanhada de uma minuta do Contrato a celebrar, o ...

  • Portaria n.º 156/2013, de 18 de Abril de 2013

    ...-se a proporcionar formação profissional, em ...ção em contexto de trabalho, pelo período de duração ...5 - A cessação do contrato, nas situações previstas no ... na ocupação de postos de trabalho. 5. Não são ... intermédio, mediante minuta aplicável à modalidade de ...