minuta de contrato de formação em posto de trabalho

1004 resultados para minuta de contrato de formação em posto de trabalho

  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 117 - Series I - Suplemento 1
    ... , através de um programa de formação, bem como incentivar o desenvolvimento de ... postos de trabalho criados no âmbito de projetos desenvolvidos ao ... Artigo 17.º ... a) 10%, quando o posto de trabalho seja preenchido por desempregado de ... artigo, afere-se à data do início do contrato de ... trabalho.» ... Artigo 3.º ... Aditamento ... IEM, IP-RAM ... 2. A minuta do contrato é aprovada por despacho do ...
  • Acórdão nº 1649/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2019

    I- A nulidade, determinada pelo art.º 615.º, n.º 1, al. c) do CPC, aplicável ao contencioso administrativo por força da consagração contida no art.º 140.º, n.º 3 do CPTA, constitui a sanção prescrita para a sentença que patenteie uma contradição entre o sentido do dispositivo final e os fundamentos de facto e de direito donde decorre aquele dispositivo, bem como para a sentença que apresente...

    ... , elencados na Cláusula Segunda do contrato outorgado em vinte de Fevereiro de 1986 e cuja ... em vinte de Fevereiro de 1986, conforme minuta aprovada pelo Decreto-Lei nº 506/85, de 31 de ... fotográfica n.º 4); (…) · 1.55- "O posto de transformação existente, cuja capacidade é ... ser clarificada a periodicidade da formação em matéria de SCIE; 1.11. Conforme proposto em ... , apoio informático, medicina no trabalho, desinfestação, recolha de lixo, terminal de ...
  • Edital n.º 619/2018
    ... , para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de 1 (um) posto de trabalho de Investigador Auxiliar para a área ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta.I - Caracterização do Concurso1 - Local de ... metodologia de votação, para a formação da maioria absoluta na ordenação final dos ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 170 - Series I
    ... Formação"/Emprego, designado por FE, destinado a valorizaç\xC3" ... mercado de trabalho, atendendo a que proporciona aos ... contrato de trabalho igual ou superior a doze ... 5. Nos ... seja adequado para o posto de trabalho/função ... 4. O grupo de ... IP-RAM, de acordo com minuta elaborada e ... fornecida por este, o qual deve ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 132 - Series I
    ... Formação/Emprego, designado por FE, promovido ... pela ... trabalho de uma faixa da população desempregada, ... dos Apoios Sociais, por cada posto de trabalho criado me- ... diante a celebração de contrato de trabalho sem termo ou ... com termo, ... do com minuta elaborada e fornecida por este, o qual de- ... ve ...
  • Aviso n.º 14909/2018
    ... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, da carreira e categoria de ... outros requisitos legais, exige-se:a) Formação e experiência profissional relevantes e ... Declaração de robustez física, conforme minuta disponibilizada na página eletrónica da ...
  • Aviso n.º 14909/2018
    ... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... , tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, da carreira e categoria de ... outros requisitos legais, exige-se:a) Formação e experiência profissional relevantes e ... Declaração de robustez física, conforme minuta disponibilizada na página eletrónica da ...
  • Aviso n.º 6995/2016
    ... concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de ... /2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... úri do concurso, elaborado de acordo com a minuta que consta do anexo ao presente aviso, redigido ... ções profissionais (cursos de formação, estágios e outros) e experiência profissional, ...
  • Aviso n.º 13668/2023
    ... concursal comum para ocupação de um posto de ... trabalho na carreira e categoria de ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... Formação académica: Licenciatura em Direito ... Prazo de ...
  • Aviso n.º 6996/2016
    ... concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de ... /2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... úri do concurso, elaborado de acordo com a minuta que consta do anexo ao presente aviso, redigido ... ções profissionais (cursos de formação, estágios e outros) e experiência profissional, ...
  • Acórdão nº 3213/21.8T8VIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 24-02-2023

    I – O contrato de trabalho com estrangeiro não residente é um contrato especial, por imperativo legal, de duração determinada a termo certo (artigo 51º, n.º 1, da Lei n.º 2/07) que deve ser reduzido a escrito e nunca convertível em contrato de trabalho por tempo indeterminado ou sem termo, sob pena de nulidade. II – No nº 2 do artigo 15.º da LGT angolana prevê-se a antecipação do termo do...

    ... ço do Réu em 03/12/2009, mediante um contrato" de destacamento celebrado entre o Banco 2 ... , o R\xC3" ... Banco 2 ... , propondo-lhe um contrato de trabalho por tempo indeterminado, mantendo a categoria e o ... (i) Reintegrar o Autor no posto de trabalho de Diretor da Banca de Empresas, ... , por mensagem de correio eletrónico, minuta de contrato de trabalho em regime de comissão de ... destaco: 1) Fraco investimento na formação dos quadros da BE; 2) Estratégia focada a um ...
  • Aviso n.º 108/2021
    ... º e com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... aos Serviços Centrais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... do órgão ou serviço idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se publicita o ... e atividades relevantes, assim como a formação profissional detida, com indicação das ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 235 - Series I
    ... Freiras, anteriormente denominado como “Posto ... de Informações Turísticas" daquela ... Autoriza a celebração de contrato-programa com a Casa do Povo do Curral das ... funcionamento, em 2020, da Academia de Formação ... Resolução n.º 1167/2020 ... Concede um ... minuta que se aprova e que fica arquivada na ... trabalho do Centro de Processamento de Castanha do ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 179/2017
    ... : geral@jf-estrela.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público ... Na formação do preço da refeição intervêm os seguintes ... Artigo 18.º Aprovação e aceitação da minuta do contrato 1 - No prazo de 10 (dez) dias ... do n.º 2 do artigo 562.º do Código do Trabalho (13); h) Não foi objeto de aplicação, há ... ção negligente de todo o equipamento posto à sua disposição, incluindo os danos a ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 042 - Series I
    ... cargos com um técnico com formação superior a afetar às respostas sociais desen- ... a renovação pelo período de 1 ano, do contrato de arrendamento celebrado ... em 31 de março de ... Resolução n.º 146/2018 ... Aprova a minuta da terceira adenda ao contrato-programa celebrado ... a continuidade de um posto de trabalho - técnico com for- ... mação ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 124 - Series I
    ... junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e altera o Decreto ... admissão de trabalhadores ou de contrato de prestação de ... serviços, na ... de pessoal onde o posto de trabalho se encontra ... Artigo 9.º ... formação profissional assegurada no âmbi- ... to do plano ... de parecer, nomeadamente: ... a) Minuta de Contrato-Programa; ... b) Minuta de ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 130 - Series I
    ... jovens no mercado de trabalho; ... Considerando que o balanço dos resultados ... com contrato de trabalho suspenso com fundamento no não ... a) 1,6 vezes o IAS para a formação de nível 4; ... Número 130 ... 13 de julho de ... posto de trabalho criado, nos seguintes termos: ... a) ... e o estagiário, de acordo com minuta elaborada ... e fornecida pelo IEM, IP-RAM ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 063 - Series I
    ... Autoriza a celebração de um contrato-programa com a entidade denominada ... celebração de um contrato-programa com o Posto Emissor do Funchal - ... - Canal 1 - Onda Média, ... 31 de dezembro de 2020 ... 4. Aprovar a minuta do protocolo, que faz parte ... integrante da ... postos de trabalho ... Artigo 3.º ... Requisitos de ... Europeu, nas ações de formação profissional, ... durante o período de ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2022 de 30 de março de 2022
    ... e formação profissional dos trabalhadores, por forma a ... e com a qual tenha rescindido o seu contrato em virtude dessa proposta. II SÉRIE N.º ... existentes na Central, viaturas e nos Posto s de Comunicações do Corpo de Bombeiros; b) ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 036 - Series I - Suplemento 1
    ... e a criação de novos postos de trabalho ... Neste desiderato, é criado o Programa ... O eJovem integra uma formação teórica, um apoio financeiro ao projeto de ... ão cumpram as obrigações previstas no contrato de formação; ... f) Aleguem motivos ... minuta elaborada e fornecida por este, o qual deve ser ... posto de trabalho criado ... 3. O apoio financeiro ao ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 157 - Series I - Suplemento 1
    ... mutação das necessidades do mercado de trabalho da Região, importa adequar esta medida, que tem ... ção do nível de qualificação da formação de acordo com o QNQ, nos termos seguintes: ... no mínimo um dos estagiários com contrato de trabalho a tempo inteiro, com duração igual ... , exceto se fundamentado, por extinção de posto de trabalho, ou ... despedimento coletivo, nos ... e o estagiário, de acordo com minuta elaborada ... e fornecida pelo IEM, IP-RAM ...
  • Edital n.º 278/2020
    ... , para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de um posto de trabalho de investigador principal para a ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ... ção como formador em cursos de formação avançada, de formação profissional ou de ...
  • Edital n.º 277/2020
    ... , para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de um posto de trabalho de investigador principal para a ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ... ção como formador em cursos de formação avançada, de formação profissional ou de ...
  • Edital n.º 279/2020
    ... , para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de um posto de trabalho de investigador principal para a ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ... ção como formador em cursos de formação avançada, de formação profissional ou de ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 060 - Series II
    ... Aprova o programa do curso de formação profissional específica sectorial em “Pro- ... , o ato de adjudicação, de aprovação da minuta e de ... outorga do correspondente contrato, bem ... posto, não pode incluir formandos em situação pro- ... Segurança e condições ... de trabalho ... 10.1 Principais riscos no maneio, ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT