minuta de contrato de formação em posto de trabalho

685 resultados para minuta de contrato de formação em posto de trabalho

  • Aviso n.º 5870/2023
    ... (Contrato de investimento) e o artigo 18.º, do Capítulo ... , no mínimo, 5 (cinco) novos postos de trabalho ou de acordo com o ... definido em sede de aviso ... ão de compromisso de honra de acordo com a minuta constante do Anexo I que ... faz parte integrante ... vi) Criação de marcas; ... vii) Formação especializada de recursos humanos; ... ix) ... posto nos n.os ... 2, 3 e 4 do artigo 290.º-A do ...
  • Edital n.º 117/2019
    ... , para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de 1 (um) posto de trabalho de Investigador Principal para a ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta.I - Caracterização do concurso:1 - Local de ... ção como formador em cursos de formação avançada, de formação profissional ou de ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2020 de 5 de novembro de 2020
    ... das partes poderá fazer c essar o contrato de trabalho, independentemente da invocação ... , nomeadam ente proporcionar- lhe formação profissional; e) Respeitar a autonomia ... qualquer desconto que não seja im posto pela lei ou n ão tenha autorização do ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclar ece os ...
  • Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
    ... Nesse trabalho se dá conta do nosso pensamento sobre a ... , nas próprias universidades e na formação daqueles que virão a aplicar o direito, onde o ... aplicação do Decreto-Lei n.º 422/83: Contrato de agência e regras de concorrência - RA87, ... 19. Nos termos da cláusula 4.' da minuta de Protocolo relativo ao processamento de dados ... Posto é que tivesse havido iniciativa nesse sentido ...
  • Edital n.º 1137/2019
    ... , para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de um posto de trabalho de investigador principal na área ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ... 12.3.4 - Envolvimento em Atividades de Formação Avançada, a ponderar com 25 %, nomeadamente ...
  • Aviso n.º 11305/2022
    ... Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... centrados, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ço onde desempenham funções idênticas ao posto de trabalho para ... cuja ocupação se publicita ... como a formação profissional detida, com indicação das ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
  • Anúncio n.º 112/2019
    ... um Técnico Superior, na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo ... recrutamento, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, da carreira e categoria de Técnico ... : a) Indicar procedimento para formação de contratos; b) Verificar correto preenchimento ... ção de Despesa; v) Elaboração da minuta do contrato; vi) Requisição Oficial; vii) ...
  • Anúncio n.º 112/2019
    ... um Técnico Superior, na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo ... recrutamento, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, da carreira e categoria de Técnico ... : a) Indicar procedimento para formação de contratos; b) Verificar correto preenchimento ... ção de Despesa; v) Elaboração da minuta do contrato; vi) Requisição Oficial; vii) ...
  • Aviso n.º 9079/2021
    ... º e com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... aos Serviços Centrais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... údos programáticos para ações de formação, educação ou sensibilização dirigidas aos ... do órgão ou serviço idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se publicita o ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
  • Edital n.º 457/2017
    ... para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de ... ;j) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2 - Um (1) exemplar ... é titular não se mostrar como formação académica adequada para o exercício, adequado, ... de Lisboa;Cláusula XIIA ocupação do posto de trabalho de Professor Auxiliar fica sujeita ao ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 101/2018
    ... : expediente@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DE ... - O presente concurso público visa a formação de contrato para "Requalificação de edifício ... ços unitários de todas as espécies de trabalho previstas no Projeto de Execução, com o ... Artigo 17º - Minuta Do Contrato, Notificação, Adjudicação O ... do capítulo V do citado Decreto-Lei e um posto para prestações de Primeiros Socorros, quando ...
  • Edital n.º 671/2016
    ... para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de ... ;j) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2 - Um (1) exemplar ... é titular não se mostrar como formação académica adequada para o exercício, adequado, ... de Lisboa.Cláusula XlIA ocupação do posto de trabalho de Professor Auxiliar fica sujeita ao ...
  • Edital n.º 670/2016
    ... para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de ... ;j) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2 - Um exemplar do ... é titular não se mostrar como formação académica adequada para o exercício de ... de Lisboa;Cláusula XlIA ocupação do posto de trabalho de Professor Auxiliar fica sujeita ao ...
  • Aviso (extrato) n.º 23075/2021
    ... concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na ... carreira e categoria de ... de adjudicação, minuta de contrato e contrato; ... Proceder à ... ção do nível habilitacional por formação ou experiência profissional ... 4.3 — Outros ...
  • Regulamento n.º 1022/2023
    ... posto no artigo 9.º da Lei n.º 77/2015, de 29 de ... disposto no artigo 74.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, apro- ... vada em anexo ... Tejo, independentemente da modalidade de contrato, com exceção dos ... Sapadores Florestais e/ou ... funções, ou indispensáveis à sua formação profissional ... 2 — O/a trabalhador/a deve ... ções constantes da minuta em anexo ao presente regulamento (anexo C) ... ...
  • Aviso (extrato) n.º 23107/2022
    ... concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na ... carreira e categoria de ... de adjudicação, minuta de contrato e contrato; ... Proceder à ... do nível habilitacional por formação ou experiência profissional ... 4.3 — Outros ...
  • Despacho n.º 2293/2019
    ... de projeto, limitada à duração do contrato interadministrativo assinado com Câmara ... ção das funções e horário de trabalho do pessoal afeto ao Gabinete de Apoio à ... próprios da administração local, a formação profissional específica inclui necessariamente ... necessários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... autorização estabelecidos; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 229/2017
    ... : dirgeral@dgrsp.mj.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Sistema ... Artigo 12.º Aceitação da minuta do contrato 1. Nos termos do art.º 95º do CCP, ... pelo fornecedor na fase de formação" do contrato. 4 - O consentimento à subcontrataç\xC3" ... e restantes equipamentos que constituem o posto Central de Segurança; 3.4 - Fornecimento e ... as câmaras a que as estações de trabalho ligadas ao sistema podem aceder; 5.11.18 - ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 230/2017
    ... : dirgeral@dgrsp.mj.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de um ... IV Contrato Artigo 11.º Aceitação da minuta do contrato 1. Nos termos do art. 95º do CCP, ... pelo fornecedor na fase de formação" do contrato. 4 - O consentimento à subcontrataç\xC3" ... e restantes equipamentos que constituem o posto Central de Segurança; 3.4 - Fornecimento e ... as câmaras a que as estações de trabalho ligadas ao sistema podem aceder; 5.12.19 - ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 179/2021
    ... ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviços para ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 12 ARTIGO 26.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 12 ... 3 - O Procedimento destina-se à formação de um único contrato, não estando prevista a ... Praia da Angrinha 1.2.4 Sítio das Fontes (posto de piscina) 1.3 Deverão ser garantidas a ... , alimentação, seguros e contratos de trabalho ...
  • Deliberação n.º 445/2022
    ... b) Departamento de Formação Avançada (DFA) com exceção da matéria ... Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; ... b) Autorizar, nos termos legais, ... posto na alínea g) do n.º 1, e n.º 6, ambos do ...
  • Edital n.º 500/2020
    ... internacional para recrutamento, com contrato de trabalho em funções públicas, de um ... adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra previsto ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III - Área científica. Categoria, carreira e ... de investigação, experiência e formação profissional, prestação de serviço à ...
  • Edital n.º 455/2017
    ... para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de ... ;j) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2) Um exemplar do ... é titular não se mostrar como formação académica adequada para o exercício de ... de Lisboa.Cláusula XIIA ocupação do posto de trabalho de Professor Auxiliar fica sujeita ao ...
  • Edital n.º 423/2020
    ... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... adequado cabimento orçamental e de que o posto de trabalho agora concursado se encontra previsto ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III - Área científica. Categoria, carreira e ... de investigação, experiência e formação profissional, prestação de serviço à ...
  • Edital n.º 456/2017
    ... para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de 1 vaga de ... ;j) Declaração de compromisso de honra (minuta em anexo ao presente Edital).2) Um exemplar do ... é titular não se mostrar como formação académica adequada para o exercício de ... de Lisboa)Cláusula XIIA ocupação do posto de trabalho de Professor Auxiliar fica sujeita ao ...

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